DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200249 249 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AV I S O S TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA O Município de Mesquita Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório nº 057/2023, Tomada de Preços nº 004/2023, cujo objeto é contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de- obra, materiais e equipamentos, para reforma de UBS do distrito de Barra Grande/MG a reforma contara com os serviços preliminares, pisos, paredes, esquadrias de madeira e metálica, instalações hidros sanitárias, acessórios, pintura, diversos, limpeza da obra. E serviços complementares, a ser realizada no distrito de Barra Grande. Mesquita/MG que será custeada através de Recursos da Resolução SES/MG Nº 8.429, de 09 de novembro de 2022 e recursos vinculados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas OP Engenharia e Serviços Ltda - ME, CNPJ Nº 44.958.293/0001-90 e LC Construções Ltda - ME, CNPJ Nº 34.464.579/0001-65, habilitadas no referido Processo, no dia 13/07/2023 às 09:00hs. Mesquita, 11 de julho de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Mesquita Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório nº 059/2023, Tomada de Preços nº 005/2023, cujo objeto é contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de- obra, materiais e equipamentos, para reforma de UBS da comunidade do Burrinho no município de Mesquita/MG a reforma contara com os serviços preliminares, pisos, paredes, esquadrias de madeira e metálica, instalações hidros sanitárias, acessórios, pintura, diversos, soleiras e peitoris, limpeza da obra. E serviços complementares, a ser realizada na comunidade do Burrinho Mesquita/MG/ que será custeada através de Recursos da Resolução SES/MG Nº 8.429, de 09 de novembro de 2022 e recursos vinculados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta da empresa OP Engenharia e Serviços Ltda - ME, CNPJ Nº 44.958.293/0001-90, habilitada no referido Processo, no dia 17/07/2023 às 09:00hs. Mesquita, 11 de julho de 2023. VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº 092/2023 Objeto: Aquisição de veículo do tipo van, zero km (primeiro emplacamento), para a demanda da gerência de saúde deste município de Mirabela - mg, EXTRATO DE CONTRATO nº 068/2023 - Contratada: FRP MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTD (CNPJ: nº 37.532.344/0001-51), Valor R$: R$ 319.900,00. Vigência até 31/12/2023. Mirabela - MG, 11 de julho de 2023. LUCIENE AFONSO DE MATOS Gerente Municipal Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº. 001 referente ao Contrato n°. 009/2023, de 07 de julho de 2023, Processo nº. 007/2023 TP n°. 004/2023. Fica o Contrato celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa Bruna Micaela Rocha Muniz - ME prorrogado até 31/10/2023. Valor global de 193.975,68 (cento e noventa e três mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Objeto a pavimentação de vias públicas com drenagem pluvial na rua Antônio Pereira da Silva, rua Francisco Mascarenhas, rua Raimundo Teixeira e avenida dos Ferroviários - todas no Distrito de Rodeador, Monjolos/MG - de acordo com o Contrato de Repasse nº 928467/2022/MDR/CAIXA . Vigência de 08/07/2023 à 31/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº. 009/2023, cujo objeto é o credenciamento de profissionais especializados no comércio de alimentação e bebidas, interessados em participar do calendário das festas tradicionais do Município de Montes Claros/MG. Data de início de recebimento de propostas: 13/07/2023 09:00 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 25/07/2023 18:00 (horário de Brasília). Edital disponível em < https://pncp.gov.br/app/editais/22678874000135/2023/60>. Informações: (38) 2211-3190 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento. Montes Claros/MG, 11 de julho de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 Processo Nº. 190/2023 Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, carbonato de cálcio 600mg + vitamina d3 600ui (manipulado) e pomada cavilon 92gr, para cumprimento de Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 24 de julho de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 24 de julho de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros - MG, 11 de julho de 2023. ROSEMARI RODRIGUES DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 Processo Nº 232/2023 Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de fralda descartável juvenil, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 25 de julho de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 25 de julho de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros - MG, 11 de julho de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 Processo Nº 242/2023 Objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de laboratório, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 24 de julho de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 24 de julho de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros - MG, 11 de julho de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Extrato nº 125/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 072/2023 O pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 0137/2023 Pregão eletrônico 072/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 14/06/2023, vencedores: CE Macedo Comercio de Materiais Hidráulicos Eireli EPP, inscrito no CNPJ: 07.965.552/0001-83 - valor global R$ 10.585,03 - assinatura da ata em 15/06/2023. Criativa Soluções para Construção Ltda, inscrito no CNPJ: 19.994.997/0001-70 - valor global R$ 5.195,06 - assinatura da ata em 16/06/2023. Mega Comercio de Materiais Elétricos Ltda, inscrito no Cnpj: 22.902.202/0001- 61 - valor global R$ 23.758,14 - assinatura da ata em 15/06/2023. Mercearia Indianópolis Ltda - EPP, inscrito no Cnpj: 17.263.096/0001-83 - valor global R$ 37.298,10 - assinatura da ata em 15/06/2023. RM Comercio de Mercadorias e Materiais Ltda, inscrito no Cnpj: 20.784.313/0001-95 - valor global R$ 26.138,07 - assinatura da ata em 15/06/2023. André Materiais de Construção Ltda, inscrito no Cnpj: 29.543.707/0001-26 - valor global R$ 215.571,13 - assinatura da ata em 15/06/2023. RIB Comercio de Materiais para Construção e Saneamento Ltda, inscrito no Cnpj: 46.036.061/0001-00 - valor global R$ 10.173,13 - assinatura da ata em 15/06/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de- registro-de-precos Montes Claros/MG, 11 de julho de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO 0406 - 2023 Processo: 0260/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N°. 060/2023 - Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do centro de atenção psicossocial - CAPS AD II, localizado na Rua São Sebastião, 123, bairro Todos os Santos, Montes Claros/MG. Contrato P0260/23-01 - Contratado: Aguatecnica Sistemas de Irrigação e Serviços Ltda - Valor global: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), pago mensalmente o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Vigência: 12 meses contados da assinatura, podendo ser prorrogado conforme normativa que rege o repasse nos termos do artigo 62 da Lei nº. 14.133/2021. Assinado por meio físico em 20 de junho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 0307/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N°. 079/2023 - Objeto: Locação de imóvel localizado na rua Monte Sinai, 116, bairro Santo Inácio, na cidade de Montes Claros/MG, para o funcionamento do ESF Santo Inácio. Contrato P0307/23-01 - Contratado: Cláudio Francisco Batista Silveira - Valor global: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), pago mensalmente o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). Vigência: 12 meses contados da assinatura, podendo ser prorrogado conforme normativa que rege o repasse nos termos do artigo 62 da Lei nº. 14.133/2021. Assinado por meio físico em 05 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO 0407 - 2023 Processo: 0321/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N°. 090/2023 - Objeto: Contratação do Terno de São Benedito selecionado pelo presente termo de contrato, nos termos do Chamamento Público nº. 009/2022, para a prestação de serviços artísticos, para atender a programação das tradicionais visitas que antecedem às "Festas de Agosto e o 43º Festival Folclórico de Montes Claros" com apresentação a ser realizada nos dias 08, 15, 22 e 29 de Julho e 05 e 12 de Agosto de 2023.. Contrato P0321/23-01 - Contratado: Wanderley Ferreira do Nascimento - Valor global: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência: 30 dias contados da assinatura, podendo ser prorrogado conforme normativa que rege o repasse nos termos previstas na Lei Federal nº. 8.666/93. Assinado por meio físico em 07 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 0322/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N°. 091/2023 - Objeto: Contratação de apresentação musical da primeira marujada de montes claros, sob a responsabilidade de Iderian Sebastião Neto, credenciado no chamamento público n° 009/2022, dentro da programação das tradicionais visitas que antecedem às "festas de agosto e o 43° festival folclórico de montes claros", a realizar-se nos dias 08, 15, 22 e 29 de julho e 05 e 12 de agosto de 2023. Contrato P0322/23-01 - Contratado: Iderian Sebastião Neto - Valor global: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência: 30 dias contados da assinatura, podendo ser prorrogado conforme normativa que rege o repasse nos termos previstas na Lei Federal nº. 8.666/93. Assinado por meio físico em 07 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 0319/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N°. 088/2023 - Objeto: Contratação do Terno dos Caboclinhos selecionado pelo presente termo de contrato, nos termos do Chamamento Público nº. 009/2022, para a prestação de serviços artísticos, para atender a programação das tradicionais visitas que antecedem às "Festas de Agosto e o 43º Festival Folclórico de Montes Claros" com apresentação a ser realizada no(s) dia(s) 08, 15, 22 e 29 de Julho e 05 e 12 de Agosto. Contrato P0319/23-01 - Contratado: Maria