DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200244 244 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 176/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Tomada de Preços nº. 21/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 176/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução da praça esportiva do bairro Quintino, localizada a Rua Sebastião Alves com a Rua Geraldo Araújo no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa DNS Engenharia Ltda apresentou recurso contra sua inabilitação. O recurso em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 11 de julho de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 189/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado de suspensão. Tomada de Preços nº. 23/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 189/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para recuperação da edificação da Unidade Básica de Saúde Ermida, no Distrito de Santo Antônio dos Campos, no município de Divinópolis/MG. Participou do certame: DNS Engenharia Ltda. A sessão foi suspensa e a documentação enviada para análise. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 11 de julho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 176/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Tomada de Preços nº. 21/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 176/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução da praça esportiva do bairro Quintino, localizada a Rua Sebastião Alves com a Rua Geraldo Araújo no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa Minascon Engenharia e Construções Ltda apresentou recurso contra sua inabilitação. O recurso em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 11 de julho de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Processo Licitatório nº. 147/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis. Resultado de Julgamento. Processo Licitatório nº. 147/2023 - Concorrência nº. 006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de pavimentação e recapeamento da Av. Governador Magalhães Pinto, no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise das propostas, fica adjudicada à vencedora do certame a empresa Moura Campos Construtora Ltda com proposta no valor de R$ 9.027.208,27. A ata em seu inteiro teor está disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 10 de Julho de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N. 164/2023 - Aquisição de kit de uso individual para "agente de combate às endemias - ace", de acordo com as disposições técnicas da portaria MS nº 3.241/2020, em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde de dores do indaiá-MG, com amparo na resolução N°. 6.962/2019., de acordo com as especificações deste edital. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos contratos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - CONTR AT A DA S : Contrato nº 164/2023, MARCELO SIMONI, CNPJ: 04664811000148, no valor de R$6.296,40 (Seis mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N. 163/2023 Aquisição de kit de uso individual para "agente de combate às endemias - ace", de acordo com as disposições técnicas da portaria MS nº 3.241/2020, em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde de dores do indaiá-MG, com amparo na resolução N°. 6.962/2019., de acordo com as especificações deste edital. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos contratos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - CONTR AT A DA S : Contrato N. 163/2023, DIAS MELLO LTDA, CNPJ: 30121855000131, no valor de R$ 4.715,64 (quatro mil setecentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos) EXTRATO DE CONTRATO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 21/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº128/2023 - Aquisição de um veículo novo, zero km, na cor branca, utilitário, sem acessibilidade, nos termos da programação sigtv n. º 312320520220001, celebrada entre o município de Dores do Indaiá- MG e o Ministério da cidadania, de acordo com as especificações deste edital. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos contratos. CONTR AT A N T E : Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - CONTRATADA: Contrato N. 176/2023, Auto Gerais Distribuidora de Veículos LTDA, CNPJ: 03.963.959/0001-10, no valor de R$ 119.890,00 (Cento e dezenove mil oitocentos e noventa reais) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº114/2023 - Aquisição de kit de uso individual para "agente de combate às endemias - ace", de acordo com as disposições técnicas da portaria MS nº 3.241/2020, em atendimento à demanda da secretaria municipal de saúde de dores do indaiá- MG, com amparo na resolução N°. 6.962/2019, de acordo com as especificações deste edital. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos contratos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - CONTRATADAS: Contrato N. 163/2023, DIAS MELLO LTDA, CNPJ: 30121855000131, no valor de R$ 4.715,64 (quatro mil setecentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos). Contrato nº 164/2023, MARCELO SIMONI, CNPJ: 04664811000148, no valor de R$6.296,40 (Seis mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Dores do Indaiá, 11 de julho de 2023. LARA GONTIJO GIL CORREA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº128/2023 - Aquisição de um veículo novo, zero km, na cor branca, utilitário, sem acessibilidade, nos termos da programação sigtv n. º 312320520220001, celebrada entre o município de Dores do Indaiá-MG e o Ministério da cidadania, de acordo com as especificações deste edital. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos contratos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - CONTR AT A DA : Contrato N. 176/2023, Auto Gerais Distribuidora de Veículos LTDA, CNPJ: 03.963.959/0001- 10, no valor de R$ 119.890,00 (Cento e dezenove mil oitocentos e noventa reais). Dores do Indaiá, 11 de julho de 2023. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Torna público a Reabertura do Pregão Eletrônico - nº 030/2023 - Processo 166/2023. Contratação de empresa para realização de transporte escolar na linha nº 09 e nº 18, para atender os alunos do Município de Espera Feliz - MG, no ano letivo de 2023. Data da Sessão: 25/07/2023 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz/MG, 11 de Julho de 2023 SÂMELA NASCIMENTO GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 110/2023 MOD. NOVA ABERTURA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de refeições preparadas, tipo marmitex e self-service para atender as necessidades das diversas Secretarias, bem como o Acordo de Cooperação com o Ministério da Defesa Exército Brasileiro Comando da 4ª Região Militar nº 19-4º RM-013- 00 e o Convênio nº 01/2023 com a polícia Militar. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01h do dia 25/07/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Republicação O Município de Governador Valadares torna público o aviso de republicação Pregão Eletrônico Nº 00040/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de Preço para aquisição de material de escritório para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG no exercício de 2023. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275- 4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00min do dia 24 de julho de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 24 de julho de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 11 de julho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Município de Governador Valadares torna público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000035/2023, PAC 000236/2023, "Registro de preço para aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades do SND (Serviço de Nutrição e Dietética) do Hospital Municipal de Governador Valadares.". Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276- 4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 horas do dia 01 de agosto de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 01 de agosto de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 11 de julho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Município de Governador Valadares torna público o aviso de republicação Pregão Eletronico Nº 38/2023, PAC 277/2023, "menor preço por lote" referente à contratação de empresa especializada para confecção de prótese dentária removível (total e parcial) e prótese fixa. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 01 de agosto. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 01 de agosto, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 11 de julho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração