DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa de navegação especializada em transporte intermunicipal de passageiros, para fornecimento de passagens fluviais em rede e camarote, em embarcações do tipo Ferry Boat, com linha regular na cidade de Oriximiná, com saída e retorno nos trechos: Oriximiná/Santarém segunda; Oriximiná/Santarém terça; Oriximiná/Santarém quarta; Oriximiná/Santarém quinta; Oriximiná/Santarém sexta; Oriximiná/Santarém domingo; Santarém/Oriximiná segunda; Santarém/Oriximiná terça; Santarém/Oriximiná quarta; Santarém/Oriximiná quinta; Santarém/Oriximiná sexta e Santarém/Oriximiná domingo, visando atender pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD), acompanhantes e servidores da Secretaria Municipal de Saúde durante 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência Anexo I deste edital. DATA DE ABERTURA: 24/07/2023, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, sito à Rua 7 de Setembro, nº 1976, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Para outras informações: e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 11 de Julho de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018-SEMED/2023 No dia 10/07/2023 foi adjudicado e no dia 11/07/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018-SEMED/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra e reposição de peças e acessórios (material original e/ou genuínos novos), para execução do serviço de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Rural do Município de Oriximiná/PA. Empresa vencedora: R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÕES E DERIVADOS, no valor de R$ 602.816,88 (Seiscentos e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Oriximiná-PA, 11 de julho de 2023. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023. Contrato nº 2023-0707-001 CPL/PMO, vinculado ao Processo Licitatório na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2023-CPL/PMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado: M A Produção De Eventos Limitada, inscrita nº CNPJ sob o nº 35.397.039/0001-79. Objeto: Contratação da empresa M A Produções de Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.397.639/0001-79, com representação exclusiva, da artista "MANU BAHTIDÃO", para apresentação de show artístico musical, no evento Festival de Verão 2023, no dia 30 de julho de 2023, a ser realizado no complexo cultural e turístico - concha acústica Thomaz Ruffeil, na cidade Ourém/Pa. Reconhecido e Ratificado no dia 04/07/2023, valor global do contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com vigência até 06/08/2023. Celebrado entre as partes em: 07/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0283/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0053/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADA: M K ELETRO ELETRONICOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ de 42.921.190/0001- 20; OBJETO: Fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática e áudio; VALOR TOTAL: R$ 170.066,20 (Cento e Setenta Mil, Sessenta e Seis Reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 03/07/2023 a 03/07/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0284/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0053/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADA: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, inscrita sob o CNPJ de 08.784.976/0002-95; OBJETO: Fornecimento de equipamentos de informática; VALOR TOTAL: R$ 54.924,00 (Cinquenta e Quatro Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais). VIGÊNCIA: 03/07/2023 a 03/07/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0285/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0039/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADA: C B SANTOS & CIA LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ de 04.012.595/0001-56; OBJETO: Fornecimento de vidros e esquadrias em geral com mão de obra inclusa; VALOR TOTAL: R$ 81.480,00 (Oitenta e Um Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais). VIGÊNCIA: 03/07/2023 a 03/07/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0294/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 022/2023/SMS; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADA: FREDSON DA SILVA SANTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de 02.891.731/0001- 08; OBJETO: Aquisição de gases medicinais e materiais para oxigenoterapia, com transporte e instalação inclusos; VALOR TOTAL: R$ 514.002,00 (Quinhentos e Catorze Mil e Dois Reais). VIGÊNCIA: 07/07/2023 a 05/07/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0298/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0006/2023/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADA: SUPERMERCADO NORTE SUL LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ de 16.965.316/0001-58; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, higiene, limpeza, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 38.115,80 (Trinta e Oito Mil, Cento e Quinze Reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 10/07/2023 a 10/07/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0299/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0059/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADA: D. C. MARGONARI GRAFICA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de 13.290.985/0001- 89; OBJETO: Aquisição de serviços e produtos de gráfica (impressos e outros); VALOR TOTAL: R$ 43.880,00 (Quarenta e Três Mil, Oitocentos e Oitenta Reais). VIGÊNCIA: 10/07/2023 a 10/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0302/2023-SME; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE- PA; CONTRATADO: KASHMIR COMERCIO DE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA - ME, CNPJ de nº 01.102.702/0001-49; OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material para jogo de xadrez; Valor R$ 15.070,00; Vigência até 11/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231264 TOMADA DE PREÇOS Nº TP 014/2023-PMP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ/MF Nº 22.981.427/0001-50. CONTRATADO: LE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ(MF) 40.191.304/0001-06. Valor Contrato: 643.554,69 (seiscentos e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Objeto: Pavimentação e urbanização da área em frente a BR 230 - loteamento Monte Carvalho no município de Pacajá. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Data da Assinatura: 10/07/2023. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 11/2023-PMP CONTRATO Nº 20231264 Origem: Tomada de Preço nº TP 014/2023-PMP. OBJETO: Pavimentação e urbanização da área em frente a BR 230 - loteamento Monte Carvalho no município de Pacajá. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, CNPJ(MF) Nº 22.981.427/0001-50. Contratada: LE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ(MF) 40.191.304/0001-06. Valor Licitado: R$ 643.554,69 (seiscentos e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Data de início da obra: 11/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230203 ORIGEM: PREGÃO Nº 8/2022-033PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA: AURAMEDI FARMACEUTICA EIRELI OBJETO: Aquisição de Produtos para Saúde e Acessórios Médicos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (ATB), Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária (VISA) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL: 358.035,10 (trezentos e cinquenta e oito mil, trinta e cinco reais e dez centavos) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir da assinatura das partes DATA DA EMISSÃO: 07 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230204 ORIGEM: PREGÃO Nº 8/2022-033PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA: F. CARDOSO & CIA LTDA OBJETO: Aquisição de Produtos para Saúde e Acessórios Médicos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (ATB), Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária (VISA) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL: R$98.440,00 (noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir da assinatura das partes DATA DA EMISSÃO: 07 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230205 ORIGEM: PREGÃO Nº 8/2022-033PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA: PPF COMERCIO E SERVICOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de Produtos para Saúde e Acessórios Médicos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (ATB), Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária (VISA) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL: R$ 278.133,50 (duzentos e setenta e oito mil, cento e trinta e três reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir da assinatura das partes DATA DA EMISSÃO: 07 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230210 ORIGEM: PREGÃO Nº 8/2022-033PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA: MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI OBJETO: Aquisição de Produtos para Saúde e Acessórios Médicos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (ATB), Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária (VISA) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL: R$ 5.676,30 (cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta centavos) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir da assinatura das partes DATA DA EMISSÃO: 20 de Junho de 2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 7.2023-003SEMED A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ LEAL NUNES, Secretário Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MILTON MARTINS, na Avenida Serra do Buriti, Qd. 717 B, Lts. 01 à 03, Bairro Nova Carajás, 7ª Etapa no Município de Parauapebas, Estado do Pará. FAVORECIDO: MARCOS JOSÉ PICOLIN SANCHES VALOR: R$ 360.000,00 (Trezentos de sessenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DESPACHO: emitido pela Presidente da Comissão de Licitação e dispensa ratificada pelo Sr. JOSÉ LEAL NUNES, Secretário Municipal da Educação, na qualidade de ordenador(a) de despesas.