DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200251 251 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/23 PRC Nº 114/23 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 031/2023 - PRC 114/23. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas - MG, 11 de julho de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP SAÚDE Nº 12/2023 A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico SRP Saúde Nº 12/2023. Processo de Compra Nº 206/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (RADIOGRÁFICO) PARA ATENDER O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM). Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 07-08-2023. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 11 de Julho de 2023 RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Paraisópolis/MG, acatando o resultado apresentado pelo Comissão Permanente de Licitações, referente ao Processo Administrativo n.º 68/2023 - Concorrência n.º 001/2023, cujo objeto: Contrato de delegação de concessão para a execução do serviço de estacionamento rotativo eletrônico pago. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e Ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela CPL em favor da empresa: DATACITY SERVIÇOS LTDA; CNPJ n.º 02.679.522/0001-97. REPASSE PERCENTUAL: 17,90% (dezessete vírgula noventa por cento). Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar o contrato correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei 8.666/93. Registre-se, publique-se, cumpra-se e lavre-se o Contrato. Em 11 de julho de 2023 EVERTON DE ASSIS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Pregão Eletrônico nº 049/2023. Objeto: aquisição de equipamentos permanentes para a secretaria municipal de esportes Empresa contratada: Contrato nº 179/2023: D E M - máquinas, implementos e serviços ltda, CNPJ: 27.209.293/0001-78. Valor: R$ 27.018,32. Vigência: 07/07/2023 até 31/12/2023. Pregão Eletrônico nº 045/2023. Objeto: fornecimento eventual e parcelado de inseticida para combate ao mosquito transmissor da dengue e outras doenças, para atender a demanda da área urbana no município de Passa Quatro/MG. Empresa Contratada: Contrato nº 183/2023: Prag Minas Comercio Agropecuario Eireli - Epp, CNPJ: 21.578.205/0001-294. Valor: R$ 45.000,00. Vigência: 11/07/2023 até 31/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Objeto: aquisição de equipamentos permanentes para a secretaria municipal de esportes. Homologação: 07/07/2023. Empresa Contratada: D E M - máquinas, implementos e serviços ltda, CNPJ: 27.209.293/0001-78. Pregão Eletrônico nº 046/2023. Objeto: aquisição de material permanente de saúde através da emenda parlamentar nº 11428.122000/1170-01. Homologação: 11/07/2023. Empresa contratada: J M Gol Comercio Representações Ltda. Pregão Eletrônico nº 045/2023. Objeto: fornecimento eventual e parcelado de inseticida para combate ao mosquito transmissor da dengue e outras doenças, para atender a demanda da área urbana no município de Passa Quatro/mg. Homologação: 10/07/2023. Empresa Contratada: Prag Minas Comercio Agropecuario Eireli - Epp, CNPJ: 21.578.205/0001-294 - Pregão Eletrônico nº 051/2023. Objeto: aquisição eventual ou parcelada de toners e refil de tintas, bem como prestação de serviços para recargas em geral, a fim de atender às necessidades das secretarias municipais do município de Passa Quatro - MG. Homologação: 11/07/2023. Empresas contratadas: Multicenter Pouso Alegre Ltda, CNPJ: 27.206.829/0001-00; Oben Comercial Ltda, CNPJ: 37.502.052/0001-76; JRJ Comercio Atacadista e Serviços Ltda, CNPJ: 42.785.686/0001-13; R.N Baltazar Comercio de Informatica - ME, CNPJ: 26.668.902/0001-94. Pregão Eletrônico nº 052/2023. Objeto: registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de fralda geriátrica. Homologação: 11/07/2023. Empresa contratada: Mega Produtos Locações e Serviços Eireli, CNPJ: 27.206.829/0001-00. Dotações do orçamento vigente. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto de caminhão coletor de lixo com prensa, com fornecimento de peças. Inicio do certame dia 28/07/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para o fornecimento de refeições para os pacientes e acompanhantes, em São Lourenço/MG. Inicio do certame dia 01/08/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo- licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos e serviços para o Projeto Cultural - Passa Quatro Canta e Letra, conforme convênio nº 1271002577/2022 / S EC U LT . Inicio do certame dia 07/08/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo- licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Objeto: Fica cancelado o conteúdo publicado no Diário Oficial da União, edição nº 97, seção 03, pagina 255 no dia 23/05/2023. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. CAROLINA CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PROC. ADM. Nº 186/2023. O Município de Passos, torna público que será realizada licitação o registro de Preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comum, para fornecimento de refeições tipo marmitex (Dieta Geral e Dieta Branda) a serem fornecidas em embalagens de isopor, hermeticamente fechadas, com no mínimo 2 repartições, em tamanho médio (Ref. MO90, M50 respectivamente), com peso mínimo aceitável de 700gr, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda, Saúde, Cultura e Patrimônio Histórico, Educação, Esporte, Lazer e Juventude, Indústria Comércio e Turismo, Administração, Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento e Segurança Pública e Defesa Social, na modalidade Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço Por Item. Abertura da Sessão dia 07/07/2023 às 08h:30min. Local: www.licitardigital.com.br Em 7 de julho de 2023 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 029/2023 - P.E. 014/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos, materiais e insumos odontológicos. Recebimento das propostas: Até às 08h55min. do dia 24/07/2023. Abertura das propostas: Dia 24/07/2023 às 09h:00min. Início da disputa de preços: Dia 24/07/2023 a partir das 09h:00min. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br. ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo Licitatório 051/2023 A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Entrega da propostas partir do dia 12 de julho de 2023 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 27 de julho de 2023 as 08hs00min Informações pelo E-mail:[email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas - MG, 11 de julho de 2023 ARLAN SOARES FERNANDES DOS REIS Pregoeiro