DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203, de 08 às 18h. Em 11 de julho de 2023 PATRÍCIA AVELAR SOARES DONEIRO Secretária Municipal de Educação REGINALDO DONIZETE SAORES Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde JANY MARA BARTOLOMEU FÉLIX DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Assistência Social LEONARDO OLIVEIRA RORIGUES Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 62/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 142/2023 O Município De Itabira comunica a todas as empresas interessadas na PROCESSO PMI/SMA/SUCON n° 142/2023 - Pregão Eletrônico PMI/SMA/SUCON n° 062/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos e utilitários (sem motorista) no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos, que estão suspensos todos os prazos do referido PREGÃO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Itabira - MG, 11 de julho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 41/2023 Pelo presente termo, HOMOLOGO o PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 041/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no Bairro Pedreira, no Município de Itabira/MG, tendo como vencedora a empresa Ultra Engenharia e Construções Ltda, para todos os fins de direitos, por estar em conformidade com a Lei nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.883/94, 9.648/98 e 9.854/99, vinculado ao prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias, pelo valor total de R$ 1.597.136,48 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). Itabira - MG, 11 de julho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 194/2023 O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de parcelamento do solo do Loteamento Jardim Universitário - Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal e Assistência Social, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 12/07/2023 até o dia 14/08/2023, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 14/08/2023 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 14/08/2023, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira - MG, 11 de julho de 2023 GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. CARVALHO Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 SRP PROCESSO LICITATÓRIO 92/2023 Objeto: Aquisição eventual e parcelada de materiais de expediente (papéis, cadernos, envelopes, pastas, etc.) atendendo à demanda de todas as secretarias e fundos conveniados da Prefeitura de Itaguara/MG. Empresas vencedoras: Pacific Flowers Industria e Comercio Ltda - Valor: R$ 6.760,00; M&C Varejo Ltda - Valor: R$ 7.463,50; Solução em Negócios Ltda - Valor R$25.629,00; Amar Transportes de Cargas e Comércio de Armarinhos em Geral Ltda - Valor R$3.832,00; Styllus Distribuidora Comercio e Serviços Ltda - Valor R$1.202,20; Mateus Soares Rodrigues Silva - Valor R$9.615,60; W&M Comercio e Distribuição Ltda - Valor R$6.488,40; Aliança Comercio e Distribuição Ltda - Valor R$8.109,50; Exclusiva Comercio e Serviços, Papelaria e Informática Ltda - Valor R$5.211,20; Safira Comercio e Distribuição Ltda - Valor R$82.280,00; J.R. Intermediações Comerciais Ltda - Valor R$1.380,00; RBQ Comercial Ltda - Valor R$12.580,40 - Valor Total Geral R$170.551,80. Maiores informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara/MG, 11/07/2023. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Proc. nº 152/23 Preg. Eletrônico nº 038/23, R.P. nº 017/23, abertura dia 24/07/23, 08h, para Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-1104 Em 11 de julho de 2023 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 88° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 296.464,32, referente a pagamento de 374 tomografias de coerência óptica e 444 de tratamento medicamentoso de doença da retina, referente ao mês de Abril/2023, produção FAEC. Dotação: ficha 424, fonte 1600. Data: 11/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de materiais elétricos para o município de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia 26/07/2023, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 023/202. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 25, inciso II, c/c com artigo 13, inciso III e V. Objeto: Contratação de empresa especializada para vindicar em juízo em nome dessa municipalidade a recuperação dos valores do hoje extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Justificativa: Contratação de serviços técnicos especializados e requisito de notória especialização, considerando a evidente expertise da CONTRATADA em mais de 500 demandas de FUNDEF VMAA, em 10 Estados, inclusive com decisões procedentes definitivas. Valor: Remuneração honorária futura, em valor fixo e irreajustável, correspondente a R$ 0,15 (quinze centavos), para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos Cofres Municipais. CONTRATADA: Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Itanhomi, 10 de julho de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Repetição Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Reaviso - Pregão Eletrônico Nº 085/2023: Objeto: Fornecimento de material elétrico para atender a Secretaria de Desen. Social, Recursos: Ordinário Data: 02/agosto/2023, Horário: 09h00min (nove horas); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Pregão Eletrônico Nº 095/2023, Objeto: Serviços de Plotagem, Recursos: SUS, Data: 26/julho/2023, Horário: 14h00min (Quatorze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Pregão Eletrônico Nº 096/2023, Objeto: Aquisição de Cestas Básicas - Registro de Preços, Recursos: Próprio, Data: 03/agosto/2023, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Pregão Eletrônico Nº 097/2023, Objeto: Serviços de Manutenção de Ar Condicionado na sede do 54° Batalhão PMMG), Recursos: Convenio, Data: 03/agosto/2023, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 Pregão Eletrônico Nº 098/2023, Objeto: Serviços de Manutenção Diversas na sede do 54º Batalhão PMMG, Recursos: Convenio, Data: 04/agosto/2023, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Pregão Eletrônico Nº 099/2023, Objeto: Aquisição de Cadeiras tipo Longarinas, Recursos: Próprios, Data: 03/agosto/2023, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 11 de julho de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Resultado de Licitação: Tomada de Preços Nº 006/2023, Objeto: Construção do Centro de Convivência, Recursos: Próprios e Vinculados, Empresa Vencedora: Bruno Franco Godoi Ltda, CNPJ: 25.259.523/0001-88, Valor total: R$ 1.112.987,79. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 11 de julho de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro