Dia Oficial

Diário Oficial da União · 12/07/2023 · pág. 239

DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200239 239 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia a data fixada para o recebimento dos envelopes. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br e através de solicitação no e-mail: [email protected], portal da transparencia link: http://www.deodapolis.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Deodapolis - MS, se impresso recolher uma guia no valor de R$ 30,00 (trinta reais). O memorial descritivo, Planilha Orçamentaria, Cronograma Financeiro e Projetos deverão ser solicitados no e-mail: [email protected] outras informações poderão ser obtidas pelos telefone 0xx(67) 3448 -1894, ramal 220 ou no setor de licitação, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Deodápolis - MS, 10 de julho de 2023. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o 2º Adendo Modificador da licitação em epígrafe. - OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de veículos diversos, objetivando atender diversos órgãos e secretarias desta Municipalidade. - ALTERAÇÃO: Condições relativas ao objeto do Item 08 (Veiculo Automotor 7 Lugares) previstas nos anexos do edital. - ADENDO: O Adendo e demais arquivos podem ser consultados nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. - NOTA: Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 11 de julho de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 95/2023. O Município de Guia Lopes da Laguna, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a licitação na modalidade Tomada de Preços, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA NAS RUAS PLINIO BERTOLA E GENERAL CÂMARA DESTE MUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS. Critério de Julgamento: Menor preço Global. Data/Horário e Local: A documentação e proposta deverão ser entregues até o dia 28 de Julho de 2023, às 08h00min, no recinto do Departamento de Licitações, sito à Rua Adalberto de Menezes nº 208, Vila Planalto, neste Município. Retirada do Edital: O Edital poderá ser solicitado através do email [email protected] ou pela URL: ttp://45.171.204.95:8079/transparência Poderá participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscrita no Cadastro de Fornecedores do Município, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas Guia Lopes da Laguna/MS, Em 6 de Julho de 2023. CLARINDO DA SILVA PIRES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 103/2023. PREGÃO ELETRONICO N.º 006/2023. PAR T ES : MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA ME. OBJETO: Contratação de empresa, por meio de Ata de Registro de Preços, para a aquisição de medicamentos para a demanda da farmácia básica municipal. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 25.098,20. VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses. DATA: 07 de julho de 2023. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal, Neuza Aparecida Ribeiro Lazzari, representante da Contratada, e testemunhas. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa, por meio de Ata de Registro de Preços, para a aquisição de medicamentos para a demanda da farmácia básica municipal. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 73.005,32. VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses. DATA: 07 de julho de 2023. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal, Natalia Filgueira Santana de Oliveira, representante da Contratada, e testemunhas. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa, por meio de Ata de Registro de Preços, para a aquisição de medicamentos para a demanda da farmácia básica municipal. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 6.500,30. VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses. DATA: 07 de julho de 2023. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal, Maria Ferrari Spazzini, representante da Contratada, e testemunhas. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e A. JACOMINI LTDA. OBJETO: Contratação de empresa, por meio de Ata de Registro de Preços, para a aquisição de medicamentos para a demanda da farmácia básica municipal. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 38.611,00. VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses. DATA: 07 de julho de 2023. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal, Altieres Jacomini, representante da Contratada, e testemunhas. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa, por meio de Ata de Registro de Preços, para a aquisição de medicamentos para a demanda da farmácia básica municipal. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 19.163,20. VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses. DATA: 07 de julho de 2023. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal, Elquer Izaias Balestrin, representante da Contratada, e testemunhas. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e FENIX COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . OBJETO: Contratação de empresa, por meio de Ata de Registro de Preços, para a aquisição de medicamentos para a demanda da farmácia básica municipal. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 12.310,00. VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses. DATA: 07 de julho de 2023. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal, Cristiane Meneghel Niec, representante da Contratada, e testemunhas. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e LICITE SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa, por meio de Ata de Registro de Preços, para a aquisição de medicamentos para a demanda da farmácia básica municipal. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 8.374,00. VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses. DATA: 07 de julho de 2023. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal, Marcos Henrique Lahoud, representante da Contratada, e testemunhas. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e CIRÚRGICA PRIME LTDA. OBJETO: Contratação de empresa, por meio de Ata de Registro de Preços, para a aquisição de medicamentos para a demanda da farmácia básica municipal. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 5.357,80. VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses. DATA: 07 de julho de 2023. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal, Sergio Luiz de Souza Junior, representante da Contratada, e testemunhas. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e MELO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Contratação de empresa, por meio de Ata de Registro de Preços, para a aquisição de medicamentos para a demanda da farmácia básica municipal. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 6.109,92. VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses. DATA: 07 de julho de 2023. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal, Iraci Nilsa de Souza Melo, representante da Contratada, e testemunhas. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa, por meio de Ata de Registro de Preços, para a aquisição de medicamentos para a demanda da farmácia básica municipal. VALOR: O valor global para o objeto presente é de R$ 16.344,00. VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses. DATA: 07 de julho de 2023. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal, Djeyner Sidney de Miranda, representante da Contratada, e testemunhas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA AVISO DE ANULAÇÃO Vistos etc, Tratam-se os autos de processo licitatório na modalidade Tomada de Preços, de nº 007/2023, Processo Administrativo nº 105/2023, cujo objeto é Contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de serviço de modernização da Rede de Iluminação Pública do Município de Miranda/MS, em atendimento ao Convênio nº 937723/2022, firmado entre a União através do Ministério da Defesa e o Município de Miranda/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme projeto básico que parte integrante e complementar deste Edital. Após análise detalhada do Departamento de Engenharia, verificou-se a necessidade de ajuste no Convênio nº 937723/2022. Diante do exposto e justificado motivo, DETERMINO o CANCELAMENTO do processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços 007/2023, pelas razões e fundamento acima delineado. Outras informações poderão ser obtidas na Coordenadoria de Licitações e Contratos, na Praça Agenor Carrilho, nº 222, Centro, pelo telefone (067) 3242-1508, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min, e pelo endereço eletrônico: www.mirandams.gov.br Miranda/MS, 30 de Junho de 2023. WILLIAN DE OLIVEIRA SIMAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE SUSPENSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE HERBICIDAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 17/2023. Naviraí, 11 de julho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE BENS PATRIMONIAIS COMUNS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS DE CONSUMO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR N° 11221.619000/1210-14. PEDIDOS DE COMPRAS N° 41/2023, Nº 93/2023, Nº 95/2023 E Nº 97/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 27/07/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 11 de julho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS PARA LIMPEZA E EMBALAGENS DESCARTÁVEIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 23/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 28/07/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 11 de julho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 83/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações a licitação acima referida, do tipo "Menor Preço Global" Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de modernização do sistema de iluminação pública tradicional, no município de Nioaque/MS, em conformidade com as disciplinas do projeto executivo em anexo. Demais informações pelo telefone - (67) 3236-1011 - Setor de Licitações e Contratos, ou e-mail [email protected], o edital na integra bem como todos seus anexos se encontra disponível no site http://www.nioaque.ms.gov.br/. Data de Abertura: 27/07/2023 - Horário: 08:00h. Local: Prefeitura Municipal de Nioaque Nioaque/MS, 11 de julho de 2023 KELI FREITAS Presidente da CPL