DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 0810.23.06.23.08 - Decorrente da Chamada Pública nº 08.007/2022 e Dispensa de Licitação nº 0810.16/2023 - Partes: o Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e Cooperativa Agroindustrial da Grande Fortaleza - CO O P A FO R T , inscrita no CNPJ nº 43.171.786/0001-12 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para compor os cardápios do ano letivo de 2023, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sendo: Educação Integral, Contraturno Escolar, Universidade Operária do Nordeste, Creches Municipais e Contratadas, Atendimento Educacional Especializado, Educação de Jovens e Adultos, APAE, Educação Indígena, Pré-Escola, Ensino Fundamental, para o ano letivo/2023 - Vigência do Contrato: contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2023, valendo o que ocorrer primeiro - Valor do Contrato: R$ 185.809,80 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e nove reais e oitenta centavos)- Dotações Orçamentárias: 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810 .12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 3.3.90.30.07 - 1500000000; 0810.12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 3.3.90.30.07 - 1552000000; 0810.12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810 .12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 3.3.90.30.07 - 1550000000 ; 0810.12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 3.3.90.30.07 - 1552000000; 0810 .12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810.12.366.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 3.3.90.30.07 - 1500000000; 0810 .12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAE-EJA) -3.3.90.30.07 - 1500000000; 0810.12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAE-EJA) - 3.3.90.30.07 - 1550000000; 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) - 3.3.90.30.07 - 1552000000; 0810.12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 3.3.90.30.07 - 1552000000. Signatários: Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e a Cooperativa Agroindustrial da Grande Fortaleza - COOPAFORT representada por Leandro de Abreu Bastos. Data do Contrato: 23 de junho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.023/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 02 (dois) de agosto de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documentos de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tombada sob o n° 10.023/2023 - TP, que versa acerca da contratação de empresa visando a urbanização do calçadão da Rua 20, Local: entre as Ruas 01 e 04, Bairro Novo Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado e no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú- CE, 11 de julho de 2023. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. TOMADA DE PREÇOS N° 2023.02.02.10-TP, CONTRATO Nº 2023.07.06.01-FG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de NOVA OLINDA, através do(a) ordenador(a) de despesas do(a) FUNDO GERAL. CONTRATADO: E A DA SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ: 27.547.285/0001-31. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento em diversas ruas do município de NOVA OLINDA/CE, na forma do convênio Nº 213/CIDADES/2022. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93 E TOMADA DE PREÇOS N ° 2023.02.02.10-TP. VALOR GLOBAL: R$ 504.523,54 (quinhentos e quatro mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 07 M ES ES . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE 07.07.26.782.0586.1.028 - construcao/ reforma/ ampliacao e pavimentação de vias, classificação econômica 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Exercício 2023, com utilização de recursos próprios e transferências governamentais. SIGNATÁRIO, PELO CONTRATANTE: Armando Fernandes Vieira. CONTRATADO: Edilanio Alves da Silva. NOVA OLINDA/CE. 07 de julho de 2023. Armando Fernandes Vieira - Ordenador de despesas do Fundo Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP002/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público que o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SS- TP002/2023, que objetiva a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I, NA VIA LOCAL 02, LOTEAMENTO NOVA RUSSAS, BAIRRO PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS -CE, OBJETO DA PROPOSTA Nº. 11372.6010001/22-004. Empresas habilitadas: 01. QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 48.355.146/0001-86); 02. EG & R CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 10.894.084/0001-08); 03. WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 48.204.138/0001-39); 04. WU CONSTRUÇÕES E SER V I ÇO S LTDA (CNPJ: 10.932.123/0001-14); 05. STAFF CONSTRUÇÕES EDIFICAÇÕES E SERV I ÇO S IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 03.788.024/0001-45); 06. REAL SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 37.452.665/0001-46); 07. JVW CONSTRUÇÕES LTDA - ME (CNPJ: 07.182.452/0001-80); 08. CSK GESSO & CONSTRUÇÕES LTDA - ME (CNPJ: 18.158.282/0001-15); 09. CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 05.502.041/0001-08); 10. F. J. CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 11.049.189/0001-23); 12. MSP CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 13.167.938/0001-42); 13. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 07.615.710/0001-75); 14. CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA (CNPJ: 01.590.549/0001-46); 18. PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LT DA (CNPJ: 11.012.912/0001-08); 19. VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 34.631.462/0001-29); 20. TERRA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 20.786.264/0001-20); 21. AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA (CNPJ: 74.022.229/0001-63); 22. IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME (CNPJ: 17.895.167/0001-60); 23. MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 17.527.978/0001-09); 24. ROTEX ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 31.276.477/0001- 28); 25. LF SERVIÇOS URBANOS LTDA (CNPJ: 45.687.486/0001-16); 26. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (CNPJ: 22.575.652/0001-97); 28. CONSTRUTORA AG LTDA (CNPJ: 34.326.829/0001-09); 29. EMME ENGENHARIA - ME (CNPJ: 21.691.178/0001-04) e 30. M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI (CNPJ: 25.234.497/0001-33). Empresa habilitada com ressalva: 17. CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS (CNPJ: 07.544.576/0001-69). Empresas inabilitadas: 11. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 20.160.697/0001-75); 15. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ: 12.044.788/0001-17); 16. CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA (CNPJ: 07.501.407/0001-41); 27. ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ME (CNPJ: 17.874.427/0001-11); 31. NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA (CNPJ:32.641.253/0001-30); 32. HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS - ME (CNPJ: 29.314.357/0001-26); 33. A T FARIAS DE SOUZA - ME (CNPJ: 46.100.059/0001-52) e 34. J P DE SOUSA NASCIMENTO - ME (CNPJ: 29. 089.715/0001-44). Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas/CE, 11 de julho de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.07.05.25-TP-ADM O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.07.05.25-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de uma areninha, com campo de 38,00M X 26,00M, com vestuário na localidade de Posto Agrícola, Zona Rural do Município de Pentecoste, com data de abertura para o dia 27 de julho de 2023, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro - Pentecoste - Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9.9104-6246 e no site www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste - CE, 10 de julho de 2023 IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1107.01/2023-SRP, A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63.460-000, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 25 de julho de 2023, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1107.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00hs às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo o portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/. Pereiro - Ce, 11 de julho de 2023 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/100723.01/SESA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/100723.01/SESA - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde conforme proposta -11495.872000/1220-07 - Local de Acesso ao Edital: Rua Maria Antusa Soares Passos, SN, Bairro Centro - CEP: 62.255-000 - Pires Ferreira/CE - https://bll.org.br; https://www.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M - Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br - Data de Abertura: 25/07/2023 - Horário: 09H00M - Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes. Reriutaba-CE, 11 de Julho de 2023. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.006/2023-PE O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com disponibilidade de um técnico prestando serviços diários no município para atendimento nos diversos estabelecimentos de saúde, nos equipamentos médicos hospitalares, odontológicos e de fisioterapia, de responsabilidade da Secretaria da Saúde. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 12/07/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 25/07/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 25/07/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 25/07/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.27.2 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços nº 2023.03.27.2 cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma da Escola E. E. F. Antonio Vicente Florentino, no Sítio Chapada Zona Rural do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria de Educação, conforme projetos e orçamentos constantes no Edital Convocatório, neste dia 13 de julho de 2023, às 08:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 11 de julho de 2023 LUIZ MOSES DE ABREU NETO Presidente da CPL