DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200253 253 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2023 Objeto: Aquisição de água potável certificada transportada em caminhão pipa com motorista incluso". A sessão pública será realizada no dia 26 de julho de 2023 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] Pouso Alegre - MG, 11 de julho de 2023. DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 Objeto: "Aquisição de móveis .". Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 12 de julho de 2023 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre - MG, 11 de julho de 2023 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo nº 09/2023 - Tomada de Preço 02/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Pratápolis; Contratada: CONSTRUTORA E & E FERNANDES LTDA (CNPJ: 41.358.611/0001-93); OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de pista de ciclismo; Valor de R$ 222.502,75 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e dois reais e setenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Rua: Pedro Paulo dos Santos Nº 45, Centro, sala de licitações a seguinte licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N° 029/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço Item, cuja sessão pública ocorrerá à partir das 09:00min do dia 25/07/2023, para recebimento do credenciamento, dos envelopes propostas e habilitação, na Sala de Licitações, situada no no prédio da Prefeitura Municipal , objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de unidade móvel de serviços profissionais qualificados e habilitados para execução de procedimento cirúrgico veterinário de controle da natalidade de cães e gatos, banco de dados com identificação animal e seus respectivos tutores. Programa de conscientização da população via palestras e vídeos educativos, definidos no ANEXO I -Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 25/07/2023 às 09:00 horas. Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 11 de julho de 2023. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020 Extrato do sexto termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 319/2020 do PL 093/2020 TP 010/2020, obj: Prorrogação de prazo por 03 (três) meses, findando em 14/10/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG e NEON CONSTRUCOES ELETRICAS EIRELI. Data: 04/07/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 335/2022 do PL 100/2022 TP 012/2022, obj: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, findando em 20/07/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG e INGRID PACELLI TEODORO PINHEIRO. Data: 04/07/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560 AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Presidente Olegário-MG Torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PL 053/2023 Tomada de Preços 003/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de Reforma da Praça Manoel Antônio Martins do Município de Presidente Olegário-MG. Empresa: FRJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Total: R$ 1.091.330,00 (um milhão, noventa e um mil, trezentos e trinta reais). Data: 10/07/2023. RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO Nº 121/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 121/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023, objetivando a aquisição de padrões montados completos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 25/07/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 11/07/2023. Cledson Pereira - Pregoeiro. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 041/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 076/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de SUPLEMENTOS ALIMENTARES, NUTRIÇÃO ENTERAL E LEITES ESPECIAIS, que serão fornecidos aos beneficiários em conformidade com a Lei Municipal 2.716/95, Decreto 668/95 de concessão de auxílio e apoio para tratamento de saúde e que não é coberto pelo SUS do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 11/07/2023 a 10/07/2024. Registrada: EV COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. Valor: R$ 13.610,00 Registrada: LEONE E COLDIBELLI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA-ME. Valor: R$ 54.460,00 Registrada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA. LTDA. Valor: R$ 2.835,00 Registrada: MSRIOS PRODUTOS DE DIETA EIRELI ME. Valor: R$ 5.700,00 Registrada: NUTRIDIV DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA. Valor: R$ 20.700,00 Valor Global do Processo: R$ 97.305,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 061/2023, na modalidade Pregão n.º 016/2023, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações contidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 31 de Julho de 2023, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail licitacao.santanadomanhuaç[email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 11 de Julho de 2023. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 8/2023 - CREDENCIAMENTO Nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, RATIFICO o Processo Administrativo de Compras nº. 113/2023, Inexigibilidade de Licitação nº. 008/2023, cujo objeto é o credenciamento de empresas ou entidades privadas, com e sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, incluindo consulta para avaliação cirúrgica e pré-anestésica, revisão médica e outros procedimentos que se fizerem necessários destinados a atender usuários do Sistema Único de Saúde em diversas especialidades médicas cirúrgicas para pacientes assistidos pelo Município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa INSTITUTO SAÚDE BRASIL, CNPJ: 42.900.902/0001-53 se credenciou, perfazendo o valor global de R$720.166,46 (setecentos e vinte mil cento e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos), conforme tabela divulgada no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 11 de julho de 2023 MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RESULTADO INEXIGIBILIDADE Nº 8/2023 - CREDENCIAMENTO Objeto: Credenciamento de empresas ou entidades privadas, com e sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, incluindo consulta para avaliação cirúrgica e pré-anestésica, revisão médica e outros procedimentos que se fizerem necessários destinados a atender usuários do Sistema Único de Saúde em diversas especialidades médicas cirúrgicas para pacientes assistidos pelo Município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A Associação Hospitalar São Vicente de Paulo de Ipanema - Hospital Jaques Gonçalves Pereira foi considerada INABILITADA. A empresa INSTITUTO SAÚDE BRASIL, CNPJ: 42.900.902/0001-53 foi considerada HABILITADA, sendo sua proposta de inclusão de serviços no valor global de R$720.166,46 (setecentos e vinte mil cento e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Em 11 de julho de 2023 JULIANA DE AMORIM LIMA Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Comissão Permanente de Licitações ARNALDO DA MOTTA Comissão Permanente de Licitações