DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00h às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 11 de julho de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.11.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.07.11.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na realização de curso de formação de professores, visando à implantação e execução de programa de alfabetização fônica, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 13 de julho de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 26 de julho de 2023, às 8h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 11 de julho de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.06.001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos interessados o Resultado do Julgamento dos documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.06.06.001, cujo objeto é a execução dos serviços de Pavimentação com bloco de concreto intertravado do acesso à praça da igreja do Distrito de Salgados dos Mendes - Zona Rural, conforme PT nº 1078339-72/2021 e Convênio nº 914534 com o Ministério do Turismo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) habilitada(s): 1. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, 2. Imperius Servicos e Construcoes LTDA (ME), 3. CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA (EPP), 4. Tecta Construcoes e Servicos LTDA (ME), 5. Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA (ME), 6. Ribeiro E Anjos Empreendimentos e Engenharia LTDA (EPP), 9. RVP Construcoes & Servicos LTDA, 10. Moreira Mesquita Engenharia e Servicos LTDA (ME), 11. Virgilio & Jacira Construcoes LTDA (EPP), 12. Mandacaru Construcoes & Empreendimentos LTDA, 13. Construtora JLV LTDA (ME), 14. Copa Engenharia LTDA, 15. Construtora Santa Beatriz LTDA, 16. Savires Iluminacao e Construcoes LTDA, 17. AJ Construtora e Transporte LTDA, 18. Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, 19. Clezinaldo Construcoes LTDA (EPP), 20. Construtora AG LTDA (EPP), 21. R S M Pessoa LTDA (EPP), 22. Diego de Brito Oliveira (ME), 23. Cunha Edificacoes e Construcoes LTDA (EPP), 25. Dagy Construcoes e Urbanismo LTDA (ME) e 26. H M V Construcoes e Locacoes LTDA (ME), Licitante(s) inabilitada(S): 7. L B Construcoes LTDA, 8. Estrutural Engenharia e Construcao LTDA (ME), 24. Exata Construcoes e Locacao LTDA (ME), 27. F Alisson Zuza do Nascimento, 28. T Sousa de Oliveira LTDA, 29. Avante Empreendimentos LTDA, 30. North Empreendimentos e Servicos LTDA (ME), 31. Francisco Anderson Lucio MEI, 32. N Landy Boto Portela e 33. F M Cruz de Sousa LTDA, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 11 de julho de 2023 FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.001/2023-CP A Presidente da CPL do Município de Graça, a Srª. Karine Eduardo dos Santos, torna público aos interessados que por motivo de correção da soma dos lotes, publicará Retificação ao processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa para reformas de diversas Unidades Escolares no Município de Graça/CE. Por não haver modificação nos requisitos de habilitação e propostas de preços fica mantida a data de abertura do certame para o dia 17/07/2023 às 14:00 conforme publicado. Atenciosamente, Karine Eduardo dos Santos - Presidente da CPL. Graça-CE, 10 de julho de 2023 KARINE EDUARDO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.18.01 A CPL comunica aos interessados que no dia 13 de Julho de 2023, às 08h, ocorrerá à Abertura das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Fase anterior do Processo referente a Tomada de Preços Nº 2023.05.18.01, cujo OBJETO é a Contratação para reforma e construção de diversas praças no Município de Granja/CE. Maiores Informações junto a Comissão de Licitação ou via E-mail ([email protected]). Granja-CE, 11 de Julho de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 20/2023, cujo Objeto é a Aquisição de livros didáticos para atender as necessidades das escolas da rede pública de ensino do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 25 de Julho de 2023, ás 08h45min (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 25 de Julho de 2022, ás 09h15min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 11 de Julho 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2023.07.03.1. