DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitantes Vencedores: o licitante DKS de Abreu LTDA inscrito no CNPJ nº 48.748.372/0001-27 classificada no Lote 01 - Kit Pedagógico (Ensino Infantil), no valor global de R$ 89.233,00 (oitenta e nove mil duzentos e trinta e três reais) e Lote 02 - Kit Pedagógico (Ensino Fundamental), no valor global de R$ 350.948,00 (trezentos e cinquenta mil novecentos e quarenta e oito reais) e Industria e Comercio de Material Escolar LTDA inscrito no CNPJ nº 42.002.171/0001-08 classificada no Lote 03 - Tênis, no valor global de R$ 661.986,00 (seiscentos e sessenta e um mil novecentos e oitenta e seis reais). Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data: 11 de Julho de 2023. Barro - CE, 11 de Julho de 2023 FRANCISCA MARIA DE ALBUQUERQUE FEITOSA Ordenador(a) de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.11.1 Concorrência nº 2023.07.11.1. Realizará Licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos do Município de Barro/CE. Abertura: 14 de agosto de 2023, às 09:30 horas. Maiores informações e entrega de editais na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, Jardim São Francisco, Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 11 de julho de 2023 FERNANDA ALVES FERNANDES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 2.24.01/2023 - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura, Edson Lima, Secretário. Extrato de Contrato da Tomada de Preços Nº 02.24.01/2023. Contratada: Construtora Beija-Flor Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 09.586.891/0001-84, através de seu representante legal, Sr. Francisco Antônio Bezerra do Vale. Contrato Nº: 20230427. Valor: R$ 1.226.380,57. Data da assinatura do contrato: 11/07/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um sistema de abastecimento de água na comunidade de Sussuarana, e a perfuração de 3 (três) poços profundos nas localidades: Córrego do Moreira, Ponta D'Água e Cutia no Município. (Convênio FUNASA nº 003/21). Prazo de Vigência: 11/07/2023 a 07/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/23-PE-FMS Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de medicamentos, material de uso médico-hospitalar, material de raio-x, laboratorial, odontológico e outros insumos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 25 de julho de 2023 (25/07/2023), às 08:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Bela Cruz/CE, 11 de julho de 2023 FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-07.11.1/2023-DIVERSAS Secretarias Diversas - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-07.11.1/2023-DIVERSAS. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial e/ou vinculados as diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência. Tipo: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 25 de julho de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 11 de julho de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-07.11.2/2023-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-07.11.2/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma e manutenção do parque de eventos e agronegócios e serviços de manutenção da iluminação pública do Parque de Eventos e Agronegócios, localizado na Avenida Doutor Francisco Josemar de Lucena, Margem da BR-116, Vila Cavaco, sede do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 27 de julho de 2023, a partir das 08h:00m. (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de "habilitação" e "propostas de preços". Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Brejo Santo - CE, 11 de julho de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.05.01 A Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02 e o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.07.05.01, cujo objeto é a contratação para a prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar do município de Caririaçu-Ceará, para atendimento da decisão liminar judicial N.º 0800049-17.2022.8.06.0059. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 13/07/2023 e abertura das propostas de preços no dia 25/07/2023 às 08:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará, no horário de 08:00hs às 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. Caririaçu-CE, 11 de Julho de 2023 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato n° 0507.01/2023-01 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2905.01/2023-01 cujo objeto é a aquisição de livros didáticos para atender as necessidades dos alunos do ensino fundamental I E II, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro - CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: CENE - Central de Negócios Editoriais e Comércio de Livros E Revistas LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.390.730/0001-13, com sede à Av. Santos Dumont, nº 1343 - Letra 04, Bairro Aldeota, Fortaleza - CE, CEP: 60.150-161, neste ato representado por seu Sócio o Sr. Edmilson Alves Júnior, inscrito no CPF sob nº 314.364.473-72. Valor Contratual: R$ 669.713,20 (seiscentos e sessenta e nove mil setecentos e treze reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 0301.12.361.0040.2.028 (Gerenciamento e manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%) e elemento de despesa 3390.30.00. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação. Cedro - CE, 06 de julho de 2023. Túlio Lima Sales - Pregoeiro Oficial do Município - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.07.01-TP Aviso de Prorrogação Contratual. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2022.04.07.01-TP (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2022.04.07.01-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Sede do Município de Coreaú/CE conforme o Convênio 743035-CEF. O prazo contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 04 (quatro) meses, antes finalizando em 01 de Dezembro de 2023, passando agora a vigorar por mais 04 (quatro) meses, a partir desta data, até 01 de Abril de 2023. Coreaú-CE, 11 de Julho de 2023. Renato Mascarenhas Portela - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.09.06.01-CP Aviso de Prorrogação Contratual. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20221108.01-CP (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Concorrência Pública Nº 2022.09.06.01-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de urbanização da entrada da cidade, com calçadão, ciclovia e praça, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Coreaú. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 05 (cinco) meses, antes finalizando em 06 de Abril de 2023, passando agora a vigorar por mais 05 (cinco) meses, a partir desta data, até 03 de Setembro de 2023. Coreaú-CE, 11 de Julho de 2023. Renato Mascarenhas Portela - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.07.01-TP Aviso de Prorrogação Contratual. Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2022.04.07.01-TP (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2022.04.07.01-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Sede do Município de Coreaú/CE conforme o Convênio 743035-CEF. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 04 (quatro) meses, antes finalizando em 01 de Abril de 2023, passando agora a vigorar por mais 04 (quatro) meses, a partir desta data, até 30 de Julho de 2023. Coreaú- CE, 11 de Julho de 2023. Renato Mascarenhas Portela - Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.28.2 AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos de serviços em saúde dos grupos 'A', 'B' e 'E', provenientes das diversas unidades de saúde do município de Crato-CE. A comissão torna público e em especial as empresas participantes da licitação em epígrafe. Que a empresa GR Saraiva Transporte Especializado Me, apresentou recurso administrativo contra a sua inabilitação e habilitação da empresa Urbanlimp Serviços De Limpeza E Conservação Ltda Me. Com fulcro no §3° do Art. 109 da lei federal N° 8.666/93, e suas alterações, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de contrarrazões pelas empresas participantes. Informamos ainda que o inteiro teor do termo recursal encontra- se disponível com a comissão. Crato-CE, em 11 de julho de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023-SEDUC Comunica aos interessados que no próximo dia 28 de julho de 2023, às 08:30h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2023-SEDUC - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços editoriais (pesquisa, transposição didática, editoração e registro ISBN) para a produção do livro didático: Historiando Cruz, visando atender a difusão de seus acervos e pesquisas sobre o município de Cruz, para os alunos do ensino fundamental II, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 11 de Julho de 2023 EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira