DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANE MENDES FERREIRA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com objetivo de Contratação de Empresa Especializada Para Criação e Manutenção do Site Institucional de Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 26/07/2023 a partir das 9h, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, n. º 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 11 de julho de 2023. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 Objeto: Aquisição de materiais de construção. Empresas Vencedoras: Albeane Gonçalves de Sales, valor R$ 489.850,00; Construfácil Buritis Comércio de Materiais de Construção LTDA - ME, valor R$ 2.814.019,80; Construsouza Ltda; valor R$ 247.812,50; Costa e Pinheiro Materiais Para Construção LTDA - ME, valor R$ 716.564,70; Marcilene Maria da Costa Durães-PJ, valor R$ 735.640,00; Zico Materiais Elétricos e Construções - ME, valor R$ 691.561,45. Valor Total do Processo R$ 5.695.448,45. Buritis - MG, 11 de julho de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AV I S O DISPENSA Nº 26/2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 198/2023 - Dispensa n.º 026/2023. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de medicamentos em consonância à determinação judicial atrelada ao processo nº 5000567-06.2023.8.13.0097, que se cogita a pessoa jurídica VALE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 71.336.101/0001-86, no valor total de R$ 2.997,30 (Dois Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Trinta Centavos). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93. Em 11 de julho de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 RERRATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, homologar a decisão do pregoeiro, referente ao pregão presencial n° 026/2023, referente a contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar da zona rural e urbana da rede pública de ensino do Município de Candeias/MG em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o termo de referência - anexo I do edital do pregão 026/2023 a empresas vencedora: Francisco Ananias de Resende MEI CNPJ: 17.910.568/0001-42, linha 01; Patrícia da Silva MEI CNPJ: 21.715.020/0001-19, linha 02; Jader Faria de Oliveira MEI CNPJ: 26.786.828/0001-00, linha 03; Hellen Laiorrany Rezende MEI CNPJ: 49.833.179/0001-57, linha 04; A linha 05 ficou frustrada; Edmilson Resende Martins CPF: 036.175.166-45, linha 06; Antônio de Bastos Barbosa MEI CNPJ: 17.910.625/0001-93, linha 07; Josimar Moreira da Silva MEI CNPJ: 34.989.488/0001-43, linha 08; Celio Antônio Parreira MEI CNPJ: 41.140.990/0001- 40, linha 09; Candeiastur-Candeias Transportes Urbanos e Rodoviários Ltda ME CNPJ: 01.085.502/0001-25, linha 10; Vanir Diniz Miranda CPF: 233.102.866-49, linha 11 , no valor total de R$ 317.950,30. Em 11 de julho de 2023. RENATO BAESSO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA AVISOS DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Prefeitura Municipal de CAPELINHA/MG, REPUBLICA Tomada de Preços nº 011/2023, para contratação de empresa para a execução da reconstrução de 04 estradas vicinais na zona rural do Município de Capelinha/MG - danos causados pelas chuvas, sendo os trechos: estrada vicinal nas comunidades de Cabeceira da Conceição, Ribeirão dos Franciscos, São Lourenço e São Caetano de Aricanduva. Conforme plano de trabalho. TRANSF. LEG. 1195/2022 - SIAFI-STN. PORTARIA 3244 DE 10/11/2022. Abertura: 31/07/2023 às 08h00min. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. Tel.: (33) 3516-1348. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Prefeitura Municipal de CAPELINHA/MG, REPUBLICA Tomada de Preços nº 012/2023, para contratação de empresa para a execução do reparo e adequação das cabeceiras da ponte José Pimenta, localizada na Rua José Pimenta de Figueiredo, Bairro: centro, no Município - danos causados pelas chuvas - conforme plano de trabalho. TRANSF. LEG. 1214/2022 - SIAFI-STN. PORTARIA 3507 DE 07/12/2022. Abertura: 31/07/2023 às 09h30min. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. Tel.: (33) 3516-1348. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Prefeitura Municipal de CAPELINHA/MG, REPUBLICA Tomada de Preços nº 013/2023, para contratação de empresa para a execução da reconstrução e/ou reparo de 04 pontes na zona rural do Município de Capelinha/MG - danos causados pelas chuvas - sendo nas Comunidades do Córrego São Caetano, Ribeirão Montes Claros, Cabeceira da Conceição e no Ribeirão dos Franciscos - conforme plano de trabalho. TRANSF. LEG. 1144/2022 - SIAFI-STN. Portaria 2963 de 29/09/2022. Abertura: 31/07/2023 às 13h30min. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. Tel.: (33) 3516-1348. Capelinha-MG, 11 de julho de 2023 TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Aviso de novo resultado de julgamento - Município de Capinópolis-MG. Aviso de resultado do novo Julgamento de Propostas ref. a Concorrência Pública nº 001/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de Creche Pré-Escola-Tipo 1 em atendimento ao Termo de Compromisso nº 202142413-1 - Emenda Parlamentar firmado entre o Ministério da Educação por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Capinópolis-MG. Ressalta-se que a Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá- los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. (STF, Súmula nº 473, Sessão Plenária de 03.12.1969. Ante o exposto a CPL torna público o novo julgamento de propostas de preços: a proposta da licitante MG Prestação de Serviços Ltda, CNPJ: 27.752.797/0001-30 foi desclassificada por não apresentar a demonstração da composição de custos unitários de todos os itens da planilha orçamentária, conforme exigido no item 11.1, alínea "e" e a proposta da licitante Services Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 00.845.101/0001-63 foi desclassificada pois apresentou a planilha orçamentária incompleta em relação aos itens dos serviços de SPDA Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas quais sejam: 22.5; 22.6; 22.7; 22.8; 22.9 e 22.10. Nos termos do art. 109, I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste ato, para que os interessados se manifestem. Capinópolis-MG, 11 de julho de 2023 ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE 022/2023. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras e fitão para veículos e máquinas deste órgão Público. Adjudico e homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: Madimba Empreendimentos Ltda no valor global de R$ 6.252,86 (seis mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos); JN Pneus Ltda no valor global de R$ 84.946,00 (oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais); Augusto Pneus Eireli no valor global de R$ 130.363,82 (cento e trinta mil trezentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos); CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE 023/2023. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa especializada para locação de sonorização, iluminação e tablado para atender aos diversos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Capinópolis. Adjudico e homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: Muniz Serviços Globalizados Ltda no valor global de R$ 72.750,00 (setenta e dois mil setecentos e cinquenta reais); Electron & Equip Som Ltda-ME no valor global de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., Republica o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, cujo o objeto é:" Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua Santo Antônio do Distrito de Caçarema no município de Capitão Enéas-MG. Conforme contrato de repasse OGU MDR 928694/2022", Recebimento dos envelopes até o dia 27/07/2023 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15horas do dia 27/07/2023, no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/. Capitão Enéas, 11 de julho de 2023. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - Pregão Eletrônico n. º 26/2023, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 53/2023, Registro de Preços n.º 20/2023, do tipo menor preço por item, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PANIFICAÇÃO. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:00 horas do dia 25/07/2023, sendo a abertura da sessão às 08:11 horas do dia 25/07/2023 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br/. Em 11 de julho de 2023. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito