DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64. M C SANTANA LTDA CNPJ: 26.991.878/0001/20; ITEM: 07, 13, 20, 21, 22, 24, 26, 31, 32, 38, 40, 45, 46, 49, 50, 51; VALOR: 375.586,90. Macapá-AP, 5 de julho de 2023 JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL Secretário . AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023-CPL/SEGOV PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 26101.02.010/2023-SMCS/PMM; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, doravante denominadas agências, licitantes ou contratadas. compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o Estudo, o Planejamento, a Conceituação, a Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermediação e a Supervisão da Execução Externa e a Distribuição de Publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. tendo como base a tabela referencial de custos internos do sindicato nacional das Agências de Propaganda do Pará-Amapá, em vigência. DATA SESSÃO: 29 DE AGOSTO DE 2023; HORA DA ABERTURA: 09h00min; LOCAL DA SESSÃO: SALA DE CERTAMES DA CPL/SEGOV, LOCALIZADA NA AV. PROCÓPIO ROLA, Nº 29, BAIRRO: CENTRO, MACAPÁ-AP. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA CPL POR MEIO MAGNÉTICO (PENDRIVE). O INTERESSADO DEVERÁ TRAZER CARIMBO COM O CNPJ E PENDRIVE, PARA A RETIRADA, NA CPL/SCC/SEGOV, LOCALIZADA NA AV. PROCÓPIO ROLA, Nº 29, BAIRRO: CENTRO, MACAPÁ- AP, DAS 08H ÀS 14H. Macapá-AP, 11 DE JULHO DE 2023. JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO Presidente da Cpl AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Homologo e Adjudico o julgamento proferido pela comissão permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM DO PROCESSO Nº 3401.0201/2023- GOVBR_LC NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 006/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. Objeto: Pavimentação e adequação de vias urbanas no município de MACAPÁ/AP - CONVÊNIO Nº 923765/2021 (Zerão/Universidade). EMPRESA VENCEDORA: AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELLI, CNPJ: 07.865.958/0001-94. VALOR PROPOSTA: R$ 10.633.298,15 (Dez milhões, seiscentos e trinta e três mil, duzentos e noventa e oito reais e quinze centavos). Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste termo datado no dia 28 de junho de 2023. Publicado no Diário Oficial da União nº 126, da página 178, no dia 5 de julho de 2023. Onde se Lê: AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELLI, Leia-Se: AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. Macapá-AP, 11 julho de 2023 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 0139/2022/PMPG. Contratada: COOPE R AT I V A DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - FENIX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.527.867/0001-13, OBJETO: Contratação de serviços de locação de caminhão cavalo mecânico com carreta prancha (com capacidade de carga mínima de 23 (vinte e três) toneladas, incluindo motorista, manutenção e combustível, com até 10 anos de fabricação, documentação regular, com quilometragem livre) destinada ao transporte de máquinas e equipamentos agrícolas da Prefeitura de Porto Grande/AP. Fica prorrogada a vigência do contrato a contar de 01 de julho de 2023 até a data de 30 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 0123/2021/PMPG. Contratada: COOPE R AT I V A DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - FENIX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.527.867/0001-13, OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE PORTO GRANDE E SECRETARIAS DEMANDANTES. Fica prorrogada a vigência do contrato a contar de 01 de julho de 2023 até a data de 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Serviço de Transportes Fluviais (barcos + condutor). Contratados: Claudio Henrique Correa Souza - Rota 01: Rio Araguari, Igarapé da Domestilar, Capinzal, Manoel Jacinto - Empenho nº(628003); Adelson Lemos das Neves - Rota 02: Rio Amaparí, Mediações do Km 144, Cupixi Empenho nº (628004); Anilson Galvão Lopes: Rota 03 - Boca do Amapari e Rio Araguari; Empenho nº (628005); Antonio Barbosa dos Santos - Rota 04: Retiro Dois Irmãos, Rio Amapari e Porto do Munguba Empenho nº (628006), Vigência de 01 de junho de 2023 até 30 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023/CL/SEMAD/PMS A secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. JOICI FERREIRA DA SILVA FERREIRA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e, considerando os critérios da legislação pertinente e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da lei n° 8.666/93 e da lei 10.520/2002, resolve, respectivamente: HOMOLOGAR o resultado do pregão eletrônico SRP n°009/2023/CL/SEMAD/PMS, que tem como objeto Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência ANEXO I do Edital. Empresa