DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI.OBJETO: Aquisição de material de Limpeza e Descartáveis, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o atendimento das necessidades das secretarias municipais vinculadas a prefeitura de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 4.972,00 (quatro mil, novecentos e setenta e dois reais).VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230925 ORIGEM: PREGÃO Nº 112/2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): MÁRCIO ROBERTO DE PAULA EIRELI,OBJETO: Aquisição de material de Limpeza e Descartáveis, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o atendimento das necessidades das secretarias municipais vinculadas a prefeitura de Canaã dos Carajás, Estado do Pará .VALOR TOTAL.: R$ 16.214,50 (dezesseis mil, duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos),VIGÊNCIA 01 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230926 ORIGEM: PREGÃO Nº 112/2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): SILVA & OLIVEIRA LTDA,OBJETO: Aquisição de material de Limpeza e Descartáveis, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o atendimento das necessidades das secretarias municipais vinculadas a prefeitura de Canaã dos Carajás, Estado do Pará ,VALOR TOTAL: R$ 797,00 (setecentos e noventa e sete reais).VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230927 ORIGEM: PREGÃO Nº 112/2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): WEK ENTREGAS E SERVIÇOS EIRELI,OBJETO: Aquisição de material de Limpeza e Descartáveis, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o atendimento das necessidades das secretarias municipais vinculadas a prefeitura de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 31.475,45 (trinta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 20230928 ORIGEM: PREGÃO Nº 112/2022/PMCC CONTRATANTE.: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.CONTRATADA(O): WMWD DISTRIBUIDORA EIRELI,OBJETO: Aquisição de material de Limpeza e Descartáveis, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o atendimento das necessidades das secretarias municipais vinculadas a prefeitura de Canaã dos Carajás, Estado do Pará,VALOR TOTAL.: R$ 3.459,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais),VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230929 ORIGEM: PREGÃO Nº 112/2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): DMB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,OBJETO: Aquisição de material de Limpeza e Descartáveis, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o atendimento das necessidades das secretarias municipais vinculadas a prefeitura de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 108.998,70 (cento e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos).VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230965 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): RA FA E L RODRIGUES DE PAULA.OBJETO: Locação de imóvel localizado Rua 21 de abril, QD 65, lote 08, bairro Novo Horizonte III, no município de Canaã dos Carajás PA, destinado ao funcionamento da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 43.262,16 (quarenta e três mil, duzentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos).VIGÊNCIA: 26 de Junho de 2023 a 26 de Junho de 2024.DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221563, proveniente do Processo Licitatório 156/2021/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e ESQUADRO EMPREENDIMENTO EIRELI, CONTRATADO, Contratação de empresa de construção civil para construção de unidades habitacionais popular, na margem da Av. Virgilia Rosa, na quadra 50, para atender o Programa Moradia Digna, junto a Secretaria Municipal de Habitação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 120.307,37 (cento e vinte mil, trezentos e sete reais e trinta e sete centavos),aditivo com acréscimo aproximado de 9,75%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93.O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 06 de julho de 2023 . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO N° 71/2023-CPL No dia 10 de julho de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 120/2023/FMS, na modalidade Pregão N° 071/2023-CPL, Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores leves e pesados, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, na frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás Estado do Pará. Vencedora: HERCULES REPRESENTACOES COMERCIAIS E CONSTRUTORA EIRELI, no valor de R$ 232.979,70. MARCOS PAULO ARAUJO SILVEIRA Autoridade Competente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:OBJETO: Contratação de empresa especializada para aplicação de Curso de capacitação dos servidores público municipais em ferramentas da qualidade no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.FAVORECIDO: ALIANÇA CONSULTORIA S/S LTDA.VALOR: R$ 112.173,60 (cento e doze mil, cento e setenta e três reais e sessenta centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA , PREFEITA, na qualidade de ordenador(a) de despesas. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 11 de Julho de 2023 DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230960 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 109/2023/FMS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 066/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de agua mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP), vasilhames de gás e gelo em cubos, conforme demanda, viabilizando as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, Vencedoras: A S D BARBOSA DISTRIBUIDORA EIRELI , com o valor de R$ 323.453,20 B A SANTOS MUNIZ LTDA, com o valor de R$ 56.125,00 EMPÓRIO PLAZA, com o valor de R$ 72.180,00 WEK ENTREGAS E SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 51.240,00 WMWD DISTRIBUIDORA EIRELI, com o valor de R$ 18.550,00. .VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 07 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato nº 1011002-2022. Dispensa de Licitação nº 07/2022-017. Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento temporário da Secretaria Municipal de Trânsito. Contratado: Rolian dos Santos Silva CPF nº 145.560.302-34. Vigência: 06(seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/05/2023. Termo Aditivo ao Contrato nº 0504001-2023. Convite nº 002-2023. Objeto: Execução de serviços de reforma e adequação do Mercado Municipal Miguel Aissar, na cidade de Capanema/Pa. Contratado: Isaias Dias dos Santos Engenharia CNPJ nº 34.701.129/0001-49. Vigência: 60(sessenta)dias. Fund. Legal: Art. 57,§ 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 15/06/2023. Termo Aditivo ao Contrato nº 2906001-2022. Pregão Eletrônico nº 017/2022. Objeto: Aquisição de Postes Ornamentais Para Expansão da Rede de Iluminação Pública e Tubos de Concretos Armados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação do Município de Capanema/Pa. Empresa: D. Duarte de Moura Eireli CNPJ sob o nº 34.036.580/0001-99. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 26/06/2023. Termo Aditivo ao Contrato nº 2906002-2022 - PE 017/2022. Objeto: Aquisição de Postes Ornamentais Para Expansão da Rede de Iluminação Pública e Tubos de Concretos Armados, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Urbanismo, Obras e Viação do Município de Capanema/Pa. Empresa: J.C.P Comércio Eireli - Me CNPJ sob o nº 21.254.778/0001-05. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: ART. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 26/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023. Processo Licitatório nº 027/2023. Objeto: Registro de Preço para aquisição de insumos e serviços para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis, Conforme Convenio n° 62/2022- SEDAP, Processo n° 2022/554188 de Cumaru do Norte-PA. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Licitatório nº 031/2023. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de CBQU (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), para execução dos serviços de reparo, manutenção e pavimentação de vias do Município. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. ANDRÉIA DA SILVA CARVALHO SOUZA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para prestação de Serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas de Acordo Com a Tabela de Exames SIA/SUS do Ministério Da Saúde Voltados a atender as necessidades dos Usuários do SUS do Município de Igarapé-Açu. Os interessados poderão realizar o Credenciamento na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, na Avenida Barão do Rio Branco, s/n, Centro, Igarapé-Açu/PA, CEP: 68.725-000, no período compreendido entre 12 de julho de 2023 até 31 de julho de 2023, no horário de 08:00hs até 12:00hs, de Segunda a Quinta-Feira, A integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br ou retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 03 de agosto de 2023. Igarapé-Açu, 11 de julho de 2023 LEONARDO DA COSTA CARRÉRA Presidente da CPL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preços n° 002/2023. Objeto: Aquisição de Mobiliario Escolar Padrão FNDE, Para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Igarapé-Açu, através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023, da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20220613, da Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás. CONTRATO Nº 244/2023: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 20.265.587/0001-78 e Santana e Souza Distribuidora e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ nº 34.390.049/0001-10. Valor Global: R$ 1.167.900,00 (um milhão e cento e sessenta e sete mil e novecentos reais). Ordenador: Aldecy Vitor de Oliveira Junior