DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200261 261 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 202212120023- TP/CPL/PMM. CA nº 2023070052-SEMED/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Reforma das Emef de Zona Rural: Bom Prazer, Dom Pedro I e Colônia Jutaiteua, Em Atendimento à Manutenção da Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa. Valor global: R$ 487.497,21 (quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais, vinte e um centavos), referente ao Lote I: Reforma da Emef Bom Prazer - Comunidade do Poacê, Valor R$ 168.503,99(cento e sessenta e oito mil, quinhentos e três reais, noventa e nove centavos), Lote II: Reforma da Emef Dom Pedro I - Vila Apiteua, Valor R$ 219.616,18(duzentos e dezenove mil, seiscentos e dezesseis reais, dezoito centavos) e Lote III: Reforma da Emef Colônia Jutaiteua - Comunidade Jutaiteua, Valor R$ 99.377,04(noventa e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e quatro centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/Secretaria Municipal de Educação. Contratada: D P Moraes Serviços Eireli, CNPJ sob o nº 27.329.126/0001-60. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA. Empresas Vencedoras: B S DOS SANTOS - COMECIAL MG LTDA, CNPJ nº 37.008.363/0001-83 - Total do Vencedor: R$ 4.456.860,80; P P F COMERCIO E SER V I CO EIRELI ME: CNPJ nº 07.606.575/0001-00 - Total do Vencedor: R$ 289.200,60; e RN CORREA ALVES LTDA: CNPJ nº 08.543.179/0001-35 - Total do Vencedor: R$ 82.345,00. Data da Homologação: 07/07/2023. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2023 Ata de registro de Preço nº 05/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA. Assinatura: 07/07/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores: B S DOS SANTOS - COMECIAL MG LTDA, CNPJ nº 37.008.363/0001-83: Valor Global dos Itens: R$ 4.456.860,80; P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME: CNPJ nº 07.606.575/0001-00 - Valor Global dos Itens R$ 289.200,60; RN CORREA ALVES LTDA: CNPJ nº 08.543.179/0001-35 - Valor Global dos Itens R$ 82.345,00. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Ata de registro de Preço nº 05/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA. CONTRATO Nº 132/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: B S DOS SANTOS - COMECIAL MG LTDA, CNPJ nº 37.008.363/0001-83. Valor Global: R$ 530.437,95; CONTRATO Nº 133/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação. Contratada: B S DOS SANTOS, CNPJ nº 37.008.363/0001-83. Valor Global: R$ 433.666,55; CONTRATO Nº 134/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação FUNDEB. Contratada: B S DOS SANTOS - COMECIAL MG LTDA, CNPJ nº 37.008.363/0001-83. Valor Global: R$ 433.666,55; CONTRATO Nº 135/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: B S DOS SANTOS - COMECIAL MG LTDA, CNPJ nº 37.008.363/0001-83. Valor Global: R$ 589.238,50. CONTRATO Nº 136/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: B S DOS SANTOS - COMECIAL MG LTDA, CNPJ nº 37.008.363/0001-83. Valor Global: R$ 241.420,85. Vigência: 07/07/2023 à 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Adjudicação e Homologação e Extrato de Ata SRP do Pregão Eletrônico 11/2023-SRP, publicado no PLACARD da PMNP, no Diário Oficial do Município, Edição nº 1084-3, na FAMEP, Edição nº 3280, no D.O.U, seção 3 Edição 124 pág. 244 e Diário do Pará, circulados no dia 03 de julho de 2023, e publicado no IOEPA, Edição nº 35.459 pág. 103, circulado dia 04 de julho de 2023. ONDE SE LÊ: com valor R$ 1.170.000,00 (hum milhão e setecentos reais). LEIA-SE: com valor R$ 1.170.000,00 (hum milhão cento e setenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023 Oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº. 9.2023-004PMNR. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gás Liquefeito De Petróleo (Glp) Em Atendimento A Prefeitura Municipal E Fundos Municipais Do Município De Novo Repartimento-Pa. Prazo De Vigência: 12 Meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Novo Repartimento, Cnpj: 34.626.416/0001-31. Fornecedor: Siqueira E Passos Ltda, Cnpj: 17.480.250/0001-79, Com O Valor De R$ 586.327,00 (Quinhentos E Oitenta E Seis Mil Trezentos E Vinte E Sete Reais). Novo Repartimento - Pa, 11 De Julho De 2023, Ordenador De Despesas, Valdir Lemes Machado, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 OBJETO Formação de Registro de Preços, para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Malharia, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Óbidos. Empresa: : SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS , CNPJ/MF n° 34.014.547/0001-68, CONTRATO N° 2023001/2023/SEMA, com o valor total de R$ 98.150,00, CONTRATO N° 2023003/2023/SEMDES, com o valor total de R$ 559.120,00, CONTRATO N° 2023003/2023/SEMED, com o valor total de R$ 591.620,00, CONTRATO N° 2023005/2023/PMO, com o valor total de R$ 1.345.200,00, CONTRATO N° 2023016/2023/SEMSA, com o valor total de R$ 98.150,00 . Vigência dos Contratos: 03/07/2023 à 03/07/2024 a contar da assinatura. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - 003 OBJETO o Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar dos Alunos atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Creche, AEE, EJA, Pré-escola, Quilombolas, Fundamental, e Ensino Médio) das Escolas da Rede Pública de Ensino, do Município de Óbidos/PA. Empresa: : J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, CNPJ/MF n° 42.897.465/0001-37, CONTRATO N° 2023004/2023/SEMED, com o valor total de R$ 7.225.262,00, N. S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 35.946.280/0001- 00, CONTRATO N° 2023005/2023/SEMED, com o valor total de R$ 3826.010,00. Vigência dos Contratos: 04/07/2023 à 04/07/2024 a contar da assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo nº 001/2021/SEMAD, proveniente da Dispensa de Licitação nº 021/2021/SEMAD/PMO. Contratado: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO LTDA - ME - CNPJ: 23.792.525/0001-02. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa especializada em assessoria e consultoria técnica institucional na área de transparência pública, para manutenção, alimentação, revisão, gerenciamento e controle de site governamental, em atendimento à lei de acesso à informação e a lei de transparência, em atendimento aos órgãos de controle externo no âmbito da prefeitura de Óbidos/PA . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP Processo Administrativo: 574/2023/CPL. Objeto: Formação de Registro de Preços, para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Malharia, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Óbidos. Assinatura da Ata: 03/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, CNPJ/MF n° 34.014.547/0001-68, vencedora com os itens: 0001, 0002 ,0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057, 0058, 0059, 0060, 0061, 0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0070, 0071, 0072, 0073, 0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0079, 0080. Valor Global Registrado: R$ 2.692.240,00. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-003 Processo Administrativo: 125/2023. Objeto: o Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar dos Alunos atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Creche, AEE, EJA, Pré-escola, Quilombolas, Fundamental, e Ensino Médio) das Escolas da Rede Pública de Ensino, do Município de Óbidos/PA, durante o ano letivo de 2023. Assinatura da Ata: 04/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, CNPJ/MF n° 42.897.465/0001-37, vencedora com os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35. Valor Global Registrado: R$ R$ 7.225.262,00, N. S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 35.946.280/0001-00, vencedora com os itens: 7, 13, 19, 23, 24, 25. Valor Global Registrado: R$ 3.826.010,00. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço do resultado do pregão eletrônico SRP Nº 024/2022. Em favor da licitante vencedora: M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES, CNPJ: 19.895.434/0001-25. Objeto: adesão a ata de registro de preços nº 20238529 decorrente do pregão eletrônico nº 024/2022-srp, do município de Canãa dos Carajás, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimentos de passagens aérea nacional e internacional, conforme demanda, para atender as necessidades dos fundos, secretarias e setores da prefeitura municipal de Oeiras do Pará-PA . FABIO LUIZ SANTANA DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP-PMO No dia 10/07/2023 foi adjudicado e no dia 11/07/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de material de gêneros alimentícios, higiene e limpeza, copa e cozinha e acondicionamento e embalagens, com entrega de forma parcelada, destinado a atender às necessidades da Prefeitura, Secretarias Municipais e setores atrelados, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS, no valor de R$ 429.956,53 (Quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos), C. DE O. BRITO, no valor de R$ 676.891,74 (Seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), AURIENE T GUALBERTO LTDA, no valor de R$ 266.479,40 (Duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), R. A. A. FERREIRA, no valor de R$ 22.994,56 (Vinte e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), S C CARDOSO, no valor de R$ 12.717,60 (Doze mil, setecentos e dezessete reais e sessenta centavos), U F AGUIAR LTDA, no valor de R$ 8.046,00 (Oito mil, e quarenta e seis reais), N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, no valor de R$ 87.915,26 (Oitenta e sete mil, novecentos e quinze reais e vinte e seis centavos) e VALDIR DIVINO, no valor de R$ R$ 48.741,00 (Quarenta e oito mil e setecentos e quarenta e um reais). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná-PA, 11 de julho de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2022-PMO Na matéria publicada em: 15/06/2023 | Edição 112|Seção:3| Página 239 Onde se lê: [..] CONTRATO Nº 090/2022-PMO. Leia-se: [..] CONTRATO Nº 129/2022-PMO. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Na matéria publicada em: 11/07/2023 Edição 130 Seção: 3 páginas 246 Onde se lê: CONTRATUAL CONTRATO Nº 62/2022-FMS Leia-se: CONTRATUAL CONTRATO Nº 64/2022-FMS Onde se lê: CONTRATO Nº 062/2022-FMS Leia-se: CONTRATO Nº 064/2022-FMS Onde se lê: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 062/2022-FMS Leia-se: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 064/2022-FMS Onde se lê: vem RESCINDIR UNILATERALMENTE o CONTRATO Nº 062/2022- FMS Leia-se: vem RESCINDIR UNILATERALMENTE o CONTRATO Nº 064/2022-FMS Onde se lê: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 062/2022-FMS Leia-se: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 064/2022-FMS