DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As empresas CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - EPP, CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME e CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 21 de Julho de 2023, às 09h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 11 de Julho de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8.2023 - CP A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de agosto de 2023, às 10h00min (dez horas), estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Nº 008.2023 - CP, critério de julgamento: Menor Preço Por Lote / Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de escolas com 12 salas, com quadra coberta (Padrão FNDE), no bairro de Lagoinha e na Localidade de Parada, de interesse da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do Edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 10 de Julho de 2023 ANDERSON AUGUSTO DA SILVA ROCHA Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2023.03.27.02-TP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Medeiros Construções e Serviços LTDA ME. Data da Assinatura do Contrato: 11 de julho de 2023. Valor: R$ 71.247,17 (setenta e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2023.03.27.02-TP. Objeto: contratação de empresa apta a prestar os serviços de drenagem do Bairro Cohab na sede do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias. Dotação Orçamentária: 0701.17 512 0030 1.024. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1500000000. Assina pela Contratada: Paulo Vinicius Pereira de Medeiros - Sócio Administrador. Assina pela Contratante: José Helder Nogueira Landim Filho. Cargo: Secretário(a) Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.12.01-TP Tomada de Preços Nº 2023.04.12.01-TP. Objeto: contratação de empresa apta a prestar os serviços de construção de passagem molhada sobre o Riacho dos Calangos, Localidade de Benevolencia no Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Vencedor: DEC Engenharia Empreendimentos Imobiliários LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.218.683/0001-62, com o valor global de R$ 426.016,16 (quatrocentos e vinte e seis mil, dezesseis reais e dezesseis centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da Lei. José Helder Nogueira Landim Filho - Secretário Municipal de Infraestrutura. Data: 11 de julho de 2023. Solonópole - CE, 11 de julho de 2023 JOSÉ HELDER NOGUEIRA LANDIM FILHO Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.07.01-SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de julho de 2023, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.07.07.01-SRP, com fins ao registro de preço visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionados e ventiladores, incluindo os materiais e equipamentos necessários as manutenções, destinados as diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole-CE, 11 de Julho de 2023 MARIA MONICA BARBOSA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° PP02/2023-SETAS Repetição Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Pregão Presencial N° PP02/2023- SETAS. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 25 de julho de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785 - Bairro Nenê Plácido - Tianguá-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial n° PP02/2023-SETAS, cujo objeto é o Registro de Preços para futuros e eventuais serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas e assessórios, adulto e infantil) destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 11 de julho de 2023 DEID JUNIOR DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.28.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Concorrência Pública nº 2023.03.28.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução da construção de uma Escola (Espaço Educativo Urbano), através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, no dia 13 de julho de 2023 às 09:00hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 11 de julho de 2023 EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, torna público, que concluiu o julgamento da fase de propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.08.1, cujo objeto é a contratação de serviços de construção do Açude Rosário, na localidade Sítio Rosário, conforme Convênio nº 02/2018, celebrado com o Ministério da Integração Nacional - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, sendo o seguinte: A empresa Construtora & Serviços Sobralense Ltda sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor de R$ 2.120.097,40. Propostas desclassificadas: G7 Construcoes E Servicos Ltda apresentou o quantitativo do item 6.3 divergente do proposto no orçamento e na sua composição dos preços não incluiu o BDI; Construtora Alves Machado Ltda apresentou o quantitativo dos itens 6.3 e 7.2 divergentes do proposto no orçamento; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda alterou o código e a descrição do item 4.2, apresento valores divergentes para mesmos itens (4.2 e 5.1); Nordeste Construções E Infraestrutura Ltda apresentou a composição do item 10.1 em desconformidade; Klebio Landim De França apresentou o quantitativo do item 5.4 divergente do proposto no orçamento; Medeiros Construções E Serviços Eireli - ME alterou o código do Item 4.2 e colocou o valor unitário superior ao proposto, apresento valores divergentes para mesmos Itens (4.2 e 5.1) e apresentou o quantitativo do item 6.3 divergente do proposto no orçamento; A.I.L Construtora Ltda-ME apresentou o quantitativo do item 6.3 divergente do proposto no orçamento e divergiu o cronograma no item Sangradouro; M Minervino Neto Construções no item 1.1 colocou o valor unitário superior ao proposto, apresentou o quantitativo dos itens 1.4.4, 1.42, 1.4.3,1.4.4, 1.4.5, 1.6.3 e 1.7.6 divergentes dos propostos no orçamento e deixou o item 1.7.2 com valor R$ 0,00 tornando o mesmo inexequível; Amparo Servicos E Empreendimentos Eireli deixou o item 1.1 com valor R$ 0,00 tornando o mesmo inexequível, apresentou valores divergentes para mesmos itens (6.3 e 7.5) e o item 7.5 alterou a descrição do mesmo divergindo do proposto. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 11 de julho de 2023 EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Convocação da empresa habilitada para abertura das propostas O Município de Brejetuba, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000, inscrito no CNPJ sob o n. 01.612.674/0001-00, torna público a CONVOCAÇÃO da empresa IMPÉRIO ENGENHARIA LTDA e TRÊS PONTÕES TERRAPLANAGEM E CONTRUÇÕES LTDA EPP para que no dia 20 de julho de 2023 às 09:00 horas comparecer na sede da Prefeitura (endereço acima) para dar prosseguimento a ABERTURA DAS PROPOSTAS referente ao Processo Administrativo Licitatório n.º 057/2023, na modalidade Concorrência pública nº 002/2023 - TIPO: Menor preço global - OBJETO: contratação de Empresa de Engenharia para execução de construção da unidade fazenda esperança em Brejetuba ES, com fornecimento de mão-de- obra e materiais. serão executadas: construção da edificação denominado administrativo, construção da edificação denominada capela, construção da edificação denominada casa das mães, construção da edificação denominada refeitorio, execução da infraestrutura externa do empreendimento. de acordo com o plano de aplicaçao apresentado pelo municipio de Brejetuba, aprovado a referente proposta e autorizada a transferencia de recursos do (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL) Fundo Cidades/obras para o fundo municipal de investimento nos termos do inciso I, ART. 9º da portaria nº 006-R, OF/Nº 377/SEP/FUNDOCIDADES, em atendimento à Secretaria Municipal de Finanças. Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (27) 3733-1224 ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. id cidades 2023.015E0700001.01.0010 Raí Silva Badaró (Presidente da CPL). Brejetuba-ES, 11 de julho de 2023. RAÍ SILVA BADARÓ Presidente da CPL