DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200245 245 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2021 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de suspensão da Tomada de Preços Nº 014/2021 - P.A.C. N° 1.122/2021, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de ampliação, recuperação e reforma de quadra de esportes localizada na praça Cabo Frio, no bairro Vila do Sol, no município de Governador Valadares/MG, custeados com recursos provenientes do Contrato de Repasse n° 899477/2020/MCIDADANIA/CAIXA, Processo n° 1071528/25. Nova sessão será agendada. Publique-se. Governador Valadares, 11 de julho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração E X T R AT O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2018 Extrato do 3° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 016/2018 firmado entre o Município de Governador Valadares através da Secretaria Municipal de Educação e a Creche Manuela Domingas de Castro, com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos na educação infantil.- Revisão salarial de acordo com o Plano de Trabalho, com início em 04/10/2021 e término em 03/04/2023, valor total estimado de R$ 471.755,57(quatrocentos e setenta e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Governador Valadares, 11 de julho de 2023. Ísis Margareth Costa Ferreira - Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 CREDENCIAMENTO 002/2023 O MUNICÍPIO DE GRUPIARA/MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO que às 09:00 horas do dia 01 de agosto de 2023, ESTARÁ REALIZANDO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS DA SAÚDE. Maiores informações pelo tel. (034) 3844-1369, horário das 08:00 às 16:00 horas Grupiara/MG, 11 de julho de 2023 MARIA REGINA HUEB DIB OLIVEIRA Pres. da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 PROCESSO N.º 109/2023 A Prefeitura Municipal De Guapé/Mg TORNA PÚBLICO. Que no dia 24 de julho de 2023 às 09:00 Horas, realizará abertura das propostas no site http://bll.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento veicular com monitoramento via internet, mediante utilização de sistema de GPS, GRPS e GSM, em tempo real, preciso e ininterrupto; sistema com utilização em aplicativo mobile e acesso à web, incluindo o fornecimento em regime de comodato de todos os equipamentos e componentes, licença de uso de software, serviços de instalação, troca de equipamentos, configuração, atendimento 24 horas via telefone, bem como treinamento e assistência técnica presencial dentro de 24 horas quando solicitado pelo Município. O sistema deverá fornecer relatórios diários com rota e quilometragem percorrida pelos veículos, bem como tempo de percurso, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Estradas, conforme especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência).; Antonio Simoned de Souza - Ordenador de Despesas. http://bll.org.br/ e [email protected], e-mail: [email protected] Guapé, MG, 7 de julho de 2023 ANTONIO SIMONED DE SOUZA Secretário de Estradas e Transportes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO N.º 100/2023. A Prefeitura Municipal De Guapé/Mg TORNA PÚBLICO. Que no dia 01 de agosto de 2023 às 09:00 Horas, realizará abertura das propostas no site http://bll.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência).; Marcia Aparecida dos Reis - Ordenadora de Despesas. http://bll.org.br/ e [email protected], e-mail: [email protected] Guapé, MG, 7 de julho de 2023 MARCIA APARECIDA DOS REIS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo nº. 113/2023 - Pregão Eletrônico nº. 003/2023. Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para aquisição de secador de café, conforme Convênio Mapa - Plataforma Transferegov nº. 903957/2020, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o município de Guaranésia. Empresa vencedora: PALINI E ALVES LTDA - CNPJ: 49.393.549/0001-82. Valor unitário: R$ 69.500,00. LUIS JOSÉ PEREIRA Secretário Municipal de Administração LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº. 142/2023. Processo nº. 113/2023 - Pregão Eletrônico nº. 003/2023. Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para aquisição de secador de café, conforme Convênio Mapa - Plataforma Transferegov nº. 903957/2020, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o município de Guaranésia. Fornecedor: PALINI E ALVES LTDA - CNPJ: 49.393.549/0001-82. Valor unitário: R$ 69.500,00. Vigência da ata: 11/07/2024. Luis José Pereira - Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 258/2023. A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Iapu, Estado de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados, após decorridos os prazos recursais, a reabertura da sessão da Tomada de Preços nº 04/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços e obras de engenharia para construção de contenções com estrutura de concreto armado e blocos cheios, na Rua Vitalino Ruela, Bairro: Caixa D' Agua, e Rua G, bairro: Bela Vista, município de Iapu/MG, com recursos provenientes do processo nº 59053.006931/2022-62, Ministério de Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, convocando as empresas HABILITADAS no certame, para comparecerem no dia 13 de julho de 2023, às 13:00horas (horário local), para abertura dos envelopes n°02 Proposta Comercial e julgamento das propostas, na Sede da Prefeitura Municipal de Iapu/MG. Iapu-MG, 11 de julho de 2023. DORIEDSON RIBEIRO Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público o P. nº 042/23 TP nº 04/23. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar a construção de uma quadra esportiva coberta na creche do distrito de Bom Jesus Da Vereda. Sessão: 02/08/2023 às 09:00 hs. Edital: e-mail: [email protected] ou site http://ibiai.mg.gov.br/editaislicitacoes. Ibiaí - MG, 11 de Julho de 2023 SANDRA MARIA F CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Processo 01/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão presencial, objetivando a contratação de empresa para Aquisição de veículo zero km, 5 lugares, automotor hatch, motor mínimo 1.0, ano modelo 2020/2020 para atender as necessidades da Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE de iguatama/mg. Abertura: 25/07/2023 às 09:00h. Edital disponível no site www.iguatama.mg.gov.br. Iguatama - MG, 11 de julho de 2023 TATIANE CARVALHO CHAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 033/2023, Processo Licitatório nº 081/2023, Tomada de Preços nº 006/2023. Licitante: MCA CONSTRUÇÃO & REFORMA LTDA, CNPJ n.º 08.335.573/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma das escolas dr. Alipio Fernandes e Ione Ambrosina de Siqueira, conforme aditivo ao convenio Nº 1261001837/2021/SEE, de 29 de dezembro de 2021. Valor: R$756.756,68 (setecentos e cinquenta e seis mil e setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 26/06/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 26 de junho de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 034/2023, Processo Licitatório nº 085/2023, Inexigibilidade nº 013/2023. Licitante: PMEH PRODUCOES ARTISTICA EIRELI, CNPJ: 36.860.411/0001-02. Objeto: Contratação do show da dupla sertaneja Pedro Motta e Henrique, para a realização da XXV festa do inhame, na cidade de Inhapim/MG, no dia 08 de setembro de 2023. Valor: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 03/07/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 03 de julho de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 035/2023, Processo Licitatório nº 079/2023, Pregão Presencial nº 011/2023. Licitante: RABELO & NUNES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ-31.268.148/0001-35. Objeto: Contratação de prestador de serviços visando a captação de recursos e prestação de contas por meio do SIMEC, PAR, PDDE, transporte escolar e outros, conforme necessidade da secretaria municipal de educação. Valor: R$24.360,00 (vinte e quatro mil e trezentos e sessenta reais). Vigência: 03/07/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 03 de julho de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 059/2023 - PRC nº 055/2023 - Pregão Eletronico SRP nº 031/2023. Aos 22/05/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: SENA & FILHO LTDA EPP, CNPJ nº 19.319.839/0001-15, valor: R$307.670,00 (trezentos e sete mil e seiscentos e setenta reais). Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para prestar serviços gráficos, para atender as secretarias municipais. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 22 de maio de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 060/061/2023 - PRC nº 056/2023 - Pregão Presencial SRP nº 006/2023. Aos 23/05/2023, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 060/2023 - SALES E NEVES LTDA, CNPJ nº 04.435.315/0001-12, valor: R$441.220,00 (quatrocentos e quarenta e um mil duzentos e vinte reais); Ata 061/2023 - H2O POÇOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 33.902.805/0001-80, valor: R$130.707,50 (cento e trinta mil e setecentos e sete reais e cinquenta centavos). Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos, peças e prestação de serviços na manutenção de poços artesianos existente neste municipio e aquisição de equipamento tipo geradores para atender as necessidades da secretaria de saúde deste municipio e prestação de serviços em manutenção de equipamentos. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 23 de maio de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.