DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jaguaribara - CE, 11 de Julho de 2023. NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 0810.23.06.23.01 - Decorrente da Chamada Pública nº 08.007/2022 e Dispensa de Licitação nº 0810.16/2023 - Partes: o Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e Cooperativa Agropecuária Pitaguary - COOAPI, inscrita no CNPJ nº 40.775.703/0001-06 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para compor os cardápios do ano letivo de 2023, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sendo: Educação Integral, Contraturno Escolar, Universidade Operária do Nordeste, Creches Municipais e Contratadas, Atendimento Educacional Especializado, Educação de Jovens e adultos, APAE, Educação Indígena, Pré-Escola, Ensino Fundamental, para o ano letivo/2023 - Vigência do Contrato: contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2023, valendo o que ocorrer primeiro - Valor do Contrato: R$ 1.358.935,86 (hum milhão trezentos e cinquenta e oito mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos)- Dotações Orçamentárias: 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810 .12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 3.3.90.30.07 - 1500000000; 0810.12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 3.3.90.30.07 - 1552000000; 0810.12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810 .12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 3.3.90.30.07 - 1550000000 ; 0810.12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 3.3.90.30.07 - 1552000000; 0810 .12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810.12.366.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 3.3.90.30.07 - 1500000000; 0810 .12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAE-EJA) -3.3.90.30.07 - 1500000000; 0810.12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAE-EJA) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 3.3.90.30.07 - 1552000000; 0810.12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 3.3.90.30.07 - 1552000000. Signatários: Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e a Cooperativa Agropecuária Pitaguary - COOAPI representada por Marcileir Nepomucena Nogueira. Data do Contrato: 23 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 0810.23.06.23.02 - Decorrente da Chamada Pública nº 08.007/2022 e Dispensa de Licitação nº 0810.16/2023 - Partes: o Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e Cooperativa Agroindustrial do Estado do Ceará - COO P A EC E , inscrita no CNPJ nº 22.016.516/0001-67 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para compor os cardápios do ano letivo de 2023, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sendo: Educação Integral, Contraturno Escolar, Universidade Operária do Nordeste, Creches Municipais e Contratadas, Atendimento Educacional Especializado, Educação de Jovens e Adultos, APAE, Educação Indígena, Pré-Escola, Ensino Fundamental, para o ano letivo/2023 - Vigência do Contrato: contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2023, valendo o que ocorrer primeiro - Valor do Contrato: R$ 2.868.921,43 (dois milhões e oitocentos e sessenta e oito mil e novecentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos)- Dotações Orçamentárias: 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810 .12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 3.3.90.30.07 - 1500000000; 0810.12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 3.3.90.30.07 -1552000000; 0810.12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810 .12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 3.3.90.30.07 - 1550000000 ; 0810.12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 3.3.90.30.07 - 1552000000; 0810 .12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810.12.366.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 3.3.90.30.07 - 1500000000; 0810 .12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAE-EJA) -3.3.90.30.07 - 1500000000; 0810.12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAE-EJA) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 3.3.90.30.07 - 1552000000; 0810.12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 3.3.90.30.07 - 1552000000. Signatários: Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e a Cooperativa Agroindustrial do Estado do Ceará - COOPAECE representada por Renata de Abreu Santos. Data do Contrato: 23 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 0810.23.06.23.03 - Decorrente da Chamada Pública nº 08.007/2022 e Dispensa de Licitação nº 0810.16/2023 - Partes: o Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e Cooperativa dos Agricultores e Fruticultores de Maracanaú - COOPERFRUTA, inscrita no CNPJ nº 39.778.621/0001-36 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para compor os cardápios do ano letivo de 2023, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sendo: Educação Integral, Contraturno Escolar, Universidade Operária do Nordeste, Creches Municipais e Contratadas, Atendimento Educacional Especializado, Educação de Jovens e Adultos, APAE, Educação Indígena, Pré-Escola, Ensino Fundamental, para o ano letivo/2023 - Vigência do Contrato: contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2023, valendo o que ocorrer primeiro - Valor do Contrato: R$ 370.940,04 (trezentos e setenta mil novecentos e quarenta reais e quatro centavos)- Dotações Orçamentárias: 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810 .12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 3.3.90.30.07 - 1500000000; 0810.12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 3.3.90.30.07 - 1552000000; 0810.12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810 .12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 3.3.90.30.07 - 1550000000 ; 0810.12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 3.3.90.30.07 - 1552000000; 0810 .12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810.12.366.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 3.3.90.30.07 - 1500000000; 0810 .12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAE-EJA) -3.3.90.30.07 - 1500000000; 0810.12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAE-EJA) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 3.3.90.30.07 - 1552000000; 0810.12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 3.3.90.30.07 - 1552000000. Signatários: Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e a Cooperativa dos Agricultores e Fruticultores de Maracanaú - COOPERFRUTA representada por Juvêncio Batista de Oliveira Neto. Data do Contrato: 23 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 0810.23.06.23.04 - Decorrente da Chamada Pública nº 08.007/2022 e Dispensa de Licitação nº 0810.16/2023 - Partes: o Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e Cooperativa Cearense de Produtores Familiares - CCPF, inscrita no CNPJ nº 21.128.101/0001-12 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para compor os cardápios do ano letivo de 2023, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sendo: Educação Integral, Contraturno Escolar, Universidade Operária do Nordeste, Creches Municipais e Contratadas, Atendimento Educacional Especializado, Educação de Jovens e Adultos, APAE, Educação Indígena, Pré-Escola, Ensino Fundamental, para o ano letivo/2023 - Vigência do Contrato: contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2023, valendo o que ocorrer primeiro - Valor do Contrato: R$ 593.945,94 (quinhentos e noventa e três mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) - Dotações Orçamentárias: 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810 .12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 3.3.90.30.07 - 1500000000; 0810.12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 3.3.90.30.07 - 1552000000; 0810.12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810 .12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 3.3.90.30.07 - 1550000000 ; 0810.12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 3.3.90.30.07 - 1552000000; 0810 .12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810.12.366.