DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais/. Porto Seguro 11 de julho de 2023 JESSONIEL SANTOS DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº. 068/2023 - EMPRESA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ de nº. 61.198.164/0001-60. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de seguro veicular, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, danos causados a terceiros, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24(vinte e quatro horas) para a frota de veículos das secretarias de Saúde, Administração, Educação e Meio Ambiente e Agricultura do Município de Queimadas LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2023, Base Legal: Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 76.319,64 (setenta e seis mil trezentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos). Data de assinatura: 06 de junho de 2023. CONTRATO Nº. 070/2023 - EMPRESA: C.J DOS SANTOS RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº. 36.910.163/0001-59. OBJETIVO: - Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para realizar a ampliação da Creche Municipal Severo Rosa, localizada no Distrito de Espanta Gado, Município de Queimadas-Bahia. LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, Base Legal: Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 139.762,87( cento e trinta e nove mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Data de assinatura: 19 de junho de 2023. CONTRATO Nº. 080/2023 - EMPRESA: CD MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM GERADORES LTDA, inscrita no CNPJ de nº. 00.196.673/0001-69. OBJETIVO: - Contratação de empresa para instalação de rede de gases (ar comprimido e oxigênio) nas 08(oito) enfermarias do Hospital Municipal Dr. Edson Silva de Queimadas, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Queimadas-Bahia. LICITAÇÃO Dispensa de licitação nº 027/2023, Base Legal: Federal 8666/93, VALOR TOTAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Data de assinatura 22 de junho de 2023. CONTRATO Nº. 081/2023 -EMPRESA: C NOVOS TEMPOS COMERCIL DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº. 40.497.852/0001-50. OBJETIVO: - Aquisição de 01(um) veiculo 0km, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2023, Base Legal: Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). Data de assinatura: 27 de junho de 2023. CONTRATO Nº. 082/2023 - EMPRESA: CAROLINA FREITAS CASTRO RIBEIRO 83567763504, inscrita no CNPJ de nº. 17.857.551/0001-79. OBJETIVO: - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de curso de formação em gestão Escolar, para diretores vice-diretores e demais profissionais da rede municipal de ensino do Município de Queimadas, atendendo a Secretaria Municipal de educação do Município de Queimadas-Bahia. LICITAÇÃO Dispensa de licitação nº 028/2023, Base Legal: Federal 8666/93, VALOR TOTAL: R$ 17.520,00 (dezessete mil e quinhentos e vinte reais). Data de assinatura: 29 de junho de 2023. CONTRATO Nº. 086/2023 - EMPRESA: empresa R2 CONECT LTDA, inscrita no CNPJ de nº. 06.194.175/0001-63. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de conexão de internet na sede e Zona Rural do Município, para suprir as necessidades das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Administração LICITAÇ ÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2023, Base Legal: Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 37.999,44 (trinta e sete mil novecentos e novena e nove centavos e quarenta e quatro centavos). Data de assinatura: 03 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Republicação O Município de Quixabeira, Bahia, através da COPEL torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO da Tomada de Preço 002/2023, que acontecera no dia 27/07/2023 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de instalações elétricas e pequenos reparos em escolas municipais na sede e povoados do Município de Quixabeira, Bahia. Nos termos Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, em conformidade com ACÓRDÃO Nº 507/2023 - TCU. Edital e anexo, encontram-se no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br, mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de Quixabeira, de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, Informações: (074) 3676-1026. Quixabeira, 11 de julho de 2023. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-029/2023 Processo Administrativo Nº 291/2023. O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS E CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. A ser realizado no dia 25/07/2023 às 08h30min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Retirolândia-Bahia, 11 de julho de 2023 JEONOBSON SILVA CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Ribeirão do Largo - Bahia, torna público que, fará a Abertura do RDC Nº 001/2023 ELETRÔNICO. Objeto: prestação de serviços na ampliação da escola municipal nova esperança, conforme Projeto Básico e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas do Edital e seus anexos. Abertura das habilitações às 09:15 hrs e propostas às 10:30 hrs (horário de Brasília) do dia 28/07/2023, (horário de Brasília). Editais disponíveis no site do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Pelo endereço eletrônico https://www.ribeiraodolargo.ba.gov.br/site/editais - Informações pelo e-mail: [email protected] Ribeirão do Largo - Bahia, 11 de julho de 2023. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 910/2023 Objeto: Aquisição de luminária de led e braço curvo, para manutenção da iluminação pública em todo Município de Rio de Contas ? Ba. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 24/07/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Comissão de Permanente de Licitações, torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CANAL DE MACRO DRENAGEM NO BAIRRO DA IV ETAPA - URBIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/ BA. Sessão pública a ser realizada no dia 27 de julho de 2023, às 09h, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - Localizado no Ginásio de Esportes, próximo da sede provisória da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Ba. Os interessados terão acesso e seus anexos no sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000 HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Republicação Tendo em vista a licitação modalidade TOMADA DE PREÇO - TP002/2023 ter sido Suspensa, o Município de Saubara/BA, através do Presidente da COPEL, comunica aos interessados que nos termos da Lei, realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO - TP002/2023, cujo objeto é, Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da escadaria, pavimentação e requalificação da Arena Esportiva localizada na Rua Boca da Mata no Município de Saubara- Ba, no dia 27 de julho de 2023, às 10:00 (dez horas). Os interessados poderão obter informações através do e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião nº 04 - Saubara, Tel. nº: (71) 3696-1903.. Saubara, 11 de julho de 2023 WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA Presidente da COPEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.922.604/0001-37, (com sede administrativa na Rua Horácio de Matos, nº 99, Centro, Seabra-Bahia), Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação objetivando REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 12/07/2023 às 08h00min do dia 25/07/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 25/07/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 25/07/2023 LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras") Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3331-1421/1422/3079. Seabra - BA., 11 de julho de 2023 ENILSON LÁZARO VIEIRA Pregoeiro.