DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200240 240 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 47/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS O Município de Nioaque-MS, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento geral, em especial dos interessados, que a abertura da licitação sob a modalidade de Tomada de Preço N.º 003/2023 o qual tem por Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma e adequação do espaço físico localizado no Assentamento Uirapuru, destinado ao funcionamento da casa da farinha, município de Nioaque/MS, prevista para o dia 17 de Julho de 2023, às 08h00min, em virtude do feriado municipal aniversário de 133 anos de emancipação política do município, conforme decreto municipal Nº 013/GAB/2023 redesigna-se para o dia 20 de julho do corrente ano, às 08h:00 em cumprimento ao disposto no art. 21, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 . Demais informações pelo telefone - (67) 3236-1011 - Setor de Licitações e Contratos, ou e-mail [email protected], o edital na integra bem como todos seus anexos se encontra disponível no site http://www.nioaque.ms.gov.br/. Nioaque/MS, 11 de julho de 2023 KELI FREITAS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7 CONTRATO Nº 61/2021 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa GOMES & AZEVEDO LTDA. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de retificar o "termo aditivo nº 006" com data de 24/05/2023, em razão de erro material de digitação quanto a ordem numérica do termo, o correto é "Termo aditivo nº 007". A mudança feita não acarretará alteração no objeto do contrato, uma vez que refere-se tão somente a adequação e formalização do instrumento. Nova Andradina, MS, 26 de junho de 2023. ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante; GOMES & AZEVEDO LTDA Robergini De Mello Lomba Azevedo Contratada (*) Republicado por incorreção no número em 21/06/2023, Edição: 116, Seção: 3, Página: 214. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 A responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Nr. Processo: 1010/2023; b) Nº: Licitação: 36/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 03/07/2023; e) Objeto da Licitação: Aquisição de barracas para atender os feirantes do município de Nova Andradina e Distrito de Nova Casa Verde. Participante: VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LONAS LTDA: Total do Participante: R$ 67.500,00 - Total Geral: R$ 67.500,00 Nova Andradina, 3 de julho de 2023 JULIANA LOPES Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SRP Nº 44/2023 PROCESSO Nº 429/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 524/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Decreto Municipal Nº 3.802/2023, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de tecidos e aviamentos para os setores da Atenção Primária, CAPS e Hospital Municipal, pelo período de 12 meses, em atendimento do Fundo Municipal de Saúde. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 27 de julho de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 11 de julho de 2023. MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 86/2023, Processo Licitatório n° 121/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 26/07/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos sólidos orais - Vol. II - ''C''. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 11/07/2023. São Joaquim de Bicas, MG, 11 de julho de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022. Publica-se, extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 279/2022, fornecedor: Gabriel Silva Dias, objetivando reajuste de valor unitário. AVISO DE RESCISÃO INEXIGIBILIDADE Nº 13/2022 ORIGEM:INEXIGIBILIDADE 013/2022. Publica-se extrato de Termo de Rescisão aos contratos nº 319/2022, fornecedor: RIAN SILVA SOUSA 15296124626; n° 399/2022, fornecedor: NILSON GONÇALVES DA CRUZ 09237725612; nº 236/2022, fornecedor: LUAN ROSENDO FERRAZ 11577685636; n° 021/2023, fornecedor: MARCOS ANDRE COELHO CERQUEIRA 08896286611; objeto: prestação de serviços contínuos nas áreas: administrativa, obras dentre outras; apoio administrativo, na manutenção preventiva e corretiva de logradouros, unidades e edificações públicas, bem como serviços relacionados à segurança, escolta e condução de veículos do município de Almenara - MG. ADEMIR COSTA GOBIRA Prefeito EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°005/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de EPI's, materiais e equipamentos de segurança, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Ata de Registro de Preços nº071/2023, empresa: VB Comercial LTDA ME, valor: R$ 65.175,00. Ata de Registro de Preços nº072/2023, empresa: Casa Dos Parafusos Almenara LTDA, valor: R$ 136.900,00. Ata de Registro de Preços nº073/2023, empresa: Soma Distribuidora De Medicamentos LTDA, valor: R$ 154.360,00. Ata de Registro de Preços nº074/2023, empresa: WTRADE Intermediação De Negócios LTDA, valor: R$ 31.452,00. Ata de Registro de Preços nº075/2023, empresa: Paraná Med Comercio Atacadista De Equipamento Medico E Hospitalar EIRELI, valor: R$ 40.731,00. Ata de Registro de Preços nº076/2023, empresa: Fabrica De Calcados Do Brasil EIRELI, valor: R$ 7.000,00. Ata de Registro de Preços nº077/2023, empresa: 7R7 Soluções Em Consultoria E Comercio LTDA, valor: R$ 10.307,00. Ata de Registro de Preços nº078/2023, empresa: Karina EPI´s LTDA, valor: R$ 19.470,00. Ata de Registro de Preços nº079/2023, empresa: Forte Sinal Equipamentos LTDA, valor: R$ 18.600,00. Ata de Registro de Preços nº080/2023, empresa: SK LAB Diagnósticos, valor: R$ 13.130,00. Data das Assinaturas: 06/07/2023, Vigências: 06/07/2024. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°011/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Veículos Novos 0Km, tal como: Veículos tipo caminhonete 4x4 diesel cabine dupla, caminhonete turbo diesel 4x4 cabine simples e Ambulância de Simples Remoção em atendimento as demandas das Secretarias Municipal de Saúde da Prefeitura de Almenara/MG. Ata de Registro de Preços nº081/2023, empresa: Dinauto LTDA, valor: R$ 366.000,00. Ata de Registro de Preços nº082/2023, empresa: FRP Maquinas E Empreendimentos LTDA, valor: R$ 682.200,00. Data das Assinaturas: 06/07/2023, Vigências: 06/07/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°008/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de eletroeletrônicos, móveis e eletrodomésticos para equipar as salas dos CAPS do município de Almenara/MG, conforme resolução SES/MG N°8.438 de 09 novembro de 2022. Contrato n° 262/2023, Empresa: Pedro Augusto De Matos Botelho, valor: R$ 7.704,00, Contrato n° 263/2023, Empresa: Franklin Reis Distribuidora De Moveis LTDA, valor: R$ 4.040,00, Contrato n° 264/2023, Empresa: VB Comercial LTDA ME, valor: R$ 4.830,00, Contrato n° 265/2023, Empresa: Bruno Do Carmo Ferreira, valor: R$ 4.698,00, Contrato n° 266/2023, Empresa: Tecnologia LTDA, valor: R$ 950,00. Data de Assinatura: 06/07/2023 Vigência até 31/12/2023. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 5242/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 25 de JULHO às 08h:30m, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 023/2023, do tipo "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SIMPRO, objetivando "Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares e bens duráveis para atender o Hospital João Paulo II, PSF's e demais subunidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Araporã/MG, conforme termo de referência em anexo, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 11 de julho de 2023. ALISSA RAILE DE OLIVEIRA GUERIN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS AV I S O CONCORRÊCIA PÚBLICA Nº 10/2023 AVISO DE EDITAL - Nº 304/2023-CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 10/2023 OBJETO Contratação de empresa especializada para construção de (01) uma passarela de pedestres sobre a BR-354 trecho: Ligação do bairro Calcita ao Bairro Brasília. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 14/08/2023 as 13:30horas.LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 - centro - Arcos/MG.CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected], telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado Em 10 de julho de 2023 SORAYA DE MELO NOGUEIRA Presidente da CPL