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 3.3.90.30.07 - 1500000000; 0810 .12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAE-EJA) -3.3.90.30.07 - 1500000000; 0810.12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAE-EJA) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 3.3.90.30.07 - 1552000000; 0810.12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 3.3.90.30.07 - 1552000000. Signatários: Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e a Cooperativa Cearense de Produtores Familiares - CCPF representada por Antônio Flaviano Cid. Data do Contrato: 23 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 0810.23.06.23.05 - Decorrente da Chamada Pública nº 08.007/2022 e Dispensa de Licitação nº 0810.16/2023 - Partes: o Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceará - CAEFCE, inscrita no CNPJ nº 47.169.658/0001-95 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para compor os cardápios do ano letivo de 2023, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sendo: Educação Integral, Contraturno Escolar, Universidade Operária do Nordeste, Creches Municipais e Contratadas, Atendimento Educacional Especializado, Educação de Jovens e Adultos, APAE, Educação Indígena, Pré-Escola, Ensino Fundamental, para o ano letivo/2023 - Vigência do Contrato: contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2023, valendo o que ocorrer primeiro - Valor do Contrato: R$ 885.240,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais)- Dotações Orçamentárias: 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810 .12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 3.3.90.30.07 - 1500000000; 0810.12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 3.3.90.30.07 -1552000000; 0810.12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810 .12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 3.3.90.30.07 - 1550000000 ; 0810.12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 3.3.90.30.07 - 1552000000; 0810 .12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810.12.366.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 3.3.90.30.07 - 1500000000; 0810 .12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAE-EJA) -3.3.90.30.07 - 1500000000; 0810.12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAE-EJA) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 3.3.90.30.07 - 1552000000; 0810.12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 3.3.90.30.07 - 1552000000. Signatários: Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e a Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceará - CAEFCE representada por Carlos Alexandre Batista de Alencar. Data do Contrato: 23 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 0810.23.06.23.06 - Decorrente da Chamada Pública nº 08.007/2022 e Dispensa de Licitação nº 0810.16/2023 - Partes: o Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e Cooperativa do Semiarido Cearense - COOSEMCE, inscrita no CNPJ nº 32.001.740/0001- 39 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para compor os cardápios do ano letivo de 2023, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sendo: Educação Integral, Contraturno Escolar, Universidade Operária do Nordeste, Creches Municipais e Contratadas, Atendimento Educacional Especializado, Educação de Jovens e Adultos, APAE, Educação Indígena, Pré-Escola, Ensino Fundamental, para o ano letivo/2023 - Vigência do Contrato: contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2023, valendo o que ocorrer primeiro - Valor do Contrato: R$ 1.381.050,00 (hum milhão e trezentos e oitenta e um mil e cinquenta reais)- Dotações Orçamentárias: 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810 .12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 3.3.90.30.07 - 1500000000; 0810.12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 3.3.90.30.07 -1552000000; 0810.12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810 .12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 3.3.90.30.07 - 1550000000 ; 0810.12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 3.3.90.30.07 - 1552000000; 0810 .12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810.12.366.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 3.3.90.30.07 - 1500000000; 0810 .12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAE-EJA) -3.3.90.30.07 - 1500000000; 0810.12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAE-EJA) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 3.3.90.30.07 - 1552000000; 0810.12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 3.3.90.30.07 - 1552000000. Signatários: Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e a Cooperativa do Semiarido Cearense - COOSEMCE representada por Francisco Antônio de Lima Silva. Data do Contrato: 23 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 0810.23.06.23.07 - Decorrente da Chamada Pública nº 08.007/2022 e Dispensa de Licitação nº 0810.16/2023 - Partes: o Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ nº 21.196.487/0001-08 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para compor os cardápios do ano letivo de 2023, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sendo: Educação Integral, Contraturno Escolar, Universidade Operária do Nordeste, Creches Municipais e Contratadas, Atendimento Educacional Especializado, Educação de Jovens e Adultos, APAE, Educação Indígena, Pré-Escola, Ensino Fundamental, para o ano letivo/2023 - Vigência do Contrato: contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2023, valendo o que ocorrer primeiro - Valor do Contrato: R$ 224.124,49 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos) - Dotações Orçamentárias: 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810 .12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 3.3.90.30.07 - 1500000000; 0810.12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 3.3.90.30.07 -1552000000; 0810.12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810 .12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 3.3.90.30.07 - 1550000000 ; 0810.12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 3.3.90.30.07 - 1552000000; 0810 .12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810.12.366.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 3.3.90.30.07 - 1500000000; 0810