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Diário Oficial da União · 12/07/2023 · pág. 236

DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200236 236 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 DATA: 06/07/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COMODORO/MT. CONTRATADA: MARCELA MACHADO ZAMBON. OBJETO: Aquisição de Material Esportivo, de Acordo com CONVÊNIO Nº 1159/2022 (SIGCON), que entre si celebram a Secretaria de Estado de CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL E O MUNICIPÍO DE COMODORO/MT, CONFORME ABAIXO DESCRITO: . ITEM DESCRIÇÃO DO BEM QUANT V A LO R UNITARIO VALOR TOTAL . 4 BOLA CAMPO SOCIETY OFICIAL TREINO - CARACTERÍSTICAS: PESO:410-450 G - CIRCUNFERÊNCIA:68-70 CM - 32 GOMOS - COSTURADA - MATERIAL PVC - CAMARA: DE BUTIL 6D -MIOLO: REMOVÍVEL E LUBRIFICADO CÁPSULA SIS. IGUAL OU SUPERIOR PENALTY STORM DUOTEC X 41 R$ 123,00 R$ 5.043,00 DOTAÇÃO: 11.02.2.028.3.3.90.30.00.00.00.00 (2701)- Material de CONSUMO (1345) R$ 5.043,00 (CINCO MIL E QUARENTA E TRES REAIS). EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 DATA: 06/07/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COMODORO/MT. CONTRATADA: TITULAR COMERCIO MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Esportivo, de Acordo Com Convênio Nº 1159/2022 (SIGCON), que entre si celebram a Secretaria de Estado de Cultura, ESPORTE E LAZER - SECEL E O MUNICIPÍO DE COMODORO/MT, CONFORME ABAIXO DESCRITO: . ITEM DESCRIÇÃO DO BEM QUANT V A LO R UNITARIO VALOR TOTAL . 07 REDE PARA GOL DE FUTEBOL SOCIETY MEDIDAS OFICIAIS REDE DE FUTEBOL DE CAMPO SOCIETY SEDA 100% FIO 4MM - CONFECCIONADA EM SEDA 10 R$ 212,00 R$ 2.120,00 . 100% POLIPROPILENO - DIMENSÃO OFOCIAL: LARGURA 5,20M XALTURA 2,20M X RECUO SUPERIOR 0,60M X RECUSO INFERIOR 1,80 MT - COM PROTEÇÃO UV MARCA: PANGUÉ . 08 REDE PARA GOL DE FUTSAL MEDIDAS OFICIAIS REDE DE FUTSAL SEDA 100% FIO 4MM - CONFECCIONADA EM SEDA 100% POLIPROPILENO 06 R$ 179,93 R$ 1.079,58 . - DIMENSÃO OFICIAL: LARGURA 3,20M X ALTURA 2,10M X RECUO SUPERIOR 0,60MT X RECUO INFERIOR 1M - COM PROTEÇÃOUV MARCA: PANGUÉ DOTAÇÃO: 11.02.2.028.3.3.90.30.00.00.00.00 (2701) MATERIAL DE CONSUMO (1345) R$ 3.199,58 (TRÊS MIL CENTO E NOVENTA E NOVA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 31 de julho de 2023, às 09:00 horas, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 07/2023, objetivando a "contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação asfáltica no Distrito Boa União do Município de Lambari D'Oeste - MT, em atendimento ao Contrato de repasse nº 929075/2022/MDR/CAIXA". O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT, localizada na Rua Cidrolândia, nº 300-N, Centro, CEP 78.278-000, no link: https://lambaridoeste.mt.gov.br/transparencia/licitacoes/tomada-de-preco#listagem, podendo ainda ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Mais informações pelo telefone (65) 3228-1178 no horário de expediente desta Prefeitura, das 07:00 às 13:00 horas. Lambari D'Oeste-MT, 11 de julho de 2023. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 DE CONVOCAÇÃO SESSÃO PÚBLICA O Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, por meio de seu (ua) agente de contratação, designado pela portaria Nº 127, de 20 de janeiro de 2023, CONVOCA as empresas participantes do Pregão Eletrônico cujo o objeto trata da aquisição de gêneros alimentícios e recarga de gás P 13 e P45 para uso na merenda escolar do 2º semestre de 2023 das escolas municipais de Ensino Fundamental, Creches e manutenção da Padaria Escolar de Lucas do Rio Verde - MT, para o retorno da sessão pública que ocorrerá no dia 12/07/2023 às 08:00 horas (horário de Mato Grosso) que ocorrerá por meio do site: bll.org.br. LUCAS DO RIO VERDE-MT, 11 DE JULHO DE 2023. SIRLEI AMARO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 6/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Sr. Paulo Henrique Brincker, torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 - Dispensa de Licitação nº 014/2023 que trata de "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso na merenda escolar das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches Municipais durante o 2º semestre de 2023.". Vencedores: COOPERATIVA DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DE SORRISO - COOPERRISO com os itens 1 6, 7, 15, 16; COOPERATIVA LUVERDENSE DE AGRICULTURES FAMILIARES COOPERLAF com os itens: 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 27, 28, 29, 30; COOPERATIVA DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL DE TAPURAH - COAIT com os itens 06, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25. Itens desertos: 26 Lucas do Rio Verde MT, 11 de julho de 2023. PAULO HENRIQUE BRINCKER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 DE PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL, REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DO EDITAL E RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 2464/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 001/2023 do'' dia 10 de Janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que marcou NOVA DATA DE