DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200257 257 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9026/2023. Contrato nº 872/2023. Contratante: Secretaria municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: R. da Silva nascimento Açougue Eireli Cnpj nº 38.176.587/0001-67. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Visando Atender As demandas das Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 301.998,50. Dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117; 10.125.0053.2.119; 15001002; 10 10.15; 10.301.0051.2.127; 15001002, 15013110, 16000000; 16210000. 10.302.0052.2.135; 15001002, 15013110, 16000000; 10.302.0052.2.136; 15001002, 15013110, 16000000 E 16350000; 10.302.0052.2.137; 15001002; 15013110; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.138; 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.139 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.146; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.147; 15001002; 16000000; 3.3.90.30.00 e 3.3.90.30.07. Assinatura: 10/07/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9026/2023. Carta Contrato nº 873/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça Ltda, Cnpj nº 27.117.540/0001-06. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Visando Atender as demandas das Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 15.963,20. Dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117; 10.125.0053.2.119; 15001002; 10 10.15; 10.301.0051.2.127; 15001002, 15013110, 16000000; 16210000. 10.302.0052.2.135; 15001002, 15013110, 16000000; 10.302.0052.2.136; 15001002, 15013110, 16000000 e 16350000; 10.302.0052.2.137; 15001002, 15013110, 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.138; 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.139 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.146; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.147; 15001002; 16000000; 3.3.90.30.00 e 3.3.90.30.07. Assinatura: 10/07/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9026/2023. Carta Contrato nº 874/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Dakar Comércio e Serviços Ltda Cnpj nº 10.301.008/0001-41. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Visando Atender As demandas das Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 1.718,18. Dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117; 10.125.0053.2.119; 15001002; 10 10.15; 10.301.0051.2.127; 15001002, 15013110, 16000000; 16210000. 10.302.0052.2.135; 15001002, 15013110, 16000000; 10.302.0052.2.136; 15001002, 15013110, 16000000 E 16350000; 10.302.0052.2.137; 15001002, 15013110, 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.138; 15001002 E 16000000; 10.302.0052.2.139 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.146; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.147; 15001002; 16000000; 3.3.90.30.00 e 3.3.90.30.07. Assinatura: 10/07/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9026/2023. Contrato nº 875/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Y M Gorayeb Santos, Cnpj nº 29.520.539/0001-53. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Visando Atender As demandas das Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$206.196,70. Dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117; 10.125.0053.2.119; 15001002; 10 10.15; 10.301.0051.2.127; 15001002, 15013110, 16000000; 16210000. 10.302.0052.2.135; 15001002, 15013110, 16000000; 10.302.0052.2.136; 15001002, 15013110, 16000000 e 16350000; 10.302.0052.2.137; 15001002, 15013110, 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.138; 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.139 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.146; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.147; 15001002; 16000000; 3.3.90.30.00 e 3.3.90.30.07. Assinatura: 10/07/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9026/2023. Carta Contrato nº 876/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Sebastião Q. Ferreira, Cnpj nº 07.137.759/0001-60. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Visando Atender as demandas das Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$33.691,60. Dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117; 10.125.0053.2.119; 15001002; 10 10.15; 10.301.0051.2.127; 15001002, 15013110, 16000000; 16210000. 10.302.0052.2.135; 15001002, 15013110, 16000000; 10.302.0052.2.136; 15001002, 15013110, 16000000 e 16350000; 10.302.0052.2.137; 15001002, 15013110, 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.138; 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.139 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.146; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.147; 15001002; 16000000; 3.3.90.30.00 e 3.3.90.30.07. Assinatura: 10/07/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9026/2023. Carta Contrato nº 877/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Santa Luzia distribuidora Ltda Cnpj nº 44.919.742/0001-90. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Visando Atender As demandas das Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 21.667,50. Dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117; 10.125.0053.2.119; 15001002; 10 10.15; 10.301.0051.2.127; 15001002, 15013110, 16000000; 16210000. 10.302.0052.2.135; 15001002, 15013110, 16000000; 10.302.0052.2.136; 15001002, 15013110, 16000000 e 16350000; 10.302.0052.2.137; 15001002, 15013110, 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.138; 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.139 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.146; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.147; 15001002; 16000000; 3.3.90.30.00 e 3.3.90.30.07. Assinatura: 10/07/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9026/2023. Contrato nº 878/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: R. Prado da Silva Gold Service Comércio em Geral Cnpj nº 12.443.548/0001-95. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Visando Atender As demandas das Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 197.746,95. Dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0064.2.117; 10.125.0053.2.119; 15001002; 10 10.15; 10.301.0051.2.127; 15001002, 15013110, 16000000; 16210000. 