DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 28/06/23 a 28/06/24. Data de Ratificação: 28/06/23. Assinatura: 28/06/23. PA 118/23. INEXIGIBILIDADE 49/23. EDITAL RDC INTEGRADO 01/22. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/22. Objeto: fornecimento de estrutura(s) física(s), padronizada(s), materiais (bens) e equipamento(s), necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas da Secretaria de Educação, incluindo execução de projetos básico e executivo. CONTRATO IL118-23-01 - Contratada: CONSORCIO SOSTRATUS, CNPJ/MF 48.330.162/0001-14. Valor: R$ 71.220,00. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no Diário da União. Data de ratificação: 05/06/23. Assinatura: 05/06/23. João Dourado/Ba, 11 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2022 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 161/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jussara/Ba; CONTRATADA: EMPRESA DATA SYSTEM - ROGÉRIO CARLOS SCHMIDT. OBJETO: Serviços para o fornecimento de Internet em diversas secretarias deste município, sendo acrescido o valor de R$ 19.977,68 (Dezenove mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos), passando a ser o Valor Global atual para R$ 91.057,68 (Noventa e um mil, cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Assina pelo Contratante o Sr. TACIANO MENDES DA SILVA e pela Contratada o Sr. ROGÉRIO CARLOS SCHIMIDT. TOMADA DE PREÇOS 003/2022 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jussara/Ba; CONTRATADA: EMPRESA ALIANÇA VITOR LTDA. OBJETO: prestação de serviços para pavimentação em intertravado nas ruas do município de Jussara. Processo Administrativo Nº 59520.001711/2021-16 e SINCONV Nº 620276/2021. VIGÊNCIA: 27/06/2023 a 27/06/2024. Assina pelo Contratante o Sr. TACIANO MENDES DA SILVA e pela Contratada o Sr. MIGUEL DA SILVA NETO. Jussara/Ba, 10 de Julho de 2023. TACIANO MENDES DA SILVA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto Futura e eventual aquisição de soluções e produtos correlatos para atender a demanda dos serviços da Atenção Especializada e da Atenção Primária do Município de Lapão-BA. Data: 25/07/2023 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link:http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoese e https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926- 3809, email: [email protected]. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto Futura e eventual contratação e serviço de dedetização, descupinização, desinsetização e desratização para atender a demanda do município de Lapão. Data: 25/07/2023 às 14:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926-3809, email: [email protected]. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 17 de maio de 2023 - Seção-3, Pg.199 ISSN 1677-7069 Nº 93. Referente ao extrato das Atas de Registro de Preços PE 009/2023. ATAS nº 057/2023; 058/2023; 059/2023; 060/2023; 061/2023; 062/2023; 063/2023, Onde se lê: Assinatura da Ata: 15/05/2023. Vigência: 15/05/2024. Leia-se: Assinatura da Ata: 16/05/2023. Vigência: 16/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos hospitalares, visando atender as necessidades da Secretaria da Cidadania do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA . ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas: até as 08h de 25/07/2023. Data da sessão: 25/07/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em, 11 de julho de 2023 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Tipo: Menor preço Global por Item. Abertura: 24/07/2023, às 09h:00, hora Brasília. Aquisição de Veículo zero km com capacidade de 07 lugares para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Maetinga. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com. EDNA LOPES SANTOS Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº33/2023, "Eletrônico", objeto: Contratação de serviços de locação de estruturas físicas (sanitários químicos) para serem utilizados em eventos e atos institucionais para atender as demandas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município. Tipo: Menor Preço por Item. Leis:10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 12/07/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 24/07/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Em 11 de julho de 2023 JENIVALDO F. DE VASCONCELOS Pregoeiro. VALNÍCIO A. RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9284/23. PE 05/2023 FMAS RP. Aquisição de aparelhos eletrodomésticos, eletrônicos e suprimentos de informática para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Fundo Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar, no âmbito do Município de Mata de São João/BA, a serem custeados com recursos vinculados do Bloco de Proteção Social Básica, Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade, Bloco de IGD-PBF e Recursos Próprios. Empresas: MALAQUIAS EMPREENDIMENTOS LTDA com o valor total de R$ 43.408,00 LOTE l; A H DA S MORAES - EPP com R$ 1.980,00 LOTE V e UNISUPRI OFFICER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA-ME com R$ 11.000,00 LOTE VI. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 10/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê e a Secretaria de Educação de Mucugê-BA - CONTRATO Nº 132/2023 - Contratada - CT SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ N.º 48.618.858/0001-40, VALOR GLOBAL: R$ 677.139,00(seiscentos e setenta e sete mil e cento e trinta e nove reais) LOTES 01, 02 e 05 - CONTRATO Nº 133/2023 - Contratada - RB ALVES EIRELI, CNPJ N.º 28.173.471/0001-10, VALOR GLOBAL: R$ 241.620,25(duzentos e quarenta e um mil e seiscentos e vinte reais e vinte e cinco centavos) - LOTES 03, 06, 07 e 08 e CONTRATO Nº 134/2023 - Contratada - F.N. LOCACOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ N.º 08.009.131/0001-41, VALOR GLOBAL: R$ 101.495,00(cento e um mil e quatrocentos e noventa e cinco reais) - LOTE 04 - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Educação Básica do Município de Mucugê/BA. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.06.001 ATIVIDADE: 2.009 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-FONTE: 15520000 e 15000000 - VIGÊNCIA: 10/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023-SRP Republicação A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ realizará licitação Abertura em 24/07/2023 às 13h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Seleção de propostas destinadas contratação de empresa para aquisição de Produtos e Materiais de Higiene Pessoal, visando atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I, do Edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8666/93. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 10 de julho de 2023 SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU de 11/7/2023, Seção 3, página 207, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP; leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP. (p/ Codou) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023 A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ realizará licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023 Abertura: em 26/07/2023 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: seleção de propostas destinadas aquisição de Netbook educacional e Licença de uso de software de gestão e monitoramento de ativos de tecnologia, devidamente instalados, compreendendo treinamento de educadores e demais usuários de acordo com a conveniência e a necessidade da Secretaria de Educação, e especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 11 de julho de 2023 SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023: Data de abertura 26/07/2023, às 09:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Por meio do site www.licitacoes-e.com.br. Informações no endereço: Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço: www.licitacoes- e.com.br no campo de mensagem. Demais atos no endereço https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. CRISTIANO XAVIER GOMES Pregoeiro