DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 865.858,25 (oitenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito e vinte cinco reais). A dotação orçamentária será: 04.122.1001.2003.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2003. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. EXTRATO DE CONTRATO N° 280/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 42/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.043/2023- Barra do Corda/MA.OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de óleos lubrificantes, aditivos, fluidos, filtros e outros, por meio da Secretaria de Educação no Município de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 42/2023, Contratado: I. SOUSA MEDEIROS LTDA, inscrito no CNPJ n° 11.332.629/0001-55. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N. º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ N. º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 348.364,30 (Trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos). A dotação orçamentária será: 12.361.1012.2030.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2030. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000- Elemento de Despesa: 3.390.30. Projeto Atividade: 2093. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. EXTRATO DE CONTRATO N° 279/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 42/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.043/2023- Barra do Corda/MA.OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de óleos lubrificantes, aditivos, fluidos, filtros e outros, por meio da Secretaria de Saúde no Município de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 42/2023, Contratado: I. SOUSA MEDEIROS LTDA, inscrito no CNPJ n° 11.332.629/0001-55. Contratante: secretaria Municipal de Saúde, CNPJ N.º 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde, CNPJ N° 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 396.876,90 (trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa centavos). A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.390.30. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. EXTRATO DE CONTRATO N° 278/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 42/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.043/2023- Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de óleos lubrificantes, aditivos, fluidos, filtros e outros, por meio da Secretaria de Assistência Social no Município de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 42/2023, Contratado: I. SOUSA MEDEIROS LTDA, inscrito no CNPJ n° 11.332.629/0001-55. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 86.065,95 (oitenta e seis mil, sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. EXTRATO DE CONTRATO N° 267/ 2023 PREGÃO ELETRÔNICO 43/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.151/2023- Barra do Corda/MA.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de Aro, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. PREGÃO ELETRÔNICO 43/2023, Contratado: CARDOSO PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ n° 11.092.609/0001-54. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 622.028,76 (seiscentos e vinte e dois mil, vinte oito reais e setenta e seis centavos). A dotação orçamentária será: 15.451.1002.2048.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2048. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. EXTRATO DE CONTRATO N° 270/ 2023 PREGÃO ELETRÔNICO 43/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.151/2023- Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de Aro, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. PREGÃO ELETRÔNICO 43/2023, Contratado: ORIGINAL AUTO E PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 35746.723/0001-19. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 7.692,00 (sete mil, seiscentos e noventa e dois reais). A dotação orçamentária será: 15.451.1002.2048.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2048. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. EXTRATO DE CONTRATO N° 268/ 2023 PREGÃO ELETRÔNICO 43/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.151/2023- Barra do Corda/MA.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de Aro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nos serviços à população do Município de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 43/2023, Contratado: CARDOSO PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ n° 11.092.609/0001-54. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N. º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ N. º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 111.317,58 (cento e onze mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos). A dotação orçamentária será: 12.361.1012.2030.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2030. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000- Elemento de Despesa: 3.390.30. Projeto Atividade: 2093. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. EXTRATO DE CONTRATO N° 269/ 2023 PREGÃO ELETRÔNICO 43/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.151/2023- Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de Aro, para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde, nos serviços à população do Município de Barra do Corda/MA.. PREGÃO ELETRÔNICO 43/2023, Contratado: CARDOSO PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ n° 11.092.609/0001-54. Contratante: secretaria Municipal de Saúde, CNPJ N.º 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde, CNPJ N° 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 94.798,08 (noventa e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e oito centavos). . A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.390.30. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. EXTRATO DE CONTRATO N° 266/ 2023 PREGÃO ELETRÔNICO 43/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.151/2023- Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de Aro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos serviços à população do Município de Barra do Corda/MA . PREGÃO ELETRÔNICO 43/2023, Contratado: CARDOSO PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ n° 11.092.609/0001-54. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001- 87. Valor: R$ 19.121,20 (dezenove mil, cento e vinte e um reais e vinte centavos). A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. EXTRATO DE CONTRATO N° 275/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 46/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.465/2023- Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de produtos para kit de higiene íntima, com objetivo de promover o desenvolvimento das ações prevista do "PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL", através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência social. PREGÃO ELETRÔNICO 46/2023, Contratado: FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPO, inscrito no CNPJ n° 33.210.290/0001-57 Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 25.750,00 (vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. EXTRATO DE CONTRATO N° 276/ 2023 PREGÃO ELETRÔNICO 46/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.465/2023- Barra do Corda/MA OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de produtos para kit de higiene íntima, com objetivo de promover o desenvolvimento das ações prevista do "PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL", através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência social. PREGÃO ELETRÔNICO 46/2023, Contratado: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ n°08.516.958/0001-41. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 40.225,00 (quarenta mil, duzentos e vinte cinco reais). A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. EXTRATO DE CONTRATO N° 281/ 2023 PREGÃO ELETRÔNICO 53/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.266/2023- Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de itens fúnebres, serviços fúnebres e de translado, a fim de suprir as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO 53/2023, Contratado: NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 30.368.334/0001-83. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais). A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: será de 12 (doze) meses, prorrogável por períodos sucessivos. EXTRATO DE CONTRATO N° 286/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 54/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.072/2023- Barra do Corda/MA.OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de barracas para atender as necessidades da secretaria de cultura através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. PREGÃO ELETRÔNICO 54/2023, Contratado AM MOREIRA GONÇA LV ES E CIA LTDA (MG PEREIRA EIRELI EPP), inscrito no CNPJ n° 27.679.382/0001-88. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 144.080,00 (cento e quarenta quatro mil e oitenta reais). A dotação orçamentária será: 13.392.1004.2043.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Projeto Atividade: 2043. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SEMED/ FUNDEF O Município de Barra do Corda - MA, através da Comissão Especial de Licitação, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº. 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de material permanente, mobiliário, para atendimento as demandas da SEMED e das escolas da zona urbana e rural da Secretaria Municipal de Educação do município de Barra do Corda MA, de interesse desta administração. A abertura em 27/07/2023 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Edital disponível no Portal de Compras Licitanet, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br ou na sede a Comissão Especial de Licitação onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected]. Barra do Corda-MA, 11 de julho de 2023. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1528/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos maquinários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de