REABERTURA da licitação, e RETIFICOU o Edital da licitação, em virtude de acolhimento de pedido de impugnação a fim de suprir as irregularidades apontadas na descrição do ITEM 01 E 02 no ANEXO I DO EDITAL, ficando assim SUSPENSA A DATA DE REALIZAÇÃO prevista para o dia 12 de julho de 2023, às 10:30 horas DE Brasília - DF, publicado no DOU em 27.06.2023, e remarcando NOVA DATA de REABERTURA para: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 13 de julho de 2023, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 26 de julho de 2023, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 26 de julho de 2023, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 26 de julho de 2023, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF), cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de caminhão visando atender o Convênio nº 928416/2022 firmado com a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, e o financiamento obtido para a aquisição de dois caminhões caçamba e um caminhão coletor de lixo, de acordo com as quantidades e especificações conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I. OS DEMAIS ITENS E SUBITENS DO CITADO EDITAL PERMANECEM INALTERADOS. O edital retificado no item 1 e 2 e com nova data encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/Licitacoes-e- Contratos/Pregao-eletronico/, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Nossa Senhora do Livramento-MT, 10 de julho de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA S. BENEVIDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°091/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: LEITE E RIBEIRO LTDA-EPP. CNPJ: 02.192.932.0001- 09. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 180 (cento e oitenta) dias, vigorando a partir de 25 de junho de 2023 a 22 de dezembro 2023. ASSINATURA: 23 de junho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT. Contratado: MACROPEÇAS MULTIMARCAS COMÉRCIO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS EIRELI. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo ônibus escolar (novo), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Canaã do Norte/MT. Valor: R$ 537.500,00 (Quinhentos e Trinta e Sete Mil e Quinhentos Reais). Vigência: 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 05 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 SRP OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de escritório, materiais de expediente e materiais pedagógicos para as secretarias da Prefeitura Municipal de Nova Marilândia-MT. Data da Realização: 05/07/2023. EMPRESAS VENCEDORAS: G.C FIGUEIREDO - PAPELARIA PRISCILA- CNPJ 86.739.737/0001-46. VALOR TOTAL R$ 69.133,60; ORIGINAL SOLUÇÕES LTDA - ME - CNPJ 13.333.523/0001-00. VALOR TOTAL R$ 48.688,00; W.F. OLIVEIRA REPRESENTAÇÕES - CNPJ 26.875.998/0001-61. VALOR TOTAL R$ 117.137,29; OFFICE PAPER VARIEDADES LTDA - CNPJ 14.706.187/0001-58. VALOR TOTAL: R$ 44.136,75; Nova Marilândia -MT, 11 de julho de 2023. HYAN DE SOUZA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA - MT, torna público A RETIFICAÇÃO do edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2.023, publicado no diário oficial da união sessão 3, pag. 212, edição 125, do dia 4 de julho de 2023 - objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, conforme edital e seus anexos. Onde se lê: Data de abertura dos envelopes 19/07/2.023, às 13h30 (horário de Brasília), leia-se: Data de abertura dos envelopes 24/07/2.023, às 13h300 (horário de Brasília), a integra da retificação encontra-se disponível a todos interessados, no Palácio dos Pioneiros - sala de licitações, sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os interessados em obter maiores informações e cópia do Edital, poderão fazê-lo junto ao setor de Licitações, através do sitio: https://www.novaxavantina.mt.gov.br /Publicacoes/Licitacoes/ e/ou e-mail: [email protected]. Nova Xavantina-MT, 11 de Julho de 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Processo Nº 059/2.023 - Inexigibilidade Nº 008/2.023. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Permanente De Licitação, Torna Público Que A Partir Do Dia 12/08/2.023, No Horário Das 12:00, Horário De Brasília, Estará Credenciando, Credenciamento De Pessoas Jurídicas, Profissionais E Plantões Médicos E Suas Especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos E Auxiliares De Enfermagem, Técnico De Laboratório, Técnico De Raio-X E Técnico De Imobilização, Junto À Secretaria Municipal De Saúde, Na Forma E Condições Estabelecidas No Edital De Credenciamento Nº. 002/2.023 E Seus Anexos, Em Conformidade Do Art. 25, "Caput" Da Lei 8.666/93 E Suas Posteriores Alterações. Deverá Ser Protocolado Envelopes De Documentação E Proposta Na Prefeitura Municipal De Nova Xavantina, Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado E Sítio Eletrônico: [email protected] E /Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Publicacoes/Licitacoes/Credenciamento/. Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362. Nova Xavantina-MT, 11 de Julho de 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira