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Diário Oficial da União · 12/07/2023 · pág. 246

DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200246 246 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 062/2023 - PRC nº 058/2023 - Pregão Presencial SRP nº 007/2023. Aos 23/05/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA - EPP, CNPJ nº 04.976.094/0001-90, desconto: R$77,95% (setenta e sete virgula noventa e cinco por cento). Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de organização, elaboração e realização de processo seletivo público simplificado para provimento de cargos/funções públicas do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Inhapim. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 23 de maio de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 063/2023 - PRC nº 053/2023 - Pregão Presencial SRP nº 005/2023. Aos 29/05/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: MARIA DO CARMO GUERRA PIRES - ME sob o CNPJ: 05.560.417/0001-22, valor: R$218.098,60 (duzentos e dezoito mil, noventa e oito reais e sessenta). Objeto: Aquisições futuras de medicamentos manipulados, a ser realizada nesta Prefeitura para atendimento a Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 29 de maio de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 064/2023 - PRC nº 064/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 035/2023. Aos 29/05/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: 3 S Comercial Ltda, CNPJ nº 39.596.414/0001-60, valor: R$10.650,00 (dez mil e seiscentos e cinquenta reais). Objeto: Registro de preço para aquisição de gás de cozinha e vasilhames, para atender as necessidades de todas as secretariais deste município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 29 de maio de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 065/066/067/2023 - PRC nº 065/2023 - Pregão eletrônico SRP nº 036/2023. Aos 29/05/2023, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 065/2023 - MATEL ELETROSHOP LTDA, CNPJ nº 45.560.619/0001-99, valor: R$6.000,00 (seis mil reais); Ata 066/2023 - PILAR DOM CAVATI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 33.160.413/0001-92, valor: R$72.150,00 (setenta e dois mil e cento e cinquenta reais); Ata 067/2023 - OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.737.518/0001- 36, valor: R$24.450,00 (vinte e quatro mil reais e quatrocentos e cinquenta reais). Objeto: Registro de preço para aquisição de alambrado e banco de jardim modelo poltrona para o parque de exposições e aquisição de equipamento tipo guincho elétrico com caçamba e gaiola, para atender as necessidades da secretaria de obras. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 29 de maio de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 070/2023 - PRC nº 069/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 037/2023. Aos 05/06/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: CARREIRO VIDROS LTDA, CNPJ nº 48.940.984/0001-17, valor: R$123.900,00 (cento e vinte e três mil e novecentos reais). Objeto: Contratação de empresa aquisição de drywall estruturado, para atender as necessidades das secretarias municipais. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 05 de junho de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 071/2023 - PRC nº 071/2023 - Pregão Presencial SRP nº 008/2023. Aos 06/06/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: COMERCIAL COELHO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.681.179/0001-04, valor: R$124.675,00 (cento e vinte e quatro mil e seiscentos e setenta e cinco reais). Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviços de arbitragem em varias modalidades esportivas para atender as necessidades do municipio. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 06 de junho de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 072/2023 - PRC nº 073/2023 - Pregão Presencial SRP nº 009/2023. Aos 07/06/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: J F C SONORIZAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 17.363.683/0001-44, valor: R$275.040,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quarenta reais). Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de locação de equipamentos de sonorização e iluminação de pequeno porte, para realização de eventuais festividades no Município, para atender as necessidades das secretarias. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 07 de junho de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 073/074/075/076/077/078/079/080/081/082/083/2023 - PRC nº 054/2023 - Pregão eletrônico SRP nº 030/2023. Aos 07/06/2023, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 073/2023 - WERLI E VASCONCELOS LTDA, CNPJ nº 12.641.724/0001-01, valor: R$378.625,00 (trezentos e setenta e oito mil e seiscentos e vinte e cinco reais); Ata 074/2023 - ALFALAGOS LTDA, CNPJ nº 05.194.502/0001-14, valor: R$207.450,00 (duzentos e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais); Ata 075/2023 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.945.035/0001-91, valor: R$53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais); Ata 076/2023 - MD FARMA DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 24.325.781/0001-52, valor: R$88.150,00 (oitenta e oito mil e cento e cinquenta reais); Ata 077/2023 - IBITURUNA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUT I CO S LTDA, CNPJ nº 35.909.317/0001-20, valor: R$107.550,00 (cento e sete mil e quinhentos e cinquenta reais); Ata 078/2023 - J PHARMA HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ nº 21.988.592/0001- 71, valor: R$198.411,00 (cento e noventa e oito mil e quatrocentos e onze reais); Ata 079/2023 - FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 43.782.859/0001-02, valor: R$87.435,00 (oitenta e sete mil e quatrocentos e trinta e cinco reais); Ata 080/2023 - TARJA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 39.991.037/0001-64, valor: R$213.962,00 (duzentos e treze mil e novecentos e sessenta e dois reais); Ata 081/2023 - ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 23.359.559/0001-08, valor: R$63.210,00 (sessenta e três mil e duzentos e dez reais); Ata 082/2023 - PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELE, CNPJ nº 30.888.187/0001-72, valor: R$311.350,00 (trezentos e onze mil e trezentos e cinquenta reais); Ata 083/2023 - LINE BRASIL IND. COM. E DIST. DE PROD. P/ SAUDE E AMBIENTES CONTROLADOS EIRELI, CNPJ nº 08.713.696/0001-05, valor: R$101.025,00 (cento e um mil e vinte e cinco reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de material medico hospitalar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 07 de junho de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 084/2023 - PRC nº 072/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 038/2023. Aos 07/06/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: INDEPE AUTO CENTRO LTDA - ME, CNPJ nº 22.823.908/0001-38, valor: R$60.150,00 (sessenta mil e cento e cinquenta reais). Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para a prestação de serviços de alinhamento e balanceamento automotivo da linha leve para atender a todas as secretarias do município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 07 de junho de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 085/086/087/2023 - PRC nº 075/2023 - Pregão eletrônico SRP nº 039/2023. Aos 13/06/2023, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 085/2023 - WERLI E VASCONCELOS LTDA, CNPJ nº 12.641.724/0001-01, valor: R$19.950,00 (dezenove mil e novecentos e cinquenta reais); Ata 086/2023 - L & V VAREJO ATACADO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº 26.941.470/0001-43, valor: R$3.364,36 (três mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis); Ata 087/2023 - MATEL ELETROSHOP, CNPJ nº 45.560.619/0001-99, valor: R$44.127,08 (quarenta e quatro mil e cento e vinte e sete reais e oito centavos). Objeto: Registro de preços para aquisição de material elétrico e outros para o parque de exposição e aquisição de equipamento permanente tipo estante de aço para atender todas as secretarias do município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 13 de junho de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 088/2023 - PRC nº 076/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 040/2023. Aos 13/06/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: DB GAS LTDA - EPP, CNPJ nº 37.945.782/0001-41, valor: R$73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais). Objeto: Registro de preço para aquisição de gás de cozinha, para atender as necessidades de todas as secretarias deste município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 13 de junho de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 089/2023 - PRC nº 078/2023 - Pregão Presencial SRP nº 010/2023. Aos 21/06/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: ANA LUCIA DA SILVA DIAS 13988939609, CNPJ nº 47.012.426/0001-29, valor: R$97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de prestador de serviço com limpeza de áreas urbanas ou rurais com fornecimento de materiais (massa expansiva e afins), equipamentos necessários e mão de obra, para execução dos serviços (quebra-pedra), para atender todas as demandas das secretarias Municipais. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 21 de junho de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 090/2023 - PRC nº 083/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 042/2023. Aos 21/06/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: MAYCON RIBEIRO SANTOS MOREIRA, CNPJ nº 41.371.744/0001-08, valor: R$47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço com locação de trio elétrico, contendo som, palco e gerador elétrico, para a realização da XXV festa do inhame de Inhapim que se realizara nos dias 08, 09, 10 de setembro de 2023. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315- 1511). Inhapim, 21 de junho de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 091/2023 - PRC nº 077/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 041/2023. Aos 21/06/2023, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: RT REDES E TELAS LTDA, CNPJ Nº 26.842.296/0001-81, valor: R$7.178,00 (sete mil e cento e setenta e oito reais). Objeto: Registro de preço para aquisição de rede de proteção para quadra de beach tennis, para atender as necessidades da secretaria municipal de esportes. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 21 de junho de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS / SISTEMA COMPRAS N.º 039/2023 Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO nos termos das Leis Federais n.º 10.520/02, 8.666/93, Decreto Municipal n.º 6.984/11 e 9.249/20 e Leis Complementares n.º 123/2006 e 147/2014 e do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços proveniente do compromisso de prestação de serviços, entre esta Prefeitura e a empresa licitante: CONFIANCA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA - CNPJ: 26.768.764/0001-15, Ata n.º 201/2023, vencedora do certame, perfazendo o valor global de R$24.416,22 (vinte e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos). AUTORIZO ainda, a inclusão da empresa supra no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, possibilitando a aquisição futura de Certificado Digital do tipo A3 padrão ICP-Brasil em mídia cartão (e-CPF) smartcard com validade de 3 (três) anos e garantia técnica de 12 (doze) meses, Leitor de Smart Card (cartão inteligente) com interface USB 2.0 para leitura de certificado digital A3; cabo de no mínimo 01 metro; compatível com sistema operacional Windows XP/7/10; Tecnologia e-CPF; garantia mínima de 12 meses, Certificado Digital do tipo A1 padrão ICP-Brasil em formato de arquivo para ser instalado no computador do usuário (e-CPNJ) com validade de 1 (um) ano e garantia técnica de 12 (doze) meses, Certificado Digital do tipo A3 padrão ICP-Brasil, (e-CPF) com fornecimento de Token criptográfico USB compatível com Windows XP/7/10 com validade de 3 (três) anos e garantia técnica de 12 (doze) meses e Visitas Locais de representante da contratada para emissão dos certificados nas dependências da Contratante, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência - Unificado, pelo período de 12 meses. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, (31) 3829-8239, de 08 às 18h ou no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone "Licitações". Em 11 de julho de 2023 PATRÍCIA AVELAR SOARES DONEIRO Secretária M. Educação BRENO INÁCIO DA SILVA Procurador Geral REGINALDO DONIZETE SOARES Secretário M. Serviços Urbanos e Meio Ambiente LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário M. Saúde WARLEY GERALDO SILVA Secretário M. Segurança e Convivência Cidadã WILKERSON SAROM RODRIGUES Secretário M. Dados MATEUS ALVES SHINZATO Secretário M. Fazenda LEONARDO OLIVEIRA RODRIGUES Secretário M. Administração JANY MARA BARTOLOMEU FÉLIX DO NASCIMENTO Secretária M. Assistência Social MACIEL PEREIRA RODRIGUES Secretário M. Cultura, Esporte e Lazer