DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Contratada SIGOP- SISTEMAS DE GESTÃO LTDA, CNPJ: 18.428.785/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema de contabilidade, patrimônio, LRF, folha de pagamento e suporte no envio do E-social da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais). Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Data da assinatura: 28/06/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA Na publicação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE 001/2023, publicado no DOU de 27/06/2023, Seção 3, Nº 120, pág. 225, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: "TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023", Lê - Se: " CONVITE 001/2023". Conceição do Araguaia - PA, 11 de julho de 2023. ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA Presidente Da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° termo aditivo ao contrato nº 2023180101. Contratante: Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá CNPJ: 84.263.847/0001-59 Contratado: M A Mesquita Comercio de Combustíveis ltda. CNPJ: 07.939.940/0001-90 Objeto: aquisição de combustíveis, para atender as necessidades da câmara municipal de nova esperança do Piriá. O presente Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos preços dentro do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2022, nos amparo legal na Lei Federal nº 8.666, de 1993, a teor de seu artigo 65, inciso I, "b", c/c seu § 1º. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023 Data de Assinatura: 30/06/2023. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2023-00006 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GELO E REFRIGERANTE PARA SESSÕES E EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] , até 14 de julho de 2023 até as 12:00 horas. Termo de referência, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá. OZEIAS FREITAS CORRÊA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 27 de julho de 2023, licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia, visando a Construção de uma Praça Publica no Bairro Nova Vida, no Município de Almeirim/PA, com base na legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada na Prefeitura Municipal, na Rod. Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro - Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo-Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 11 de julho de 2023. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO INEX. Nº. 011/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, Empresa: STELIO S T AV A R ES FILHO CONSULTORIA, CNPJ: 36.260.460/0001-04, contrato 23-0511-006-PMA, Valor: R$ 85.000,00. Dotação Orçamentária: 2.002; 2.106. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Vigência: 31/12/2023. Objeto: Contratação de assessoria jurídica - Ass.: 11/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 39/2023 Refere-se à materiais e equipamentos para escola de dança. ABERTURA: 25/07/2023, às 10:00h no site https://www.licitanet.com.br/,Informações:https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, das 08h00 às 12h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, autorizado pela autoridade competente, sr. Justino da Silva Bequiman, Secretário Municipal de Administração e Finanças, torna público a SUSPENSÃO da Concorrência Pública 2/2023-PMA, cujo objeto refere-se à contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em Blokret sextavado, para adequação do projeto. ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004.2023-02FME. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de construção civil para executar os serviços de reforma e ampliação com construção de quadra poliesportiva das escolas EMEF Cristo é a Esperança e EMEF Santa Júlia, localizadas na zona rural do Município de Anapu/Pa. Vencedor do certame: Construtora Manhattan Ltda inscrita no CNPJ n° 23.458.709/0001-30, com o valor total R$1.996.488,65(um milhão e novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Anapu/Pa, 11 de julho de 2023 AELTON FONSECA SILVA Prefeito RONIELE PEREIRA BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2023. A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de confecção e montagem de Móveis Planejados em MDF para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 26/07/2023 às 09h30 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/. Augusto Corrêa, 11 de julho de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO DE CONTRATO N°094, publicado no DOU de 11/07/2023, Seção 3, Nº 130, pág. 242, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: "Bannach - PA, 10 de junho de 2023", Lê - Se: " Bannach - PA, 10 de julho de 2023". AV I S O CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Bannach-PA através da comissão permanente de licitação, nomeada através da portaria n° 046/2023 convoca os participantes do CHAMAMENTO PUBLICO N°001/2023, INSTITUTO DE SAUDE DO PARA, CNPJ: 46.427.239/0001-43; INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZONIA - ISAM, CNPJ: 31.297.342/0001- 49; WH COELHO URGENCIAS MEDICAS LTDA, CNPJ: 26.490.189/0001-31, objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANNACH /PA, fundamentado no item 9.3 do edital, a apresentarem novos documentos no prazo máximo de até dois dias uteis, a contar da data dessa publicação, sobre pena de indeferimento do pedido de credenciamento. Maiores informações poderão ser obtidas na Seção de Licitações, no Paço Municipal sito à Avenida Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000, de 2ª a 6ª feira, no horário de expediente a partir das 08h00min às 14h00min, pelo email: [email protected]. Bannach-PA, 11 de julho de 2023 NEEMIAS GAMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9038/2023. Após análise conjunta deste Gabinete, infra-assinado, da Pregoeira responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório. Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do pregão em destaque, que tem por objeto Registro de Preços Para Eventual Aquisição Colchões, Colchonetes, Lençóis e Afins Para a Demanda das Creches Destinado a atender a Secretaria de Educação e Desenvolvimento Social, do Município de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos. Empresas: vencedoras e valores: 3E Servicos e Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ: 33.734.346/0001-72, R$ 13.000,00; Allper Comercial Ltda, CNPJ: 24.547.906/0001-99, R$ 8.300,00; Comercial Gois Ltda, CNPJ: 19.248.658/0001-45, R$ 37.286,50; Gaucha Comercio de Colchoes Ltda, CNPJ: 16.620.059/0001-12, R$ 3.900,00; J. L. R. Araujo Com e Servicos Ltda, CNPJ: 83.913.665/0001-13, R$ 37.125,00; JSL Comercio de Material de Expediente Ltda, CNPJ: 37.358.317/0001-04, R$ 7.950,00; Nobre Flex Colchoes Ltda, CNPJ: 43.607.859/0001-76, R$ 11.800,0000; e Orthovida Industria e Negocios Digitais Ltda, CNPJ: 14.323.297/0001-30, R$ 10.000,00; Barcarena/Pa, 11 de julho de 2023 IVANA RAMOS DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9043/2023. 3º ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9043/2023. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Uso Hospitalar e Geral, Visando Equipar as Novas Instalações do Complexo de Saúde de Vila do Conde e a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco, No Município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 24/07/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 12/07/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena-Pa, 11 de julho de 2023 PEDRO HENRIQUE RIBEIRO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 20210565. Pregão Eletrônico n° 9-033/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Saboya & Silva Clinica Medica Ltda Cpnj nº 33.661.306/0001-48. Objeto do 3° Termo Aditivo: renovação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, contados a partir do dia 18 de julho de 2023 até o dia 18 de julho de 2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.