DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura de Poxoréu estabelecida provisoriamente na Av. Cruzeiro, s/n, Bairro Vila Cruzeiro, na Cidade de Poxoréu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 242 de 01 de abril de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preço, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA SOM VOLANTE, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 24 de julho de 2023. Horário: 14:00 - horas - horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. POXORÉU-MT, 11 DE JULHO DE 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 LICITAÇÃO: Dispensa Nº 004/2023. CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - INSTITUTO SELECON. OBJETO: Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para realização de concurso público, visando o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos para provimento efetivo na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, na modalidade Dispensa de Licitação, conforme descrições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, estudo técnico preliminar e seus anexos. VALOR: R$ 1.940.209,69 (Hum milhão novecentos e quarenta mil duzentos e nove reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser rescindido a qualquer momento, caso ocorram ofensas a legislação em vigor, ou por conveniência da administração. DATA: 07/06/2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 O Município de Primavera do Leste por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE está procedendo a abertura do CREDENCIAMENTO, visando a contratação de Empresas prestadoras de Serviços Técnico-profissionais na área da Saúde, localizada no Município de Primavera do Leste, incentivando a realização de Procedimentos Hospitalares e Ambulatoriais eletivos de Média e Alta Complexidade Baseado no Decreto nº 241, de 19 de abril de 2023, que cria o Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas no âmbito do Estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, segundo as condições estabelecidas em Edital. Os interessados deverão comparecer ou enviar ao Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Maringá, n° 444, Centro, Primavera do Leste - MT, todos os documentos mencionados no Edital a partir do dia 11 de julho de 2023, em dias úteis, no horário das 07h00min às 13h00min, sendo que o mesmo permanecerá em aberto enquanto houver interesse da Administração Pública. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável para análise administrativa que avaliará a inclusão, ou não dos candidatos. A retirada do Edital deverá ser feita através do e-mail: [email protected] ou no site www.primaveradoleste.mt.gov.br - Item "EMPRESA" - "Editais e Licitações". Maiores informações pelo telefone: (66) 3498 - 3333, Ramal: 215. Primavera do Leste-MT, 11 de julho de 2023. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Coordenador de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através do Decreto nº 191/GAB/PMR de 17 de Janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo documentos para Habilitação e Proposta de Preço referente ao procedimento licitatório sob a Modalidade Tomada de Preços de Nº. 001/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 267/2023, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Calçamento na Praça Nova do Município de Rondolândia. Sagrou-se vencedora do certame a empresa: Bh Empreendimentos E Serviços De Construção Civil Ltda CNPJ:31.111.264/0001-46, Endereço: Rua Paraná, Nº1427, Bairro: Jardim Esperança, CEP:76.890-000 Jaru/RO, com a Proposta no valor total e global da licitação de R$:149.177,41 (Cento e quarenta e nove mil cento e setenta e sete reais e quarenta e um centavos. Rondolândia-MT, 11 de Julho de 2023. KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS USUÁRIAS DOS PROGRAMAS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5737, Abertura das Propostas: 25/07/2.023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT, 11 de julho de 2023. FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo n° 877315/2023. O Município de Várzea Grande/MT, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente a Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, através do Pregoeiro Oficial do município, nomeado pela portaria nº 332/2023 torna público para conhecimento de todos os interessados, que o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2023, cujo objeto desta licitação é o "Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento de mobiliários (cadeiras, longarinas, poltronas e sofás) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT.". Com previsão de realização de sua sessão dia 18 de julho de 2023, às 10h30min (horário de Brasília), encontra-se SUSPENSO. Os motivos determinantes de sua suspensão se dão pela necessidade de revisão e analise referente a necessidade de Readequações das especificações dos itens no Termo de Referência" apontada pela Superintendência de Compras responsável pela elaboração do Termo de Referência. Logo que as devidas retificações forem realizadas, a Administração Pública Municipal de Várzea Grande estará publicando a Edital retificado e será reestabelecido nova data para a abertura do certame licitatório. Várzea Grande-MT, 11 de julho de 2023. CLAUDIO VINICIUS DE ARRUDA GOMES AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 22/2023. Processo n° 880941/2023. Objeto: Seleção e a contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Reforma e Revitalização do "MINI-ESTÁDIO Prof. HÉLIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA", localizado na Rua Venezuela, bairro Mapim, CEP 78.143- 314 no Município de Várzea Grande-MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área aproximada de 8.274,17 m², contemplando os serviços de administração de obra, instalações de canteiros e serviços preliminares, demolições e retiradas, terraplanagem, infraestrutura, alvenaria de vedação, revestimento interno e externo, esquadrias, pisos internos externos e calçadas, cobertura, forro, divisórias, pintura interna e externa, serviços diversos, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, sistemas de proteção contra descargas atmosféricas, paisagismo, limpeza de obra , em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Considerando o chamado de feito a ordem expedido pela CPL, e tendo-se por fundamento, os princípios gerais que regem as licitações públicas, as orientações do controle externo, a jurisprudência pátria e a melhor doutrina, a CPL retifica a declaração anterior proferida, publicada no DOU nº 124 na página 226 e 227 no dia 03 de julho de 2023. ONDE SE LÊ: "DECLARA: HABILITADAS as empresas IMPACTO COSNTRUÇOES LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 42.226.448/0001-78; R. GONÇALVES CARVALHO LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 26.574991/0001-00 e TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇO S LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o Nº 24.683.120/0001-07, por atendimento a todas as exigências edilícias, e; INABILITADAS as empresas INVISTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e TRAÇO ARQUITETURA LTDA EPP, por desatendimento aos Instrumentos Convocatórios. A CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 13 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93, a contar de 03/07/2023 e encerrando no dia 10/07/2023 às 17:00hs. Em não havendo recurso fica desde já agendada a abertura de sessão para abertura dos envelopes de proposta no dia 11/07/2023 às 10:00hs. " Passa-se a ler: "DECLARA: HABILITADAS as empresas IMPACTO COSNTRUÇOES LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 42.226.448/0001-78 e TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o Nº 24.683.120/0001-07, por atendimento a todas as exigências edilícias, e; INABILITADAS as empresas INVISTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, R. GONÇALVES CARVALHO LTDA e TRAÇO ARQUITETURA LTDA EPP, por desatendimento aos Instrumentos Convocatórios. A CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 13 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93, a contar de 12/07/2023 e encerrando no dia 19/07/2023 às 17:00hs. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/4470. Várzea Grande-MT, 10 de julho de 2023. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da CPL ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2023. O Município de Água Clara/MS, Por Intermédio da Pregoeira, designado pela Portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual, fornecimento de medicamentos pactuados, que foram fracassados e desertos no Pregão 040/2023, para atender as necessidades diárias da farmácia municipal de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: DESERTOS; Lote 12, 14, 21, 22, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. FRACASSADO: Lote 1, 2, 3, 4,5,6,7,8,9,10,11,13,15,16,17,18,19,20, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Água Clara/MS, 11 de Julho de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira