DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tomada de Preço N° 015/2023 O Município de Uruaçu-GO torna público, para conhecimento dos interessados, que abrirá a licitação no dia 17/07/2023 às 09:00 na modalidade Tomada de Preço n° 015/2023, Processo Administrativo Nº 8577/2023, tipo MENOR PREÇO POR EMPRE I T A DA GLOBAL, a realizar-se em sua sede, na sala de Licitações, na Avenida Goiás, Esq. c/ Rua Goiânia, Centro, Uruaçu - GO, CEP: 76.400-000, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, visando a Contratação de empresa para construção de uma creche no setor Jardim Imperial no Município de Uruaçu (GO), de acordo com o edital respectivo, que poderá ser retirado no endereço acima, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, no site: www.uruacu.go.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (62) 3357-3066. Uruaçu - GO, 11 de Julho de 2023 MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 21/2023 Processo Administrativo Nº 12517/2023 O Município de Uruaçu-GO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 27/07/2023 às 08:00 na modalidade Tomada de Preço n° 021/2023, Processo Administrativo Nº 12517/2023, tipo MENOR PREÇO POR EMPR E I T A DA GLOBAL, a realizar-se em sua sede, na sala de Licitações, na Avenida Goiás, Esq. c/ Rua Goiânia, Centro, Uruaçu - GO, CEP: 76.400-000, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, visando a Contratação de empresa para executar reforma do Ginásio Municipal de Esportes da Escola Vilanir Alencar Camapum do Município de Uruaçu (GO), de acordo com o edital respectivo, que poderá ser retirado no endereço acima, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, no site: www.uruacu.go.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (62) 3357-3066. Uruaçu - GO, 11 de julho de 2023 MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 23/2023 O Município de Uruaçu-GO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 27/07/2023 às 14:00 na modalidade Tomada de Preço n° 023/2023, Processo Administrativo Nº 14755/2023, tipo MENOR PREÇO POR EMPR E I T A DA GLOBAL, a realizar-se em sua sede, na sala de Licitações, na Avenida Goiás, Esq. c/ Rua Goiânia, Centro, Uruaçu - GO, CEP: 76.400-000, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, visando a Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica de diversas vias do Povoado de Urualina - Distrito do município de Uruaçu-GO, de acordo com o edital respectivo, que poderá ser retirado no endereço acima, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, no site: www.uruacu.go.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (62) 3357-3066. Uruaçu - GO, 11 de julho de 2023 MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP-EDITAL Nº 19/2023 A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, 25/07/2023 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço global, através do Portal da BLL (http:bll.org.br), visando a aquisição de bobinas térmicas para emissão de talões de conta de água, especificados e quantificados no Termo de Referência, conforme condições estabelecidas na lei federal 8.666/93 e 10.520/02 e no Edital e seus anexos. Os interessados poderão adiquirir informações no site: www.vicentinopolis. megasofttransparencia.com.br ou email: [email protected]. Maiores informações no fone:(64)3691-1557. Vicentinópolis, 11 de julho de 2023 JORGE MARIANO NETO. Pregoeiro. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 26 de julho de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é Registro de Preços para Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de Caixas de apicultura (colmeia de abelhas africanizadas), de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Açailândia-MA, 10 de julho de 2023. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA LIMA FILHO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 R EAV I S O O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos do grupo A, B e E, de acordo com os parâmetros estabelecidos na RDC 306/2004 e demais normas ambientais advindos dos prédios da Rede Municipal de Saúde do município de Açailândia, com cessão de bombonas em regime de comodato de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública de licitação realizar-se-á dia 28 de julho de 2023, às 09h, na sala das sessões da Comissão Central de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Açailândia, localizada na Avenida Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações - Açailândia/MA - CEP.: 65.930-000. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente, exclusivamente, no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected], exclusivamente. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Açailândia-MA, 11 de julho de 2023. JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - SEMUS Reaviso O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a contratação de empresa para a reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila São Francisco no Município de Açailândia, demandado pela Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública de licitação realizar-se-á dia 31 de julho de 2023, às 09h, na sala das sessões da Comissão Central de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Açailândia, localizada na Avenida Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações - Açailândia/MA - CEP.: 65.930-000. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br. A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected], exclusivamente. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Açailândia/MA, 11 de julho de 2023. JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Após realização de sessão ATA DE REABERTURA ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023, realizada nesta data cito: 11/07/2023, venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 109, § 1º, da Lei 8666/93, as empresas: TAC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 23.433.246/0001-52; CONTRUTORA CARDOSO EIRELI, CNPJ N° 03.785.719/0001-73, METROPOLITAN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, CNPJ N° 20.727.193/0001-94, RT EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ N° 37.864.75/0001-00; IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 12.140.885/0001-03, para franqueamento dos autos, para se assim desejar, interpor recurso na referida fase de habilitação, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 12/07/2023 e TÉRMINO 18/07/2023. CONTRARRAZÃO: INICIO: 19/07/2023 e TÉRMINO: 25/07/2023. Balsas - MA, 11 de julho de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 153/2022 que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú/MA, e de outro lado, a Empresa CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, CNPJ nº 03.785.719/0001-73. Objeto: Alterar as Clausulas vinte e quatro, item 24.3 e Clausula Vinte e Cinco do Contrato nº 153/2021, objetivando a prestação de serviços de pavimentação asfáltica no Município de Barão de Grajaú-MA, itens 25.4 e 25.5. Vigência: O presente termo deverá ter sua vigência retroagida a data de assinatura do instrumento contratual que ocorreu em 20.05.2022. Amparo Legal: Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Barão de Grajaú-MA, 05 de julho de 2023. Assinatura: Paulo Sérgio Nascimento Barros, Secretário Municipal de Administração; Lailson Fernandes Cardoso - Representante Legal EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 156/2022 que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Barão De Grajaú/MA, e de outro lado, a Empresa F5 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Da Alteração da Razão Social A sociedade que atualmente utiliza o nome GRANVIP GRANITOS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA passará a utilizar a partir da data do arquivamento, a razão social: F5 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Do Prazo; Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº 156/2022, objetivando a prestação de serviços de Reforma e Ampliação de Escolas localizadas no Município de Barão de Grajaú- MA (Unidade Escolar Raul Ramos e Unidade Escolar Hugo Napoleão), devendo ser considerado a partir de 01.06.2023. Amparo Legal: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Barão de Grajaú-Ma, 31 de maio de 2023. Assinatura: Larissa Valeria de Faria Carvalho Almeida, Secretária Municipal de Educação; Barão de Grajaú-MA; Alexandre Pereira dos Santos Junior - Representante Legal