DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200233 233 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Infraestrutura através da secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão nos ser à população do Município de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será: 15.451.1002.2048.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39; 4.4.90.52; Projeto Atividade: 2048 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ 395.736,00 (trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais). Início da disputa ocorrerá dia 26 de julho de 2023 às 09h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda-MA, 11 de julho de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023/CPL/PMDB PROC. ADMINISTRATIVO Nº 158.2023 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. Pregoeiro municipal Domingos Alves dos Reis Neto. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 01/2021, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. TIPO: MENOR PREÇO, no regime de execução indireta, empreitada por preço global. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Calçamento em Bloquete de Vias Públicas no Município de Duque Bacelar/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura. LOCAL/SITE: https://licitar.digital/. DATA: 25 de julho de 2023, às 08h00min. EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/, e https://duquebacelar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou via e-mail [email protected], no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Duque Bacelar-Ma, 11 de Julho de 2023. ROBERT OTONI FURTADO OLIVEIRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2023. PARTES: Município de Humberto de Campos/MA, Através da Secretaria Municipal de Saúde. inscrita no CNPJ nº 11.436.956/0001-57 (CONTRATANTE) e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO (IDIB) inscrita no CNPJ nº 22.513.518/0001-61 (CONTRATADA). OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERV I ÇO ESPECIALIZADO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 10 (DEZ) VAGAS IMEDIATAS E 10 (DEZ) VAGAS NO CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EM CARGO DE NÍVEL MÉDIO. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A Vigência do contrato será de 180 dias, com início a partir de sua assinatura. VALOR TOTAL DO CONTRATO: Não haverá ônus ao Município. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. ASSINATURAS: Pela Contratante: Carlos Eduardo Silva dos Santos, Secretário Municipal de Saúde. Pela Contratada: Eufrausina Hortência Pedrosa Carlos, portadora do CPF n° 122.373.103-00. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva, preventiva e reposição de peças para bomba de sucção e quadro de comando para o poço artesiano e cisterna para atender as demandas do Hospital Municipal de Imperatriz e da Unidade de Pronto Atendimento São José - UPA São José. ABERTURA: 26 de julho de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL, informa aos participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, referente ao Processo Administrativo nº 02.08.00.133/2023 - SEMED que em sessão de julgamento de classificação da proposta de preços, realizada no dia 11 de julho de 2023 às 09h (nove horas), com base nos fundamentos do Parecer nº 041/2023-LSE sobredita manifestação do Sr. Pedro Henrique Nunes Vieira e Silva, engenheiro civil - SEMED, em estrito cumprimento da Lei 8666/2023 e vinculação ao instrumento convocatório, a CPL decidiu julgar: DESCLASSIFICADA a proposta de preços da empresa A P L SOARES CONTRUTORA LTDA e a proposta de preços da empresa EMOE ENGENHARIA LTDA, CLASSIFICADA e em consequência foi declarada VENCEDORA do certame. Nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93, abre-se o prazo legal para em querendo as licitantes interponham os recursos cabíveis e posteriores contrarrazões, estando os motivos nos autos a disposição das licitantes. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACORDO COM O PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TEREZINHA NO BAIRO VILA IPIRANGA - IMPERATRIZ/MA. FRANCISCO SENA LEAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos do município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 27 de julho de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 11 de julho de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº TP010.001/2023. TOMADA DE PREÇOS: Nº 010/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde - CONTRATANTE e a empresa: GOMES CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 23.270.273/0001-51, com sede na RUA ABILIO MONTEIRO, Nº 2067, Bairro: ENGENHO - CEP: 65.725-000, PEDREIRAS - MA, neste ato, representada pelo seu representante legal o Senhor: Anderson do Nascimento Gomes, CPF: 023.613.173-70 - RG: 020974232002-7 SESP/MA. CONTRATADO: OBJETO: Prestação de Reparos do Imóvel onde Funcionará uma Unidade Básica de Saúde e Vigilância Sanitária do Município de Joselândia - MA. