DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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E REPRES. COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob 31.552.803/0001-82, vencedora dos Itens: 02, 06, 07, 10, 21, 22, 39, 41, 42, 43, 47, 48 perfazendo o Valor Total de R$ 503.013,35 (Quinhentos e três mil, treze reais e trinta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 344/2023/CPL Beneficiário - ENDOCENTER NORTE HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob 40.395.266/0001-03, vencedora dos Itens: 44, 45 perfazendo o Valor Total de R$ 10.392,00 (Dez mil, trezentos e noventa e dois reais). Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 135/2022-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 31.555/2022- PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CURATIVO PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Marabá 07/07/2023 - Monica Borchart Nicolau - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 507/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 830/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 007/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de materiais descartáveis, material para acondicionamento e sacos de lixo com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Demais Unidades Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.334.877/0001-01. VALOR: R$25.343,20 (Vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 05 de julho de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 506/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 830/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 007/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de materiais descartáveis, material para acondicionamento e sacos de lixo com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Demais Unidades Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: E. HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.283.935/0001-01. VALOR: R$97.433,60 (Noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 05 de julho de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao contrato Nº 435/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 1.206/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 004/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 199/2023-CPL Objeto Aquisição de Materiais de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD e demais secretarias vinculadas; Empresa: E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.830.803/0001-24; valor de R$ 5.605,11 (cinco mil, seiscentos e cinco reais e onze centavos), Assinatura 03/07/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. Extrato ao contrato Nº 438/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 1.206/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 004/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 199/2023-CPL Objeto Aquisição de Materiais de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD e demais secretarias vinculadas; Empresa: F. C. S GENIUS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.688.768/0001-40; Valor de R$ 7.170,45 (Sete mil, cento e setenta reais e quarenta e cinco centavos), Assinatura 03/07/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. Extrato ao contrato Nº 452/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 036/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023-CEL/PMM Objeto Aquisição de Materiais e Equipamentos para atender a oficina da Secretaria Municipal de Agricultura; Empresa: BRAGA DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.122.046/0001-23; Valor de R$ 138.533,44 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), Assinatura 10/07/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. Extrato ao contrato Nº 454/2023/SEMAD, Processo Administrativo Nº028/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 028/2023- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 048/2023-CEL/SEVOP/PMM Objeto Aquisição de Tela de Arame Hexagonal para atender ao Projeto de Avicultura no Município de Marabá; Empresa: BRAGA DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.122.046/0001-23; Valor de R$ 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos reais), Assinatura 10/07/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. Extrato ao contrato Nº 138/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 22.899/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 064/2022- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 094/2022-CEL/SEVOP/PMM, Objeto Aquisição de peças de Implementos Agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura; Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ nº 33.004.072/0001- 66; Valor de R$ 137.500,00 (Cento e trinta e sete mil, quinhentos reais), Assinatura 10/07/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 55/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 18.508/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 25/07/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS, BRINQUEDOS, EQUIPAMENTOS, JOGOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE TEA E TDAH, DESTINADOS A COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ-PARÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected] , Celular: (94) 991422847. Marabá (PA), 11 de julho de 2023 FLEDINALDO OLIVEIRA LIMA Pregoeiro CPL/PMM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023-CEL/SEVOP/PMM A Prefeitura Municipal de Marabá, através da Comissão Especial de Licitação/SEVOP, avisa que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA DE TI PARA DATACENTER CONTENDO SERVIDORES, SWITCH'S, FIREWALL, SOFTWARE DE BACKUP E SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO E SUPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - PMM, que estava com sessão agendada para o dia 12/Julho/2023 - 09h00min, fica suspenso para retificação do Edital. ADALBERTO C RAYMUNDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 1/2023-INEX PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA E ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ de N° 02.288.268/0001-04.OBJETO: Contratação de Uma Empresa Especializada para Implantação, Treinamento e Fornecimento de Licença de Uso (Locação) de Sistemas (Software) Integrados de Gestão Pública nas Áreas de Contabilidade Pública (Geração do E-Contas TCM/Pá), Licitações, Patrimônio e Publicação/Hospedagem de Dados na Forma da LC 131/2009, Lei 12.527/2011 e Decreto 7.185/2010, para atender a Prefeitura Municipal de Marapanim. O Presente Termo Aditivo tem como Objeto o Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato firmado entre as partes, com a empresa acima mencionada. O valor deste termo aditivo relativo ao acréscimo do contrato N.º 01/2023-INEX, é de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensal, o contrato inicial e no valor total de R$ 90.168,96 (noventa mil, cento e sessenta e oito reais e noventa seis centavos), pagos em parcelas mensais de R$ 7.514,08 (Sete Mil e quinhentos e quatorze Reais, oito centavos), passando o contrato para R$ 96.168,96 (Noventa e seis mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos), pagos em parcelas mensais de R$ 8.014,08 (Oito mil, quatorze reais e oito centavos). Com a empresa acima mencionada, assinaturas do acréscimo contratual em: 13 de fevereiro de 2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA/SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS e SRA. SILVA BRUNA MODESTO DA SILVA. Referente ao Processo Licitatório na Modalidade Inexibilidade nº 02/2022-INEX. Objeto: Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria Técnica Junto a Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMTEPS, do Município de Marapanim/Pá. Extrato do 1º. Termo Aditivo ao Contrato N.º 02/2022-INEX, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de maio de 2023 a 30 de abril de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 28 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público da ARP nº 005/2023-PMM vinculado ao Pregão eletrônico SRP Nº 202303200002- Pe SRP/CPL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para a futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros Alimentícios, Material de Consumo e Limpeza diversos, em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Moju/Pa. Contratadas: Vilhena e Medeiros Ltda - CNPJ n° 26.757.953/0001-92, com o valor global R$ 3.423.838,20 (três milhões, quatrocentos e vinte três mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte centavos); e Martins Paes - CNPJ n° 08.794.694/0001-98, com o valor global R$ 1.841.709,80 (um milhão, oitocentos e quarenta e um mil, setecentos e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. data da Homologação: 05/07/2023; EXTRATO DE CONTRATOS Origem: Pregão eletrônico n° 202303200002 - Pe SRP/CPL/PMM. CA N° 044/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros Alimentícios, Material de Consumo e Limpeza diversos, em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Moju/Pa. Valor Global R$ 1.021.513,90 (um milhão, vinte e um mil, quinhentos e treze reais e noventa centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju. Contratada: Vilhena e Medeiros Ltda - CNPJ: 26.757.953/0001-92. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 045/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros Alimentícios, Material de Consumo e Limpeza diversos, em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Moju/Pa. Valor Global R$ 1.114.988,20 (Um milhão, cento e catorze mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de educação. Contratada: Vilhena e Medeiros Ltda - CNPJ: 26.757.953/0001-92. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 046/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros Alimentícios, Material de Consumo e Limpeza diversos, em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Moju/Pa. Valor Global R$ 392.140,40 (Trezentos e noventa e dois mil, cento e quarenta reais e quarenta centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Vilhena e Medeiros Ltda - CNPJ: 26.757.953/0001-92. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 047/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros Alimentícios, Material de Consumo e Limpeza diversos, em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Moju/Pa. Valor Global R$ 895.195,70 (oitocentos e noventa e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e setenta centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Contratada: Vilhena e Medeiros Ltda - CNPJ: 26.757.953/0001-92. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 048/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros Alimentícios, Material de Consumo e Limpeza diversos, em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Moju/Pa. Valor Global R$ 561.164,90 (quinhentos e sessenta e um mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju. Contratada: e Martins Paes - CNPJ: 08.794.694/0001-98. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 049/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros Alimentícios, Material de Consumo e Limpeza diversos, em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Moju/Pa. Valor Global R$ 473.344,00 (Quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de educação. Contratada: e Martins Paes - CNPJ: 08.794.694/0001-98. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 050/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros Alimentícios, Material de Consumo e Limpeza diversos, em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Moju/Pa. Valor Global R$ 392.816,40 (Trezentos e noventa e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: e Martins Paes - CNPJ: 08.794.694/0001-98. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 051/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Gêneros Alimentícios, Material de Consumo e Limpeza diversos, em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Moju/Pa. Valor Global R$ 424.384,50 (quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Contratada: e Martins Paes - CNPJ: 08.794.694/0001-98. Vigência: 12 (doze) meses.