DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200254 254 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Santo Antônio do Grama, torna público a realização de PL Nº 074/2023/TP Nº 001/2023, destinado para contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para execução de pavimentação em CBUQ na Rua Teófilo Sinfrônio do Couto e na Rua do Rosário e travessas, vinculado aos Contratos de Repasse nº 915022/2021/MDR/CAIXA - perfazendo o valor de R$ 301.622,04 (Trezentos e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e quatro centavos) e nº 920206/2021/MDR/CAIXA - perfazendo o valor estimado de R$ 332.177,91 (Trezentos e trinta e dois mil, cento e setenta e sete reais e noventa e um centavos). A sessão pública será realizada no dia 01/09/2023, às 09h00min. Informações através do e- mail: [email protected] ou via telefone: (31) 3872-5005. Santo Antônio do Grama-MG, 11 de julho de 2023 BRUNA DE SOUZA HUDSON Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de medicamentos básicos. Sessão eletrônica no dia 25/07/2023, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel (31)3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 11 de julho de 2023 FERNANDO ROLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 193/2021 A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público o extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2021. Origem: Processo Licitatório nº 127/2021 - Tomada de Preços Nº 013/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Mj Ribeiro Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: constitui objeto do 4º termo aditivo a prorrogação da vigência contratual até o dia 31/12/2023. Data do aditivo: 30/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Processo de Licitação nº 183/2023 A abertura do Processo de Licitação nº 183/2023, Pregão Eletrônico nº 058/2023, aquisição de veículos. Abertura dia 26/07/2023, às 08h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG torna público que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 023/2023, Processo Licitatório n°. 095/2023 tendo como objeto a "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração de eventos compreendendo a locação de enfeites, montagem e desmontagem, manutenção e fornecimento de materiais". Total de itens: 08. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br, no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200 ou no portal www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura da sessão: 28/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: LARISSA AVELAR SILVA VASCONCELOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO 196/2023 Tipo Menor Preço Global, Regime de Execução Empreitada Por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia / arquitetura especializada para realização de "Construção da Casa do Congadeiro conforme transferência especial estadual Resolução SEGOV 12/2023 ao Município de São Tomás de Aquino". A abertura será dia 26 de julho de 2023, às 09:30 hs. O edital e as demais informações relativas às licitações encontram-se no site www.staquino.mg.gov.br e na Prefeitura, Departamento de Compras e Licitações, na Rua Alves de Figueiredo, 393, Centro, nesta cidade, fone (0xx35) 3535- 1228, diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Tomás de Aquino/MG, 11 de julho de 2023 DANIEL FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 985373 LEI 14.133/2021 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 046/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de café moído e torrado para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Administração e Gestão e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme nova especificação e quantitativo constante no edital e anexos. Abertura: 25/07/2023, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O Edital retificado e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 11 de julho de 2023. SIMONE ARAÚJO SOUSA Secretária Municipal de Administração e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DOS CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. Extrato dos Contratos do Processo Licitatório nº 014/2023, modalidade Agricultura Familiar - Chamada Pública nº 001/2023, Edital nº 009/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme a Lei 11.947/2007 e Resolução 38/2009 do FNDE. Data inicial dos Contratos: 10/07/2023. Contratadas: Contrato nº 43/2023, Vicente Aparecido Candido, inscrito no CPF Nº 474.245.916-49, valor limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Contrato nº 44/2023, José Alberto Fernandes, inscrito no CNPJ Nº 21.323.104/0001-07, valor limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Contrato nº 45/2023, Leonardo Fernando Cordeiro, inscrito no CNPJ Nº 45.248.695/0001-63, valor limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Contrato nº 46/2023, Patrícia Souza Pereira, inscrito no CNPJ Nº 47.959.149/0001-66, valor limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Contrato nº 47/2023, Ataíde Rodrigues Azevedo, inscrito no CNPJ Nº 42.798.593/0001-23, valor limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Contrato nº 48/2023, Elizeu Ribeiro Pereira, inscrito no CNPJ Nº 46.750.067/0001-44, valor limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Contrato nº 49/2023, Adriana Campos Tofanin, inscrito no CNPJ Nº 26.866.098/0001-67, Valor Limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Contrato Nº 50/2023, Alexandro Aparecido da Silva, inscrito no CNPJ Nº 29.090.525/0001-47, valor limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Contrato Nº 51/2023 Alex Aparecido Camargo da Silva, inscrito no CNPJ Nº 47.432.941/0001-68, valor limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Contrato nº 52/2023 Clemilson João da Silva, inscrito no CNPJ Nº 10.468.641/0001-29, valor limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Contrato nº 53/2023 Danilo Camargo da Silva, inscrito no CNPJ nº 35.441.398/0001-86, valor limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Contrato nº 54/2023 Edvagner Donizete da Silva, inscrito no CNPJ Nº 31.010.867/0001-51, valor limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PL nº 123/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de conservação do bem inventariado como de valor cultural, denominado (Praça Tiradentes). Tipo menor preço global. Sessão abertura envelopes: dia 28/07/23 às 9:00hs. Tel. (32) 3287-1153. Edital: sede da Prefeitura. E-mail: [email protected], ou site: www.senadorcortes.mg.gov.br. Senador Cortes, 11 de julho de 2023 JUSSARA CARVALHO FIRMINO GUERRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 195/2023 - Dispensa nº 23/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: Lucia Aparecida da Cruz Consultoria Ltda. (Consultoria LC), CNPJ 50.540.788/0001-05, valor R$ 5.026,06. Objeto: serviços de consultoria e assessoria para elaboração de documentos para obtenção de recursos do Programa da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Federal Nº 195, de 08/07/2023) - Lei de Incentivo à Cultura. Data de assinatura 10/07/2023. Vigência 180 dias. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal.