DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e- mail: [email protected] e no site www.ourolandia.ba.gov.br. JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público que se realizara a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Pública - nº. 001/2023, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Escolar ( Escola 08 salas de aula- Modelo FNDE) no Município de Paratinga-BA. Sessão de Abertura no dia 11 de agosto de 2023, às 09h00 horas. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga-BA, 11 de julho de 2023 ELISSANDO F. DOS SANTOS MOURA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0388 -2023- Proc. Adm n. 1455 /2023- Pregão Presencial N°. 0023/2023- Objeto: contratato de empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos, produção, planejamento, locação, manutenção, montagem, desmontagem, ambientação e programação visual de decoração- Contratada: ANTONIO ROBERTO SOUZA DE ABREU E CIA LTDA- Preço total: R$ 145.830,00 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses - Data:20 de junho de 2023 - (SETCE). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 2º Republicação Pregão Presencial nº 022/2023, cujo objeto e a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para equipamentos odontológicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 24/07/2023 às 10h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO Número do Contrato: 0146/2022 Tomada de Preço Nº 07/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre- BA. Contratado: A O M CONSTRUCOES E LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI, CNPJ. sob o nº 13.859.767/0001-12. Objeto: Aditivo de 15,34% no LOTE 02, e de 15,31% no LOTE 03, Valor Total: R$ 141.875,72(cento e quarenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos). YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 444/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de livros didáticos para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação deste Município de Pilão Arcado/BA, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 019/2023, onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 12/07/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 26/07/2023 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 26/07/2023 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 09: 30 horas do dia 26/07/2023 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 1015/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos ativos inclusive aqueles que venham a ser contratados na vigência do contrato, da Administração Direta do Município de Pilão Arcado/BA . Pregão Eletrônico nº 021/2023, onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 12/07/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 26/07/2023 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 26/07/2023 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 11: 30 horas do dia 26/07/2023 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 1016/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, Objeto: Contratação de empresa por Sistema de Registro de Preços, conforme art. 15 da lei nº. 8.666/93, e decreto nº. 7.892/2013, especializada em perfuração de poços artesiano para atender as necessidades deste município de Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico nº 022/2023, onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 12/07/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 27/07/2023 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 27/07/2023 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 09: 30 horas do dia 27/07/2023 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 1017/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, Objeto: Contratação de empresa por Sistema de Registro de Preços conforme art. 15 da lei nº. 8.666/93, e decreto nº. 7.892/2013, para possível e eventual aquisição de material para manutenção de poço artesiano do Município de Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico nº 023/2023, onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 12/07/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 27/07/2023 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 27/07/2023 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 11: 30 horas do dia 27/07/2023 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2023. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - Bahia, 11 de julho de 2023. DEIVID FONSECA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede pública de ensino, Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, à Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, ao Decreto Municipal 224/2013 e demais legislações aplicáveis à espécie. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 26 de julho de 2023 às 09:30. Pintadas - Bahia, 11 de julho de 2023. IVANA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - PE Nº 8/2023 O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023, com o objeto: FORNECIMENTO DE GÁS GLP E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Data e horário da abertura das propostas: às 08:30 horas do dia 21/07/23. Data e horário da disputa: às 09:00 horas do dia 21/07/23. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislações. LOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação: 1010115. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Piraí do Norte - Ba, 11 de julho de 2023. DEISE CAROLINA SANTOS RODRIGUES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2023 O Município de Pojuca, através de seu(a) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 24 de julho de 2023 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de materiais para oficina de artesanato pelo período de 12 meses, a serem utilizados nos Equipamentos do SUAS-Sistema Único da Assistência Social, do município de Pojuca/Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 10 de julho de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 24/07/2023, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023, processo administrativo nº 152/23, Objeto: Registro de preço para eventual confecção e fornecimento de materiais gráficos. O edital encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/pregaoeletronico/index.php, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo/BA, 11 de julho de 2023 EDCARLA VIANA CARDOSO Pregoeira