DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, fisioterapêuticos, odontológicos e laboratoriais - atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, de acordo com os quantitativos e especificações, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas, no termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara e o Fundo Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa: Enilda de Oliveira Batista - ME, CNPJ/MF: 39.532.814/0001-02, que apresentou os menores preços para o item: 009.003.469, 009.003.465, 009.003.466, 009.003.467, 009.003.468, 009.003.464, do certame, perfazendo o valor global de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil). Valor total da Licitação: 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 11 de Julho de 2023. Extrato do Contrato n° 187/2023. Processo Administrativo nº 185/2023. Dispensa de Licitação nº 069/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Investimento Social e a empresa Serrana Comercio de Eletrodomésticos Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de colchões, para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao CREAS. Valor Total: 11.100,00 onze mil e cem reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 02 de outubro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/07/2023. Vigência Final: 02/10/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres Contratada: Serrana Comercio de Eletrodomésticos Ltda. - Murilo Rodrigo Malaquias Amaral. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 (LOTE: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 149/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 63.696/2022-37 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 25/07/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 25/07/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=149 Campo Grande - MS, 11 de julho de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 (LOTE: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 150/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 26.454/2023-80 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, VEÍCULOS LEVES E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 25/07/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 25/07/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=150 Campo Grande - MS, 11 de julho de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Trigésimo Quarto Aditivo ao Termo de Contratualização Nº 001/2021 Processo: 6597/2021. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria Estadual de Saúde - SES. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Especial de Saúde (FESA) para o PROJETO MS SAÚDE - MAIS SAÚDE, MENOS FILA, conforme Resolução n° 28/SES/MS. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS VALORES O valor total estimado para a execução do presente Termo Aditivo é de R$ 13.635.160,32 (treze milhões seiscentos e trinta e cinco mil cento e sessenta reais e trinta e dois centavos) oriundos do Fundo Estadual de Saúde (FESA) para o Fundo Municipal de Saúde (SMS), que posteriormente repassará ao HOSPITAL CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I - DO ESTADO Os recursos financeiros, do Estado, para execução da presente Termo são provenientes do Fundo Especial de Saúde (FESA), programados para o presente exercício, na seguinte Classificação: Funcional Programática: 20.27901.10.302.2043.4072.0193 Localizador: MS Saúde - Mais Saúde, Menos Fila - Cirurgias Eletivas. Fonte: 0250010021 Natureza da despesa: 33414103 Funcional Programática: 20.27901.10.302.2043.4072.0194 Localizador: MS Saúde - Mais Saúde, Menos Fila - Exames diagnósticos. Fonte: 0250010021 Natureza da despesa: 33414103 II - DO MUNICÍPIO Os recursos financeiros, do Município, para execução da presente Termo são provenientes do Fundo Municipal de Saúde (FMS), programados para o presente exercício, na seguinte Classificação: Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 25.91.10.302.103.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas / Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - PROCIDADÃO Corumbá. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo tem sua vigência a contar da assinatura. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas. Data da assinatura: 27 de junho de 2023. Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito Municipal de Corumbá, Maurício Simões Corrêa - secretário de Estado de Saúde, Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Milton Carlos de Melo - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá. Extrato do Trigésimo Quinto Aditivo ao Termo de Contratualização Nº 001/2021 Processo: 6597/2021. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria Estadual de Saúde - SES. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto o repasse de recursos financeiros conforme PORTARIA GM/MS N° 90, de 3 de fevereiro de 2023 - Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS VALORES O valor estimado para a execução do presente Termo Aditivo é de R$ 98.971,20 (noventa e oito mil novecentos e setenta e um reais e vinte centavos) repassados ao Fundo Municipal de Saúde (SMS), que posteriormente repassará ao HOSPITAL, sendo: CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos financeiros, do Município, para execução da presente Termo são provenientes do Fundo Municipal de Saúde (FMS), programados para o presente exercício, na seguinte Classificação: Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 25.91.10.302.103.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas / Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - PROCIDADÃO Corumbá. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo tem sua vigência a contar da assinatura. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas. Data da assinatura: 27 de junho de 2023. Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito Municipal de Corumbá, Maurício Simões Corrêa - secretário de Estado de Saúde, Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Milton Carlos de Melo - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá. EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 1/2023 Processo n° 8.342/2022, Pregão Eletrônico n° 118/2022 ARP N. 05/2023 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa registrada Via Sul Veículos LTDA CNPJ: 02.925.718/0001-14 OBJETO: Constitui objeto deste Apostilamento as adequações dos erros na ARP 05/2023/SEGEPLAN, quanto à adequação da redação da cláusula 2.1. Corumbá/MS, 10 de julho de 2023. Emilene Pereira Garcia, Respondendo pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento - Decreto Municipal n° 2.957, de 30 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 081/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Presidente da CPL e seus membros, TORNAM PÚBLICO no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e considerando as necessidades de real interesse publico, para os interessados que o Edital da Concorrência Pública nº 002/2023, Processo Licitatório nº 081/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Obras de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em diversos Bairros em Deodápolis - MS, com Recursos do Financiamento - Programa Pró-Transporte APF 603.990-52/2023 e contrapartida do município, cuja abertura das Propostas e Documentações estava prevista para o dia 14/07/2023 ás 08:30 horas local, conforme publicado no Diário Oficial do Município de Deodápolis nº 1444, pagina 2, de 13 de junho de 2023, fica prorrogado a abertura do procedimento licitatório por Alteração no Edital, para o dia 11 de agosto de 2023, às 08:30 horas (local), conforme CI nº 28/2023 - Gabinete de Prefeito e o artigo 21 §4°da Lei 8.666/93. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br e através de solicitação no e-mail: [email protected], portal da transparencia através do link: http://www.deodapolis.ms.gov.br/e- sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Deodapolis - MS, se impresso recolher uma guia no valor de R$ 30,00 (trinta reais), outras informações poderão ser obtidas pelos telefone 0xx(67) 3448-1894, ramal 220 ou no setor de licitação, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Deodápolis - MS, 7 de julho de 2023. SARA REGINA DA SILVA PEREZ Presidenta da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 95/2023 OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem em diversas ruas do distrito de Lagoa Bonita, com Recursos do Financiamento FINISA. TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global VALOR ESTIMADO: O valor total estimado da obra é de R$ 1.632,110,65 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 31/7/2023, às 08:00 horas (local).