vencedora BAZA DISTRIBUIDPRA LTDA - EPP CNPJ: 13.991.459.001/46 lote 02 valor R$ 17.062,80. Santana-AP, 20 de Junho de 2023 JOICI FERREIRA DA SILVA FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023-CCL/PMSN O Município de Serra do Navio torna a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS sob o nº 004/2023-CCL/PMSN, cujo o objeto é a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, com a finalidade de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação - FME no atendimento das Escolas Municipais: Beija-Flor, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Pedra Preta, Colônia do Cachaço e Direitos Humanos, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 24/07/2023 às 11h01min (Horário de Brasília). O Edital completo, bem como qualquer outro esclarecimento, poderá ser obtido por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra do NavioAP, 10 de julho de 2023. JOSENILDO ALMEIDA Presidente da CCL/PMSN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-CCL/PMSN O Município de Serra do Navio torna a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS sob o nº 003/2023-CCL/PMSN, cujo o objeto é a futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, com a finalidade de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação - FME no atendimento das Escolas Municipais: Beija-Flor, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Pedra Preta, Colônia do Cachaço e Direitos Humanos no preparo da merenda escolar, durante o período de 12 (meses) do exercício de 2023, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 25/07/2023 às 9h01min (Horário de Brasília). O Edital completo, bem como qualquer outro esclarecimento, poderá ser obtido por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra do Navio-AP, 10 de julho de 2023. JOSENILDO ALMEIDA Presidente da CCL/PMSN ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Adendo Ao Termo De Contrato N.°003/2023 Espécie: 1º Adendo ao Termo de Contrato n.º 003/2023 Pregão Eletrônico n.º 011/2022.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: Roda Brasil Comercio Representações e Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 15.332.890/0001-06.Objeto: Aquisição de veículo de carga, conforme Convênio Plataforma +Brasil n.º 909702/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa e o município de Apuí/AM e Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio n.º 0016/PCN/2021.Cláusula Primeira - Acrescenta-se ao Originário Termo de Contrato que tem como objetivo Aquisição veículo de carga, conforme Convênio Plataforma +Brasil n.º 909702/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa e o Município de Apuí/AM e Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio n.º 0016/PCN/2021, em comum acordo e de livre vontade pelas partes a Cláusula Vigésima Quarta, que assim dispõe: Cláusula Vigésima Quarta - DE LIVRE ACESSO - Conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referente a objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos do controle interno e externo.Cláusula Segunda - DA RATIFICAÇÃO - Permanecem vigentes e inalteradas as demais Cláusulas do Termo de Contrato principal não alcançadas pelo presente "Adendo Contratual', o qual é ratificado em todas as suas demais Cláusulas e condições permanecendo em vigor e obrigando as partes conforme originalmente pactuadas, e do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que juntos produzam um único efeito de direito.Cláusula Terceira - DA VIGÊNCIA- A vigência deste adendo terá início a partir da data de assinatura de (07 de julho de 2023) e cessando pleno direito em 14 de novembro de 2023.Data: 07/07/2023 Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO () CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelope da seguinte Concorrência: CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para "CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS - OPÇÃO 127V COM BLOCOS - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AMBRÓSIO BEMERGUY". Tipo: Menor preço global. Data da Abertura de envelopes: 11 de agosto de 2023. Hora: 09:30. Local de abertura dos envelopes: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant/AM, situada na situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro Centro, CEP 69.630-000. Regência Legal: Lei 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006. Informações: Comissão Geral de Licitação, situada na situada na Rua Cicero Soares, n. 245 - Centro - CEP: 69.630-000, Benjamin Constant/AM ou através do e-mail: [email protected]. Benjamin Constant, 27 de junho de 2023. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da CPL () Republicado por ter saído no Diário Oficial da União - Seção 3, Edição nº 121 de 28/06/2023 - Pág. 220, com incorreções no numero da concorrência.