DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Caminhão Basculante (Convênio nº 937406/2022), conforme especificações constantes no Termo de Referência. - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 12/07/2023 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 25/07/2023 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 25/07/2023 às 09h30min; - Data do Pregão/Disputa de Preços: 25/07/2023 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF; - Local: www.gov.br/compras/pt-br; - CÓDIGO UASG: 980229. O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Eirunepé, 11 de julho de 2023. FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tendo por objeto A CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA ESTRUTURA DE EVENTOS: LOCAÇÃO DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA/AM ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais 5.450/2005 e 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar 123/2006. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 24 de julho de 2023, as 09:30 (nove e trinta horas), horário local, no auditório da Sede da Prefeitura de Iranduba, sito à Praça dos Três Poderes, s/n°, Centro, em Iranduba/AM. O Edital da PREGÃO PRESENCIAL 018/2023, estará disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências de rede bancária credenciada, da quantia de R$ 100,00 (CEM REAIS), ou gratuitamente através de requerimento da empresa solicitante contendo Razão Social, CNPJ, telefone de contato e o objeto da licitação, datado e assinado pelo representante legal da empresa, através do e-mail: [email protected] A retirada do Edital Ocorrera no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 13:00 horas. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços e horários mencionados. Iranduba, 11 de julho de 2023. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 - SRP CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo PP Nº 041/2023 - SRP Nº 038/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo: HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços às licitantes: R.S. Farias CNPJ: 04.329.975/0001-19 vencedora dos itens 01 no valor de R$ 510,00 e 02 no valor de R$ 490,00 para "eventual e futura contratação de empresa especializada no fretamento de embarcações regionais para atender a administração". Parintins, 28 de junho de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar as sessões: PREGÃO ELETRÔNICO. 029/2023. Objeto: aquisição de insumos e reagentes laboratoriais, por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 28 de julho de 2023. Hora: 10:00h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO. 030/2023. Objeto: aquisição de suprimentos de informática, por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 31 de julho de 2023. Hora: 10:00h (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves-AM, 11 de julho de 2023. KHARY ANNY PEREIRA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023/CPL PROCESSO Nº 31/2023/PMT. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Tefé, torna público para ciência dos interessados que realizará a licitação de Pregão Eletrônico, cujo o objeto é a Aquisição de 01 máquina de fabricar gelo referente ao convênio nº 931157/2022/Ministério Da Defesa, conforme as quantidades e exigências estabelecidas no edital e no termo de referência, retirada do edital no local https://bnc.org.br a partir de sua publicação, a sessão pública será realizada no site https://bnc.org.br, data de recebimento e abertura dos envelopes: 27/07/2023, as 09h da manhã horário do DF. Tefé, 10 de julho de 2023. MATHEUS CAVALCANTE CELANI Presidente da CL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 112/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: RITA OLIVEIRA DA CRUZ- CPF/MF n.º 288.420.305-20 - Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação n.º 028/2023 - Objeto: Contrato de locação de imóvel pertencente a Senhora Rita Oliveira da Cruz, situado na Praça Manoel Teixeira Leal, n° 02, Distrito de Boa União, Alagoinhas-BA, para funcionamento do Centro de Referência a Assistência Social - CRAS - Valor estimado: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). - Data de Assinatura: 03/07/2023. Contrato nº. 117/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: JOSAELSON ALVES DE LUNA- CPF/MF n.º 077.634.504-44 - Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação n.º 029/2023 - Objeto: Contratação de locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Referência Especializado para população em situação de rua (CENTRO POP) - Valor estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). - Data de Assinatura: 04/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE10/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2023 - 027/2023. O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: www.licitacoes-e.com.br OBJETO: Registro de Preço para contratação de sociedade empresarial especializada para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico e Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: www.doem.org.br/ba/alcobaça/editais e www.licitacoes-e.com.br, Licitação [nº 1009772] e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcobaça, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA, CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas do dia 12 de julho de 2023, até as 09h:00min do dia 25 de julho de 2023. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do Edital pelo licitacoes-e até as 09h:00min do dia de 25 de julho de 2023, horário limite estabelecida sendo uma hora antes do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h:00min do dia 25 de julho de 2023. ALCOBAÇA - BA, 11 de julho de 2023. GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 Processo Administrativo: Nº 10.686/2023 - Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/1993; Contratante: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; Contratada: CONSTRUTORA JN TERRAPLEN AG E M LTDA, CNPJ Nº. 34.671.716/0001-32; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras/Serviços do Remanescente da Pavimentação em CBUQ na rua Aristides de Jesus e Pavimentação em Intertravados na 1ª e 2ª Travessa Aristides de Jesus, com Drenagem Superficial e Profunda, com Sinalização no Acesso ao Bairro da URBIS II, no Município de Amargosa/Ba, descritos neste Instrumento de Projeto Básico com Recursos do Convênio 030/2022 e FINISA, através do Menor Preço Global, Empreitada por Preço Global, Conforme Especificado nos Anexos, Partes Integrantes da Tomada de Preços Nº 006/2023 e na Proposta da Contratada. Vigência do Contrato: 120 dias - Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 10.04; Elemento de Despesa: 44.90.51.00. VALOR: R$ 1.795.246,96 total estimado. Data da Assinatura: 10/07/2023. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada: José Nascimento Neto. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023, realizado 12 de julho de 2023, às 10:00 (dez) horas, no site www.bll.org.br. foi DECLARADO FRACASSADO por motivos da Administração ter verificado a necessidade de retificação no Edital e Termo de Referência, usando assim o poder de autotutela, orientando que posteriormente análise e alterações, remarcar a licitação com disponibilidade de no mínimo 08 (oito) dias úteis. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE PNEUS, NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS RELACIONADOS À FROTA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES- BA, Informações complementares na Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected]. Amélia Rodrigues - BA, 10 de julho de 2023. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 016-2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, a ser realizada no dia 25 de julho de 2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br. Amélia Rodrigues - BA, 10 de julho de 2023. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira