DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200243 243 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo de Licitação nº 093/2023 - Pregão Eletrônico nº 035/2023 Objeto: Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO cujo objeto é Registro de preços para eventual e futura a aquisição de material de consumo compreendendo, uniformes para colaboradores dos estabelecimentos de saúde, compostos de camisa social feminina e masculina, bem como conjuntos de pijamas cirúrgicos para vestuário hospitalar e Hamper Hospitalar a serem usados nos estabelecimentos em questão: UPA - Unidade de Pronto Atendimento conforme RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8008, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 , UBS'S - Unidades Básicas de Saúde conforme RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.857, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 e RESOLUÇÃO SES Nº 7.553, 16 DE JUNHO DE 2021, CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial e CAPS AD - Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas conforme RESOLU Ç ÃO SES/MG Nº 7.727, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 e RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.680, DE 20 DE MARÇO DE 2019, Vigilância Epidemiológica conforme RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.153, DE 13 DE JULHO DE 2020 e CEO - Centro de Especialidades Odontológicas conforme RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.915, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Carmo do Paranaíba-MG, a aquisição dos uniformes é necessária para a padronização e melhor identificação dos servidores/funcionários atuantes na área da saúde, além de proporcionar maior proteção e higiene para os servidores que atuam no serviço de emergência, atendendo as normas e exigências sanitárias. DATA DA SESSÃO: 24 de julho de 2023, às 13:30. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/. Antônio Augusto Nascimento Silva, Pregoeiro. Carmo do Paranaíba, 6 de julho de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: contratação de empresa, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para reconstrução de pontes em diversos bairros na zona rural, neste município. O edital poderá ser retirado na integra através do site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou e-mails: compraslicitacao@conceicaoda aparecida.mg.gov.br e [email protected]. A sessão de abertura será realizada no dia 27 de julho de 2023, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 11 de julho de 2023. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Alteração do Proc. Licitatório 090/2023, Pregão Eletrônico 029/2023. Data: 01/08/23 às 09 hs. Edital e anexos estão no site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações". NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 585/2022, referente à Tomada de Preços de n° 10/2022 - Processo n° 171/2022. Partes: Prefeitura de Coromandel e Falk Construtora Ltda - CNPJ: 01.901.632/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, conforme contrato de financiamento celebrado com o BDMG S.A BF n 333.227/21, no âmbito do programa BDMG Urbaniza 2021. O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de R$ 377.486,56 ao valor inicial do contrato. Coromandel-MG, 30 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 Processo de Compra n.° 105/2023 - Processo Licitatório n.° 104/2023 Objeto: Aquisição de materiais, para compor e manter em funcionamento o consultório do serviço de fisioterapia do Centro de Especialidades Médicas (CEM), em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 25/07/2023 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 11 de julho de 2023. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Procedimento Licitatório nº 071/23. Data para cadastramento das propostas: até 26/07/2023 às 08:29hs. Abertura da Sessão: 26/07/2023 às 09:00hs. Objeto: R. P. para futura e eventual aquisição de Materiais Elétricos para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Informações e editais: www.corregofundo.mg.gov.br e [email protected] ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 10 de julho de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo. Espécie: Contrato Nº 61/2022. Processo licitatório: 038/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada: MORAIS & LIMA LTDA - CNPJ: 14.521.556/0001-38. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato, a partir do seu efetivo vencimento até 12/07/2024. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. 11/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo. Espécie: Contrato Nº 74/2022. Processo licitatório: 80/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada: ANA CLAUDIA ABADIA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 141.573.926-98. Objeto: O acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do item do contrato 74/2022, resultando no acréscimo do valor inicial demonstrado na cláusula primeira do contrato, cuja finalidade é Contratação para prestação de serviços de fisioterapeuta em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cruzeiro da Fortaleza. Acréscimo: O valor do acréscimo, acima mencionado, será de R$ 8.967,27 (oito mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos) o qual corresponde a 25 % do valor inicialmente contratado para o item do contrato original, passando o valor global do contrato, ora aditado, de R$ 35.869,08 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e nove mil e oito centavos), para R$ 44.836,35 (quarenta e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos). Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. 11/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo. Espécie: Contrato Nº 62/2021. Processo licitatório: 081/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada: RONALDO ANTÔNIO DA SILVA 00114462690 CNPJ 43.229.324/0001-09. Objeto: O acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) item 04 do contrato 62/2021, resultando no acréscimo demonstrado na cláusula decima primeira, do valor inicialmente ajustado no contrato, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Acréscimo: O valor do acréscimo, acima mencionado, será de R$ 27.093,75 (vinte e sete mil, noventa e três reais e setenta e cinco centavos) o qual corresponde a 25 % valor inicialmente contratado, passando o valor global do contrato, ora aditado, de R$ 243.843,00 (duzentos e quarenta e três mil oitocentos e quarenta e três reais), para R$ 270.937,50 (duzentos e setenta mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Agnaldo Ferreira da Silva. Prefeito Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG. 11/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 Processo Licitatório nº. 225/2023 - Tomada de Preço nº. 025/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Avisos de abertura de Licitação -Processo Licitatório nº. 225/2023 - Tomada de Preço nº. 025/2023, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de pavimentação da estrada de acesso à Olaria, Zona Rural do Município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 31 de julho de 2023 às 09:00 horas na sala de licitações desta Prefeitura, localizada na Av. Paraná nº. 2.601 - 3º andar (sala 315), São José, CEP 35.501-170, Município de Divinópolis. O edital em inteiro teor está disponível pelo site www.divinopolis.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo site, informações e esclarecimentos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128.. Divinópolis, 11 de julho de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da Comissão de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo Licitatório Nº. 153/2023 - Tomada de Preços Nº. 15/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado. Processo Licitatório Nº. 153/2023 - Tomada de Preços Nº. 15/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução das obras de construção da Mini Creche Antonieta Fonseca, localizada Rua Primo Battaglini, n° 410, Bairro Residencial Quinta das Palmeiras, no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa Construtora Ouro Minas Ltda impetrou recurso em face da decisão que habilitou a empresa DNS Engenharia Ltda. O processo está suspenso para análise. A peça recursal já se encontra disponível no site www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 11 de julho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da Comissão de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 173/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Tomada de Preços nº. 19/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 173/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da praça esportiva do bairro Icaraí, localizada no encontro da Av. João de Oliveira com Rua Vera Cruz no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa DNS Engenharia Ltda apresentou recurso contra sua inabilitação. O recurso em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 11 de julho de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL