DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 90 (noventa)dias, a contar da data de 01 de julho de 2023 e termino em 29 de setembro de 2023. Data da Assinatura: 30 de junho de 2023. Contratada: M. R. Matias da Silva Ltda, CNPJ nº 36.448.049/0001-59. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 20.265.587/0001-78. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 242/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data de 17 de junho de 2023 e termino em 14 de novembro de 2023. Data da Assinatura: 13 de junho de 2023. Contratada: Aoki & Souza Engenharia Ltda, CNPJ nº 21.250.517/0001-09. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 05.149.117/0001-55. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 1° Termo Aditivo de 25% do Quantitativo do contrato nº 030.1/2022/2023-PE- SRP-PMI, oriundo do Pregão eletrônico n° 030/2022-SRP-PE-PMI, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Lanches e Refeições prontos. Contratada: J M PAIVA BUFFET & EVENTOS ME, CNPJ nº 41.728.039/0001-07; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Valor global após o Aditivo de 25% R$ 44.331,60. Vigência: 07/07/2023 a 31/12/2023. Ordenador: Roberto Pina Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230399; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): MERCAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 635.363,23 (seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos); VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2023 a 10 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2023. CONTRATO Nº: 20230400; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL: R$ 114.219,10 (cento e quatorze mil, duzentos e dezenove reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2023 a 10 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2023. CONTRATO Nº: 20230401; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): C J A PARENTE - EPP; VALOR TOTAL: R$ 76.543,10 (setenta e seis mil, quinhentos e quarenta e três reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2023 a 10 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230272 ORIGEM: Pregão nº 055/2022/PE/SRP. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a supressão de valor do contrato nº 20230272, no valor de R$ 8.033,19 (oito mil, trinta e três reais e dezenove centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 438.236,91 (quatrocentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: AUTO POSTO NOVA ERA. VIGENCIA: 30 de junho de 2023 à 10 de novembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2023. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230273 ORIGEM: Pregão nº 055/2022/PE/SRP. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a supressão de valor do Contrato nº 20230273, no valor de R$ 32.185,35 (trinta e dois mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 336.614,65 (trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA. 30 de junho de 2023 à 10 de novembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2023. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220600 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2022-TP. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNDEB. CONTRATADO: ACL SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 06 de julho à 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2023. DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2023. RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso XIII , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA, referente à CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARÁ - SEBRAE/PA, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL POR MEIO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, NOS OITO EIXOS ESTRATÉGICOS PARA GESTÃO MUNICIPAL. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). CAROLINE DINIZ DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-TP O Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA - Prefeitura Municipal, por meio da Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados no Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços N°005/2023-TP, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - tipo II, no bairro Maria Madalena para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA, que a empesa W.M.LIRA DE OLIVEIRA LTDA foi declarada HABILITADA, por haver atendido todas as exigências contidas no instrumento convocatório, conforme a Ata da Sessão de Habilitação. Itaituba-PA, 10 de julho de 2023 À COMISSÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2023-004-PMI (SRP) A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordenamento Territorial, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designados pela Portaria no 0516/2023-GP, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade CONCORRÊNCIA, tipo: MENOR PREÇO - critério de julgamento: MENOR VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO, E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA. Abertura: 16/08/2023 às 08h00. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.itupiranga.pa.gov.br, no Portal do GEOBRAS - TCM/PA - Cidadão - Licitação - Itupiranga - Prefeitura Municipal de Itupiranga, bem como serão disponibilizados para cópia em CD-ROM ou Pendrive (fornecidos pelo interessado), por meio de pessoa autorizada pela empresa licitante interessada, de segunda a sexta-feira das 08h às 12h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada no endereço: Avenida 14 de Julho, no 12 - Centro, Itupiranga - PA, ou ainda mediante requerimento da licitante, através do e-mail: [email protected]. Itupiranga, 11 de Julho de 2023 ALICE DAMACENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00070701/23 MODALIDADE: CARONA Nº: A.2023-070701 A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JURUTI-PA, através da Comissão Permanente de Licitação comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023-SEMTUR, conforme os seguintes dados: Processo Administrativo nº: 007/2023 - SEMTUR. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Turismo de Santarém/PA. Vigência da Ata: 17/05/2023 a 17/05/2024. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Turismo. Objeto: adesão a ata de registro de preços nº 004/2023-SEMTUR oriunda do pregão eletrônico SRP nº 004/2023-SEMTUR, na condição "carona", gerenciada pela Secretaria Municipal de Turismo de Santarém/PA para contratação de empresa capacitada na prestação de serviços de locação de palco, iluminação, sonorização, serviço de segurança não armada, show pirotécnico e afins, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo de Juruti/PA. Valor(es) global(is): R$ 588.794,74 (quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos) em favor da empresa T I COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MIDIA EIRELI, CNPJ: 13.391.518/0001-45. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo ao Aditivo ao Contrato Original nº 202107003. Pregão Eletrônico nº 04/2021/PE-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e M A V Neto Serviços de Comunicações LTDA, CNPJ: 16.875.413/0001-50. Objeto do Termo: O presente 3º termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202107003. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra. ESPÉCIE: 3º Termo ao Aditivo ao Contrato Original nº 202107004. Pregão Eletrônico nº 04/2021/PE-PMLA. Partes: Fundo de Educação Básica - FUNDEB/Limoeiro do Ajuru/PA e M A V Neto Serviços de Comunicações LTDA, CNPJ: 16.875.413/0001-50. Objeto do Termo: O presente 3º termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202107004. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Ordenadora de Despesa: Raelma Santana Pinheiro ESPÉCIE: 3º Termo ao Aditivo ao Contrato Original nº 202107005. Pregão Eletrônico nº 04/2021/PE-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde/Limoeiro do Ajuru/PA e M A V Neto Serviços de Comunicações LTDA, CNPJ: 16.875.413/0001-50. Objeto do Termo: O presente 3º termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202107005. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Edson Farias Marques. ESPÉCIE: 3º Termo ao Aditivo ao Contrato Original nº 202107006. Pregão Eletrônico nº 04/2021/PE-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social/Limoeiro do Ajuru/PA e M A V Neto Serviços de Comunicações LTDA, CNPJ: 16.875.413/0001-50. Objeto do Termo: O presente 3º termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202107006. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Jorgenor Lisboa de Souza. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1111001/2022-SEMAD/PMLA . Pregão Eletrônico nº 012/2022-PMLA. Conforme Convênio nº 185/2022-SETRAN/PA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e a empresa H C Pantoja Barra Eireli, CNPJ nº 28.739.802/0001-37. Objeto do Termo: O presente 2º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1111001/2022-PMLA. Vigência: 01/07/2023 à 23/08/2023. Fiscal do contrato: Elizeu Moraes Sousa, CPF nº 013.328.392-58. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 5º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 30/06/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/07/2023 e termino em 31/12/2023, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal n° 8.666/93. Contrato nº: 20210489. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2021-00005. Cujo objeto é: a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a construção de sistema de abastecimento de agua no bairro Bom Sucesso em Mãe do Rio. Contratantes: Prefeitura Mun. de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº 05.363.023/0001- 84. Contratada: Embrater-Empresa Brasileira de Assistência Técnica Rur.LTDA, de CNPJ sob o nº 07.952.788/0001-85. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00029-PE-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Contrato nº 20230345. Contratada: Construtora Estrela Edificações EIRELI, CNPJ sob o nº 10.814.673/0001-39. Valor: R$ 159.000,00. Vigência do contrato: 30/06/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 30/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO N° 337/2023/CPL Beneficiário - BRIUTE COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 00.890.752/0001-75, vencedora do Item: 03 perfazendo o Valor Total de R$ 81.675,00 (Oitenta e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 338/2023/CPL Beneficiário - KORAL PRODUTOS MEDICOS CORRELATOS E DESCARTAVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob 02.005.077/0001-80, vencedora dos Itens: 09, 13, 14, 17, 18 perfazendo o Valor Total de R$ 4.734,00 (Quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 339/2023/CPL Beneficiário - A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA inscrita no CNPJ sob 04.508.780/0001-36, vencedora dos Itens: 08, 11, 12, 49, 56, 57 perfazendo o Valor Total de R$ 638.068,28 (Seiscentos e trinta e oito mil, sessenta e oito