10.302.0052.2.135; 15001002, 15013110, 16000000; 10.302.0052.2.136; 15001002, 15013110, 16000000 e 16350000; 10.302.0052.2.137; 15001002, 15013110, 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.138; 15001002 e 16000000; 10.302.0052.2.139 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.146; 15001002; 16000000; 10.302.0052.2.147; 15001002; 16000000; 3.3.90.30.00 E 3.3.90.30.07. Assinatura: 10/07/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9040/2023. Após análise conjunta deste Gabinete da Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema ComprasNet, Diário da Oficial da União - DOU, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 15 de junho de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n° 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Tablets e Smartphones, Destinados a atender a Secretaria de Assistência Social, do Município de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas: vencedoras e valores: 1-Ulala Magazine Distribuidora Ltda - CNPJ: 07.894.771/0001-19 - R$ 2.389,20; 2 - Emporio das Licitações Comércio Ltda - CNPJ: 41.087.715/0001-00 - R$ 20.394,00. Barcarena/Pa, 11 de julho de 2023 FRANCINEA TEIXEIRA DIAS Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2022-SEURB JULGAMENTO DOS RECURSOS (Fase Proposta Técnica) E CONTINUIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2022-SEURB A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Belém, torna público o julgamento dos recursos interpostos pela Licitante CONSÓRCIO SYSTRA - RODVIAS BRT, contra o julgamento das propostas técnicas exarado na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2022-SEURB, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO AO GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, INCLUINDO TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, PAISAGISMO, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, ESTAÇÕES DE PASSAGEIROS E OBRAS DE REURBANIZAÇÃO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BRT (Bus Rapid Transit) NA AVENIDA JÚLIO CÉSAR (BRT CENTENÁRIO - 1ª ETAPA), NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. Ratificando os termos do parecer desta CPL, bem como da área técnica e jurídica, o Sr. Secretário Municipal de Urbanismo assim se pronunciou (conclusão): DA DECISÃO DECIDO por conhecer o Recurso Administrativo interposto vez que regular e tempestivo, e, no mérito dar PARCIAL PROVIMENTO nos termos do parecer técnico nº 007/2023 SEUR, emitido pela Assessoria Técnica - ATE, desta Secretaria De Urbanismo - SEURB e manifestação da lavra da Comissão Licitante. NOTIFIQUE as empresas recorrentes sobre o teor da presente decisão, estendendo a comunicação aos interessados. LICITANTE NOTA TÉCNICA CONSÓRCIO TPF ENGENHARIA ENCIBRA: 100,00 CONSÓRCIO SYSTRA RODVIAS BRT: 90,00 CONSÓRCIO BRT BELÉM:88,50 CONSÓRCIO QUANTA OVR:88,50 CONSÓRCIO CT CENTENÁRIO:88,00 CONSÓRCIO GERENCIADOR BRT: 87,00 CONSÓRCIO BRT CENTENÁRIO : 86,00 (DESCLASSIFICADA) CONSÓRCIO LBR SANEVIAS:79,50 CONSÓRCIO LH JÚLIO CÉSAR:75,00 DEIVISON COSTA ALVES Secretário Municipal de Urbanismo Sendo assim, através do presente, as empresas participantes ficam cientes do resultado final proferido na fase de proposta técnica, e, em conformidade com a decisão do Sr. Secretário Municipal de Urbanismo quanto ao prosseguimento do certame, fica designada a continuidade da licitação com a realização de sessão pública, e abertura das propostas de preços dos licitantes habilitados, para o dia, horário e local abaixo discriminados: DATA: 13/07/2023 HORÁRIO: 09:00h LOCAL: Auditório da SEGEP, situado na Av. Governador José Malcher, n° 2110, Bairro de São Brás- Belém/PA. Belém, PA, 11 de julho de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 A Comissão de Licitação do Município de Bujaru, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) CARLOS DIOGO DE ALMEIDA MARTINS, Secretário Municipal de Meio Ambiente, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, Nº 379, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMA, DO MUNICIPIO DE BUJARU/PA. Contratado: LOCATÁRIA: Sr(a). PRISCILA LIMA DA SILVA, CPF Nº 782.131.342-49. Valor do Contrato Mensal: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) mensal. Fundamento Legal: Este contrato fundamenta-se na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como na licitação na modalidade DISPENSA, nº 13/2023. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) CARLOS DIOGO DE ALMEIDA MARTINS, Secretário Municipal de Meio Ambiente. CARLOS DIOGO DE ALMEIDA MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230920 ORIGEM: PREGÃO Nº 112/2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): ZIL PARÁ LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA,OBJETO: Aquisição de material de Limpeza e Descartáveis, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o atendimento das necessidades das secretarias municipais vinculadas a prefeitura de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 18.608,80 (dezoito mil, seiscentos e oito reais e oitenta centavos),VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 202 3 , DAT A DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230921 ORIGEM: PREGÃO Nº 112/2022/PMCC CONTRATANTE.: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): FO R T CLEAN - DISTRIBUIDORA EIRELI,OBJETO: Aquisição de material de Limpeza e Descartáveis, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o atendimento das necessidades das secretarias municipais vinculadas a prefeitura de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 218.179,37 (duzentos e dezoito mil, cento e setenta e nove reais e trinta e sete centavos).VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230923 ORIGEM: PREGÃO Nº 112/2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.CONTRATADA(O): EFICAZ- COMERCIO,GESTÃO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI.OBJETO: Aquisição de material de Limpeza e Descartáveis, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o atendimento das necessidades das secretarias municipais vinculadas a prefeitura de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 13.249,23 (treze mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos).VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023