DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SEMAD O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de serviços e peças de máquinas e veículos tipo ônibus a atender as necessidades do município de Maracaçumé., conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 27 de julho de 2023; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé-MA, 11 de julho de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SEMAD O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de aplicação de testes e análises físico-químicas e bacteriológicas de amostras de água tratada para atender as necessidades do município de Maracaçumé., conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 27 de julho de 2023; horário: às 14h00min (catorze horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé-MA, 11 de julho de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - FMUS O município de Maracaçumé através do Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 28 de julho de 2023; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé-MA, 9 de fevereiro de 2023. LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Paraibano do Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006 e em conformidade com as condições previstas, a Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013 e nº 04, de 02 de abril de 2015, visando ao atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal da Prefeitura de Paraibano/MA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento das Propostas: A partir do dia 12/07/2023. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de Paraibano/MA, de Segunda-feira a Sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00h, bem como no Portal da Transparência do Município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Paraibano-MA, 10 de julho de 2023. JOSELANE PEREIRA FREITAS DE SOUZA Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços a aquisição de livros didáticos destinados à educação infantil para as escolas da rede pública municipal de Paraibano/MA. Data: 28 de julho de 2023, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro. Paraibano-MA, 10 de julho de 2023. JOSELANE PEREIRA FREITAS DE SOUZA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 25/07/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 52/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, conforme Processo Administrativo n° 023/2023-SEMAD. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail [email protected] Penalva-MA, 10 de julho de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2023, PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/SEMED/2023. CONTRATADO: JR CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ: 12.505.371/0001-04, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CNPJ: 06.124.739/0001-91. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de quadra poliesportiva descoberta na sede do município de Presidente Vargas/MA, VALO R CONTRATADO R$ 740.710,06 (Setecentos e quarenta mil, Setecentos e dez reais e seis centavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 09 (nove) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04/07/2023. ORIGEM DOS RECURSOS: 12 361 0052 1.012 CONSTR., REFORMA DO GINASIO E QUADRAS POLIESPORTIVA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE L EG A L : Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2023, PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/SEMED/2023. CONTRATADO: EMILENY O DA SILVA EIRELEI-EPP - CNPJ: 19.495.939/0001-00, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CNPJ: 06.124.739/0001-91. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Construção de quadra poliesportiva descoberta na zona rural do município de Presidente Vargas/MA, VALOR CONTRATADO R$ 4.388.503,19 (Quatro Milhões, Trezentos e oitenta e oito mil, Quinhentos e três reais e dezenove centavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 180 (cento e oitenta) dias, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/07/2023. ORIGEM DOS RECURSOS: 12 361 0052 1.012 CONSTR., REFORMA DO GINASIO E QUADRAS POLIESPORTIVA 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 078/2023, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 26 de julho de 2023, através do Bolsa Nacional de Compras- BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa-MA, 11 de julho de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASILIOS/MA, através da Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, objetivando O Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para suprir as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de São José dos Basilios/MA. A ABERTURA da sessão pública será às 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 25 de julho de 2023. O Edital e seus Anexos está disponibilizados no endereço eletrônico www.comprassaojosedosbasilios.com.br e www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e encontram-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, CEP: 65.762-000. São José dos Basilios- MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou através do e-mail [email protected]. São José dos Basilios-MA, 4 de julho de 2023. ISABEL AQUINO REGO BARROS