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por igual período de 04 (quatro) meses o prazo para conclusão dos serviços inicialmente pactuado. DAS DEMAIS CLAUSULAS: As demais cláusulas permanecem inalterados. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 400/2023 - Tomada De Preço nº 004/2023 - Processo Administrativo nº284/2022 - contrato firmado em 06/07/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Lago Da Pedra-Ma, CNPJ 06.021.810/0001-00 e empresa Gomes Construtora Ltda, CNPJ 23.270.273/0001-51. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em bloquetes de vias rurais do município de Lago Da Pedra (MA). Vigência: O prazo de vigência do contrato será contado a partir da data da assinatura do instrumento pelo prazo de 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: 03 - Secretaria Municipal de Adm. e Serv. Públicos 0303 - Secretaria Municipal de Adm. e Serv. Públicos 15 - Urbanismo 451 - Infraestrutura urbana 0040 - Estruturação, organização e modernização urbana 1.016 - Construção/Recuperação de Pavimentação tipo Bloquete em Ruas do Município 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1700000000 - Outros Convênios da União. Valor Do Contrato: R$ 2.636.455,27 (dois milhões e seiscentos e trinta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Base Legal: LEI 8.666/1993. Signatários: Secretária Municipal De Administração e Serviços Públicos, Maria Raimunda Lopes Mota, Pela Contratante, e a Empresa Gomes Construtora Ltda, Pela Contratada. Contrato Nº 388/2023 - Dispensa Emergencial 041/2023- Processo Nº 203/2023- Contrato firmado em 04/07/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Lago Da Pedra-MA, CNPJ 06.021.810/0001-00, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Administração e Serviços Públicos e a empresa Juliano De Araujo Oliveira, CNPJ 28.780.543/0001-98. Objeto: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de kits de limpeza para distribuição às famílias em vulnerabilidade social e emergencial de Lago Da Pedra-MA: O contrato vigorará até 31 de dezembro de 2023. Orgão 12 - Sec. Mun. de Seg. Publ. Trânsito e Def. Civil Unidade Gestora 12 - Sec. Mun. de Seg. Publ. Trânsito e Def. Civil Função 04 - Administração Sub-Função 782 - Transporte Rodoviário Programa 0025 - Segurança Pública Projeto/Atividade 2.046 - Manut. das Ativ. do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes Elemento De Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte De Recurso 174900000 - Outras Vinculações de Transferências Valor Disponível R$ 6.636,00. Valor Do Contrato: R$ 6.636,00 (seis mil seiscentos e trinta e seis reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Signatários: Secretaria Municipal De Administração e Serviços Públicos, Maria Raimunda Lopes Mota, pela contratante, CPF 254.057.803-91 e a empresa Jhonrley Pereira Silva Ltda, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 CPL/PMLV A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE, com sede na Av. Ver. Osmar Rodrigues Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às 09:00h (nove horas) do dia 25 de julho de 2023, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto O registro de preço para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, destinado atender a demanda deste município. O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos sites: www.licitalagoverde.com.br. . Esclarecimento adicionais no endereço pelo e-mail: [email protected]. Lago Verde-MA, 7 de julho 2023. FABIO ALVES DA SILVA Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01-1407/2021, TERMO ADITIVO: nº 04/2023 OBJETO: Construção da Orla do Açude de emergência no município de Lago Verde/MA , CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA, CNPJ Nº 06.021.174/0001- 17. CONTRATADO: F S DE ARAÚJO EIRELI, CNPJ nº 07.054.786/0001-79, PRAZO ADITIVADO: 06 (SEIS) MESES, PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 de junho de 2023 a 22 de janeiro de 2024. ÓRGÃO: 07 - PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1.033 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA; 15. 451. 0180 - 1.033 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES ; MINISTÉRIO DO TURISMO; CONVÊNIO Nº 864973/2018. EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01-1407/2021, TERMO ADITIVO: nº 02/2022 OBJETO: Construção da Orla do Açude de emergência no município de Lago Verde/MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA, CNPJ Nº 06.021.174/0001-17. CONTRATADO: F S DE ARAÚJO EIRELI, CNPJ nº 07.054.786/0001-79, PRAZO ADITIVADO: 06 (SEIS) MESES, PERIODO DA VIGÊNCIA: 22 de julho de 2022 a 20 de janeiro de 2023. ÓRGÃO: 07 - PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1.033 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA; 15. 451. 0180 - 1.033 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; MINISTÉRIO DO TURISMO; CONVÊNIO Nº 864973/2018.