DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200212 212 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 421/2023 O Prefeito de Andorinha - Ba, HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico n.º 013/2023, Processo Administrativo nº 421/2023, objeto seleção de melhores propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de material de construção e hidráulico para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Andorinha-Bahia, CONTRATADAS: UNIVERSO LOJÃO DA CONSTRIÇÃO LTDA, CNPJ n.º 36.589.573/0001-40, valor de R$ 2.160.090,15; RD SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ n.º 43.914.734/0001-99, valor de R$ 17.195,00. Para o período de 12 (doze) meses. 07 de julho de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 010/2023, sobre critério de menor preço Global, cujo objeto é a Aquisição de 01(um) veículo zero quilômetro, tipo caminhão coletor compactador com capacidade de transporte de 06 m³ de Resíduos Sólidos Urbanos, que acontecerá a sessão no dia 23 de maio de 2023, às 09h (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - Bahia, 11 de julho de 2023. NEILA FERREIRA BEZERRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N° 115/2023 ADM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGUERA, CNPJ n° 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: M SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ sob n° 34.262.043/0001-67 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto: alteração da clausula CLÁUSULA QUARTA -DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO item 4.1 e CLÁUSULA SEXTA - DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA item 6.1, que a partir deste termo aditivo passa a ter a seguinte redação: Alteração da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO item 4.1, que passa a vigorar a seguinte redação: 4.1 O pagamento será efetuado pelo CONTRATANTE a CONTRATADA, sendo a primeira parcela no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) do valor após a assinatura do contrato e a segunda parcela no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), depois da apresentação artística, sendo R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) pagos com recursos do Convênio nº 096/2023 (Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - SUFOTUR) e R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil) pagos com Recursos não Vinculados de Impostos, através de Ordem bancária de Pagamento, no Banco do Brasil Agencia 8695- 9 / Conta Corrente 486-3, de titularidade da CONTRATADA, ficando está obrigada a emitir nota fiscal referente aos serviços prestados no período. Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA item 6.1, que passa a vigorar a seguinte redação: 6.1 As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de dotação própria, no orçamento vigente da CONTRATANTE, a saber: .U N I DA D E 0209 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer .PROJETO DE AT I V I DA D E 2053 Promoção e Realização de Eventos Culturais e dos Festejos Populares .ELEMENTO DE D ES P ES A 3.3.90.39 Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .FONTE DE R EC U R S O 1500 Recursos não Vinculados de Impostos . 1701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Anguera, 22 de Junho de2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna-se público a quem interessar o processo para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio em atendimento a legislação, normas regulamentadoras e ABNT, Englobando: 1) Levantamento arquitetônico das edificações; 2) Elaboração do projeto de combate a incêndio (2.1 Projeto Básico / 2.2 Projeto Executivo); 3) Homologação e Obtenção do AVCB, para atendimento a Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital que acontecerá, por meio do Pregão Eletrônico Nº 002-2023. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.portalde compraspublicas.com.br até 24/07/2023 às 9:00hs e início da disputa de preços às 9:30hs. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone (75) 3432-1175, Ramal 208, das 8h às 12h. RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A CPL de Baianópolis/BA, Decreto 03/2023, publica o PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 016/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, BATERIAS, FILTROS, LUBRIFICANTES E ASSESSÓRIOS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS-BA. Abertura/Disputa: 24/07/2023 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1009627. Baianópolis/BA, 11 de julho de 2023. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 TP O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Banzaê - BA, torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Tomada de Preços nº. 006/2023/TP, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de Reparos no Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos de edital, no dia 03 de agosto de 2023. A entrega do edital e seus anexos, será realizada mediante solicitação, nos horários das 08:00hs às 12:00hs, através do e-mail: [email protected] ou através de download no link http://acessoinformacao.org.br/licitacoes/ entidades/ba/banzae/licitacoes?modalidade=tomada-de-precos. Banzaê - Ba, 11 de julho de 2023. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 661/2022, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Presencial - Nº 008/2023. Objeto: Contratação futura de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas (DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO) com fornecimento de materiais e mão-de-obra. Para análise das impugnações. Barreiras/Ba, 11 de julho de 2023. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Processo Administrativo 0165/2023. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - Internet - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material elétrico para uso da manutenção da iluminação pública do município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 24/07/2023, às 08:00hs, Sessão Pública: 24/07/2023 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro. O edital através do site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo Administrativo 0167/2023. Tipo Menor Preço Global por Lote - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de pavimentação com drenagem superficial na Rua A e B no Povoado Santa Rosa, Travessa "A" e "B" da AV. José Leopoldino da Silva no Povoado Retirada, Rua Principal e Rua de Mido no Povoado Alto da Porteira e Rua Valeriano dos Santos (complementação) na Sede, no Município. Data: 31/07/2023, às 08:30hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo Administrativo 0168/2023. Tipo Menor Preço Global por Lote - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de Construção do Vestiário Campo de Futebol do Povoado de Nova Brasília e Ouricuri e Construção da Praça Pública no Povoado de Lagoa Redonda, neste Município. Data: 31/07/2023, às 14:00hs. Edital na Prefeitura das 08:00 as 12:00hs. RUTE ANDRADE DO SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 SRP PA FMED 010/2023 [1010148]: Julgamento às 09h:00m do dia 26/07/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA SEREM UTILIZADOS PARA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL EM FAVOR DA POPULAÇÃO QUE FREQUENTA CURSOS UNIVERSITÁRIOS EM OUTROS MUNICÍPIOS EM ATENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme edital e seus anexos. Interessados deverão retirar o edital no site https://www.licitacoes-e.com.br/ e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. [email protected]. Camacã/BA, em 13/06/2023. HALAN ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 LICITAÇÃO INTERNACIONAL Contratação de Empresa Especializada na Estruturação do Sistema Próprio da Educação Infantil e Formação Continuada de Profissionais que atuam nesta etapa da educação básica na Rede Municipal de Ensino de Camaçari, incluindo a elaboração de cadernos pedagógicos, diários de classe, vídeos didáticos, revisão e sistematização do referencial curricular municipal e elaboração e implementação do programa de avaliação institucional da rede de ensino de Camaçari. Transcorrido o prazo recursal - o MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que a CONVOCAÇÃO da(s) empresa (s) com Propostas Técnica CLASSIFICADA(S), para participarem da Sessão de Abertura do (s) Envelope (s) de Preço(s) cuja sessão acontecerá no dia 14 de julho de 2023 no horário das 09:00 hs, no Auditório da Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Camaçari, situado na Av. Francisco Drummond, S/N.º, Prédio da Secretaria de Saúde, térreo, Centro Administrativo. Camaçari, 11 de julho de 2023. ANA PAULA SOUZA SILVA Presidente da COMPEL