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte / Secretaria de Educação e a empresa UNO Incorporações Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 63.383.384/0001-99; Fundamento Legal: O presente contrato é celebrado com fundamento no processo de licitação modalidade Concorrência Pública tombado sob o nº 2023.03.28.1, e se rege pelo disposto na Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada, Lei Complementar n° 123/2006 e Lei nº 147/2014, c/c Decreto Municipal nº 35 de 22 de Agosto de 2017 e Demais Legislação Complementar em vigor; Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de reforma e ampliação da E.M.E.F. Francisco Xavier de Freitas, localizada na Rua Manoel Luiz, 1352 - Buenos Aires II, Sede, no Município de Horizonte/CE, conforme projeto básico de engenharia, conforme projeto básico de engenharia; Valor global: R$ 1.465.331,66 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos); Prazo de execução e da vigência: A execução dos serviços contratados é de 180 (cento e oitenta) dias, e o prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses; Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta dos recursos oriundos do orçamento vigente, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Horizonte/CE, na seguinte Dotação Orçamentária: 07.02, Ação: 12.361.0013, Projeto Atividade: 1.023, Fonte: 1540000000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Data do Contrato: 03 de julho de 2023; Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura e Matheus Pereira de Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2023.07.06.1, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2023.04.27.1 - PE. Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte e a Sanauto Nordeste Automóveis LTDA; Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.04.27.1 - PE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiada pela Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas; Objeto do Contrato: Aquisição de 01 viatura 0km tipo pick-up, sinalizador visual, radio transceptor e adesivação (grafismo), destinados a guarda municipal do município de Horizonte/CE, conforme convênio n° 906682/2020 com o Ministério da Justiça e Segurança Pública; Valor Global: R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais); Vigência: Até 31 de Dezembro de 2023. Origem dos Recursos: Unidade Orçamentária: 16 01; Ação: 04 122 0044; Projeto Atividade: 2.127; Fontes: 1500000000 e 1700000000; Elemento e Sub Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00/4.4.90.52.52; Data do Contrato: 06 de julho de 2023; Signatários: Luiz Gonzaga da Costa Neto e Osvaldo Furtado de Oliveira. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 4271/2023 Às 13:57 horas do dia 03 de julho de 2023, após analisado o resultado do Pregão Nº 04271/2023, referente ao Processo Nº 2023.04.27.1 - PE, a Pregoeira, Sra. Francisca Jorângela Barbosa Almeida, Adjudica ao licitante vencedor o respectivo Item, conforme indicado a seguir: Item 1 - 01(uma) Viatura 0km Tipo Pick-Up, com valor de R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais). Situação: Adjudicado para Sanauto Nordeste Automóveis LTDA. Horizonte/CE, 3 de julho de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 4271/2023 Às 18:31 horas do dia 05 de julho de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Luiz Gonzaga da Costa Neto, Homologa a adjudicação referente ao Processo nº 2023.04.27.1 - PE, Pregão nº 04271/2023 conforme indicado a seguir: Item 1 - 01(uma) Viatura 0km tipo Pick-Up, com valor de R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais). Situação: Homologado para Sanauto Nordeste Automóveis LTDA. Horizonte/CE, 5 de julho de 2023 LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Secretário de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 25.10.2022.01-TP A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da Comissão de Licitação, torna pública, a Revogação da Licitação, modalidade Tomada de Preço, autuada sob o Nº 25.10.2022.01-TP, cujo objeto é contratação de empresa para construção de uma creche localizado no Bairro Pedra Branca, sede do Município de Itapajé - CE. com base no artigo 49 da Lei n° 8.666/93. Itapajé-CE, 29 de junho de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.02/TP Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. Secretaria de Educação Básica. Que tem por OBJETO a Contratação de pessoa jurídica para conclusão de uma escola de 04 salas na localidade de Córrego da Estrada - Distrito de Marinheiros, através da Secretaria de Educação Básica do município de Itapipoca. Modalidade: Tomada de Preços Nº 23.06.02/TP. Após Abertura e Análise das Propostas apresentadas e amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 08.578.564/0001-18, com VALOR GLOBAL de R$ 490.307,10 (Quatrocentos e Noventa Mil, Trezentos e Sete Reais e Dez Centavos). Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", Lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 11 de Julho de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL