DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200219 219 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023PE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023PE, de acordo com o Processo Administrativo Nº 149/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA SHOWS, INCLUINDO APOIO LOGISTICO E SERVIÇOS CORRELATOS E TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. Disputa: 21 de julho de 2023, a partir das 09:00 horas, pelo sistema do Banco do Brasil, denominado Licitaçõese sob o n.º 1005501. Edital disponível em: https://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp e http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Em 11 de julho de 2023. TAYGUARA DO NASCIMENTO VIEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recuperação e Fornecimento de Equipamentos e Peças de Marcenaria para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 24.07.2023 às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Pinturas e Reparos em Geral em diversas localidades do município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 24.07.2023 às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Fardamento Escolar para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 25.07.2023 às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Objeto: Contratação de empresas para a Prestação de Serviços de Ornamentação e Locação de Equipamentos para Eventos do município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 25.07.2023 às 11:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 11 de julho de 2023. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023. O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 022/2023, para Contratação de empresa do ramo para fornecimento de camisas personalizadas, destinados a Maratona Municipal 23 de julho e aniversário da cidade, deste município, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 17/07/2023, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da COPEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2761/2023 | LICITAÇÃO Nº 1006479 A Pregoeira e Equipe de Apoio do Município torna público aos interessados a SUSPENSÃO do certame. Objeto: Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DIVERSOS, visando atender as demandas da Secretaria de Serviços Públicos no município de Simões Filho/BA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. Datado para 11/07/2023, às 10h00min (horário de Brasília) está SUSPENSA por motivo de IM P U G N AÇ ÃO recebida por e-mail, e JULGADA PROCEDENTE pela parte técnica da Secretaria demandante. Na oportunidade estaremos fazendo alterações e assim que possível disponibilizaremos uma nova data para o certame. Informações e-mail [email protected] ou telefone (71)3296-8369. Simões Filho (BA), 11 de julho de 2023 HEIDE LANE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, em acordo com as Decreto 10.024/2019, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores autorizações, Lei Complementar n° 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, Leis Complementares, Decreto Federal 10.024/19, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023, cujo objeto é: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Serviços para Irrigação, Instalação e Manutenção de Poços Artesianos neste Município de Tanhaçu. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: de 12/07/2023 às 17h:45min até 24/07/2023 às 08h:30 horas.. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 24/07/2023 às 09:00 horas. Informações no e-mail [email protected] JOÃO FRANCISCO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Contrato n° 153/2023 Concorrência Publica n° 001/2023 Contratante: Município de Tapiramutá Contratada: SETE EMPREENDIMENTOS, LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.463.386/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação de ruas do Município de Tapiramutá, conforme Convênio nº 924134/2021, celebrado entre o Município de Tapiramutá, o Ministério de Desenvolvimento Regional - MDR e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. Valor Global: R$ 3.725.917,27 (três milhões setecentos e vinte e cinco mil novecentos e dezessete reais e vinte e sete centavos) Data da Ordem de Serviço: 10/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará a tomada de preços n. 008/2023, de acordo com o Processo Administrativo 274/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de Ubaíra/Ba, nas Localidades do Córrego, Alto das Pombas, Malvinas, Alto da Lagoinha, Jenipapo, Volta do Rio, Três Braços, Sobradinho, Jacuba, de acordo com o Plano de Trabalho, disposições constantes no Memorial Descritivo, composto de planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro, BDI e demais partes integrantes deste Edital, conforme convênio 882172, firmado entre o Município e a SICONV. Sessão de abertura: 27/07/2023, às 09:00h.A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Ubaíra, localizada à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Ubaíra - BA. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br), ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 179/2023 A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mediante ato da Comissão Especial de Credenciamento nomeada pelo Decreto nº. 178/2021, torna público o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar da rede pública municipal e conveniada deste Município de Xique-Xique/BA. Edital e seus anexos poderão ser obtidos no diário oficial do município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo, n°384, Centro, a partir do dia 12/07/2023, até o dia 31/12/2023 das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Credenciamento através e-mail: [email protected] ou no setor de licitações e contratos. Xique - Xique (BA), 11 de julho de 2023 CÁCIO DE OLIVEIRA DIAS Presidente da Comissão Especial de Credenciamento EXTRATO DE APOSTILAMENTO (REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO Nº 54/2023) 1º Termo de Apostilamento de Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato Nº 054/2023, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE e a empresa ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA, CNPJ/MF sob nº. 11.823.193/0001-05. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro para restabelecer o valor unitário do AÇÚCAR de R$ 3,75 para R$ 4,39 e do FEIJÃO CARIOCA de R$ 7,33 para R$ 9,01, nos termos previstos o art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Os efeitos financeiros vigoram a partir de 05/07/2023. Fundamento Legal: Artigo 65, §8º da Lei nº 8.666/93.Xique-Xique - BA, 05 de julho de 2023. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2303.01/2023-CP Aviso de Prosseguimento. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca de diversas ruas do entorno da Igreja Matriz, nas localidades de Barrinha de Cima, Alpargatas, Corrego dos Augustinhos, Juritianha, Medeiros e Tucunzeiros, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de Julho de 2023, às 09h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, CEP 62.580-000, dará CONTINUIDADE a Sessão com Abertura de Propostas da Licitação da Concorrência Pública Nº 2303.01/2023-CP. Acaraú-CE, 11 de Julho de 2023. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 1/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de operação, tratamento, transporte e destinação final de resíduos sólidos, através de estação de transbordo do município de Acopiara-CE, conforme projeto básico em anexo. Tipo de licitação: Menor preço global. Regime de execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que até o dia 14 de agosto de 2023, às 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a licitação do objeto acima citado. O Edital está disponível nos sítios http://licitacoes.tce.ce.gov.br / https://www.acopiara.ce.gov.br/licitacaolista.php. Acopiara/CE, 11 de julho de 2023. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA Pregoeiro