DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo Administrativo nº 0306032/2023. A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para a execução de serviços comuns de reforma da Praça Central no Povoado Várzea do Municipio de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 016 de 29/04/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 21/07/2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https:// www.sucupiradonortema.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço: www.sucupiradonortema.com.br, no Portal de Transparência do Município: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte-MA, 7 de julho de 2023. GUILHERME COSTA CAMPOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA FRACASSADA CHAMADA PÚBLICA FRACASSADA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023 O Municipio de Turilândia-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, por meio da CPL, torna público que, em face de nenhuma das concorrentes atenderem aos requisitos estabelecidos no edital da Chamada Publica Nº 001/2023, que objetiva a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE, o referido certame foi declarado fracassado. Turilândia-MA, 6 de julho de 2023. MARCOS CÉSAR VIEIRA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 O Município de Viana (MA), através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Tomada de Preço. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS POVOADOS CARU, RAFAEL, SANTA BARBARA, OLHO D'ÁGUA E LARANJAL NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA.. ABERTURA: dia 31 de Julho de 2023, as 15h00min (quinze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Praça Ozimo de Carvalho, nº 14- Centro - Viana - MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no site www.viana.ma.gov.br e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. Viana - MA,11 de julho de 2023. MAX JOSE DE ALMEIDA BARBOSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Viana (MA), através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Tomada de Preço. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DE PONTE EM CONCRETO MA 014 IGRAPÉ DO MARACÚ, IBACAZINHO NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. ABERTURA: dia 01 de agosto de 2023, as 09h00min (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Praça Ozimo de Carvalho, nº 14- Centro - Viana - MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no site www.viana.ma.gov.br e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. Viana - MA,11 de julho de 2023. MAX JOSE DE ALMEIDA BARBOSA Presidente da CPL ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que o julgamento do certame supracitado, realizado no dia 10/07/2023, resultou na vitória e habilitação da seguinte empresa: RIO VERDE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 24.140.838/0001-49, itens 01,02,03,04 e 05, no valor total: R$ 3.009.100,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 11 de julho de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 CREDENCIAMENTO Nº 01/2023. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT, sagrou-se contratada a empresa SCHULZ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 09.627.283/0001-70. Presente inexigibilidade de licitação está fundamentada na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 16/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES- MT. TERMO ADESÃO Nº 16-2023 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 64/2022, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2021 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO. OBJETO: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI. Publique-se e cumpra-se. EMPRESA: A M I CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 36.165.102/0001-04 VALOR: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Cáceres-MT, 11 de julho de 2023. VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte-MT, torna público para conhecimento de todos os interessados, a oportunidade de negócio a ser realizado no dia 24 de Julho de 2023 às 14h30min para a possível e eventual contratação de empresa para a locação de equipamentos especializados para atividades recreativas e esportivas, a serem realizadas em ambientes externos, visando promover a interação social e o lazer, no âmbito do Município de Canabrava do Norte - MT. O edital poderá ser retirado no site http://www.canabavadonorte.mt.gov.br/ ou solicitado por e-mail licitaçã[email protected]. Canabrava do Norte-MT, 11 de julho de 2023. IRANIZO MATOS RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 042/2023. A prefeitura municipal de Cocalinho, através de seu pregoeiro torna público aos interessados que realizou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2023, do tipo menor preço por item, para registro de preços para futura e eventual aquisição de trator agrícola com no mínimo 80 cv para atender as demandas da secretaria municipal de agricultura da prefeitura da cidade de Cocalinho/MT, conforme especificações constantes no termo de referência elaborado pelas secretarias solicitantes. Convenio nº912309/2021 - MIDR (Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional). Sagrou - se vencedora a empresa: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 46.135.499/0001-45. Valor total: 202.500,00 (Duzentos e dois mil e quinhentos reais). Cocalinho-MT, 10 de julho de 2023. ROGERIO MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 DATA: 06/07/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COMODORO/MT. CONTRATADA: ARAGÃO BRINQUEDOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Esportivo, de Acordo com Convênio Nº 1159/2022 (SIGCON), que entre si Celebram a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - Secel e o Municipío de Comodoro/MT, CONFORME ABAIXO DESCRITO: . ITEM DESCRIÇÃO DO BEM QUANT V A LO R UNITARIO VALOR TOTAL . 09 REDE PARA VOLEIBOL MEDIDAS OFICIAIS REDE DE VOLEIBOL 4 FAIXAS DE ALGODÃO 100% SEDA - INFORMAÇÕES TÉCNICAS: MEDIDAS 1,00 X 10,00METROS - MATERIAL: 100% SEDA POLIPROPILENO - MALHA: 10X10 - FIO 2,5MM - 04 FAIXAS ALGODÃO - TRATAMENTO ULTRA VIOLETA 05 R$ 151,00 R$ 755,00 DOTAÇÃO: 11.02.2.028.3.3.90.30.00.00.00.00 (2701)- Material de Consumo (1345) R$ 755,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).