DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200250 250 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 do Socorro Pereira Domingos - Valor global: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência: 30 dias contados da assinatura, podendo ser prorrogado conforme normativa que rege o repasse nos termos previstas na Lei Federal nº. 8.666/93. Assinado por meio físico em 07 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 0324/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N°. 093/2023 - Objeto: Contratação do Segundo Terno de Nossa Senhora do Rosário selecionado pelo presente termo de contrato, nos termos do Chamamento Público nº. 009/2022, para a prestação de serviços artísticos, para atender a programação das tradicionais visitas que antecedem às "Festas de Agosto e o 43º Festival Folclórico de Montes Claros" com apresentação a ser realizada no(s) dia(s) 08, 15, 22 e 29 de Julho e 05 e 12 de Agosto. Contrato P0324/23- 01 - Contratado: Yuri Faria Cardoso - Valor global: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência: 30 dias contados da assinatura, podendo ser prorrogado conforme normativa que rege o repasse nos termos previstas na Lei Federal nº. 8.666/93. Assinado por meio físico em 07 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 0323/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N°. 092/2023 - Objeto: Contratação do Segunda Marujada de MontesClaros selecionado pelo presente termo de contrato, nos termos do Chamamento Público nº. 009/2022, para a prestação de serviços artísticos, para atender a programação das tradicionais visitas que antecedem às "Festas de Agosto e o 43º Festival Folclórico de Montes Claros" com apresentação a ser realizada no(s) dia(s) 08, 15, 22 e 29 de Julho e 05 e 12 de Agosto. Contrato P0323/23-01 - Contratado: José Herminio Ferreira Pinto - Valor global: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência: 30 dias contados da assinatura, nos termos previstas na Lei Federal nº. 8.666/93. Assinado por meio físico em 07 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 0328/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N°. 097/2023 - Objeto: Contratação de Curadoria da EXPOSIÇÃO KONSTANTIN: "A GRANDE BELEZA" sob a responsabilidade da pessoa jurídica Leila de Jesus Ferreira de Brito, para atender o evento "CENTENÁRIO DE KONSTANTIN CHRISTOFF", a realizar-se no período de 06 de Julho à 09 de agosto de 2023, no Centro Cultural Hermes de Paula. Contrato P0328/23-01 - Contratado: Leila de Jesus Ferreira de Brito - Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 60 dias contados da assinatura, nos termos previstas na Lei Federal nº. 8.666/93. Assinado por meio físico em 05 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 0329/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N°. 098/2023 - Objeto: Contratação do Grupo Artístico Leila Brito & convidados selecionado pelo presente termo de contrato, nos termos do Chamamento Público nº. 009/2022, para a prestação de serviços artísticos da artista Leila Brito & convidados, para a realização do projeto artístico com apresentação musical na abertura do evento "centenário de Konstantin Christoff" realizada no dia 06 de julho de 2023. Contrato P0329/23-01 - Contratado: Leila de Jesus Ferreira de Brito - Valor global: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vigência: 30 dias contados da assinatura, nos termos previstas na Lei Federal nº. 8.666/93. Assinado por meio físico em 05 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 055/2023 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 055/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 - Abertura no Dia 27/07/2023 às 09:00ha - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS MÉDIOS E LEVES PELA TABELA CONCESSIONÁRIA/FABRICANTE DO TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNÍCIPIO DE MONTEZUMA/MG. Os interessados deverão solicitar o Edital através do telefone 038 3824-1104 - [email protected]. Montezuma/MG, 11 de julho de 2023 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 056/2023 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 056/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 - Abertura no Dia 28/07/2023 às 09:00ha - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, E OU VEÍCULOS DE ÓRGÃOS CONVENIADOS DE FORMA PARCELADA, DIANTE DA NECESSIDADE DE CONSUMO DESTE MUNICÍPIO. Os interessados deverão solicitar o Edital através do telefone 038 3824-1104 - [email protected]. Montezuma/MG, 11 de julho de 2023 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 092/2023 -Tomada de Preços nº 007-2023. Cujo objetivo é a locação de imóvel em perímetro urbano, área central para instalação do Conselho Tutelar do Município de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 27/07/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 11 de julho de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 Objeto: Aquisição de embarcação e equipamentos para dedetização contra arboviroses nas margens do rio Muriaé. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 25/07/2023 às 08:30hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 10 de julho de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 Objeto: Prestação de serviço de empresa especializada em análise de amostra de água para consumo humano. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 24/07/2023 às 08:30hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 10 de julho de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Licitatório nº 113/2023 A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, para atender a diversas Secretarias do Município de Mutum, MG, nos termos e condições consignadas neste Edital e seus respectivos anexos. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 12 de julho de 2023 às 13h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 24 de julho de 2023 às 08h00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Natalândia/MG, através de sua pregoeira, torna publico para o conhecimento dos interessados que no dia 28 de Julho de 2023, às 10:00 horas, realizara Pregão Presencial nº 024/2023, objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede de Ensino, Transporte dos Universitários a Cidade de Unaí/MG e Transporte de Alunos da Escola Família Agrícola de Natalândia - EFAN. Informações Telefone (038) 3675-8010. Natalândia/MG, 11 de Julho de 2023. ÉRICA CRISTINA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - Nº 4/2023 O Prefeito Municipal De Natalândia-MG, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93, e alterações, e lei Federal nº 10.520/2002, em conformidade com o que consta no parecer da Assessoria Jurídica, resolve HOMOLOGA, manifestando sua CONCORDÂNCIA com o resultado da Tomada de Preço n.º 004/2023, cujo objeto contratação, sob o regime de empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas etc, para execução de Pavimentação Asfáltica em e.Q.CBUQ concreto betuminoso usinado a quente - em diversas Ruas na Sede do Município, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo, a favor da empresa: MAPA CONSTRUTORA LTDA , CNPJ/MF: 01.816.332/0001-01 - Valor Global R$ 936.369,90. Formalize o Contrato de acordo com as necessidades da Administração Municipal, e anote as demais providências junto a proponente adjudicado. Natalândia - MG, 11 de Julho de 2023. GERALDO MAGELA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Edital do Processo Licitatório nº 132/2023 Objeto: Execução de obra remanescente de construção da UBS Tipo II no Bairro Santa Cruz, no Município de Nova Serrana-MG. Entrega dos envelopes dia 28/07/2023, às 09h30min. Mais informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana - MG, 11 de julho de 2023 ELAINE MARIA RIBEIRO PIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: QUANTUM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CP 3/2017. Objeto: 21º aditivo de prazo e valor. Vigência: 6 meses. Vencimento: 14/11/2023. Valor: R$ 6.897.601,55. DO.: 02.14.01.15.452.0105.2201.3.3.90.39.00 FR 1.708.000 Ficha 1087 Código de aplicação 0000. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 93/2023 A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa comutada nas modalidades de serviços de ligações locais, de longa distância, com uso de tecnologia ip (voip) com PABX em nuvem. Credenciamento: 24/07/2023 às 08h30min, Abertura 24/07/2023 às 08h45min. Interessados manter contato (38) 38318102, diretamente na sede do município ou no Portal da Transparência. Pai Pedro-MG- 11 de julho de 2023 ELIESER TASSIO P SANTOS Pregoeiro