DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 6.793.611,11 (seis milhões, setecentos e noventa e três mil, seiscentos e onze reais e onze centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 24 de Junho de 2022 a 24 de Junho de 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 24 de Junho de 2022 a 24 de Junho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º TAC: 24 de Junho de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado. PRAZO ADITADO NO 1º TAC: NA VIGENCIA 12 (doze) meses (24 de Junho de 2023 a 24 de Junho de 2024) e NA EXECUÇÃO DE 12 (doze) meses (24 de Junho de 2024). DATA DO ADITIVO: 22//06/2023 AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-001SEGOV ADIAMENTO DA SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS FINANCEIRAS - ENVELOPE Nº 2 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Especial de Governo e sua Comissão Especial de Licitação, devidamente designada pelo Decreto nº 0392/2023, torna público que a sessão de continuidade do certame para a abertura de propostas financeiras referente ao processo licitatório nº 3.2 0 2 3 - 0 0 1 S EG OV , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO E ASSENTAMENTO DE BUEIRO TUBULAR DE CONCRETO, SEÇÃO PADRÃO, NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço por lote, anteriormente agendada para as 14h00min do dia 11 de julho de 2023, fica adiada para o dia 13 de julho de 2023, às 10h00min, a realizar-se na sala de sessões da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Especial de Governo da Prefeitura Municipal de Parauapebas, localizada na AV. TUPINAMBÁ, QUADRA 49, LOTE 20, PARQUE DOS CARAJÁS, PARAUAPEBAS/PA, CEP: 68515-000 - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO - SEGOV (ANTIGO PRÉDIO DA SEDEN). PARAUAPEBAS - PA, 10 de julho de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente da Comissão Especial de Licitação/SEGOV PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023PMPD A Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR a TOMADA DE PREÇOS 003/2023PMPD, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PADRÃO FNDE NA VILA UNIÃO EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 202002957-1 PROCESSO Nº 23400.004195/2019-78, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CON T I DA S NOS ANEXOS DESTE EDITAL, para correções no ato convocatório... . Promoverá, então, o desfazimento do ato anterior. Assim, verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma melhor, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação, com o objetivo de sanar as incorreções apresentadas, para promovê-la de uma forma que atenda melhor inclusive os interesses das possíveis empresas interessadas, quando em outro momento mais oportuno seja publicada novamente. Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação... Pau D'arco, 11 de julho 2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2023 - PMPD - SRP, Processo n° 017.2023, Objeto. Registro de Preços Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Horas de Maquinas Pesadas e Caminhões em Atendimento as Necessidades Prefeitura de Pau D'arco/PA , conforme Edital e seus Anexos; Homologado as empresas: ADSERV CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.095.064/0001 - 65. Com valor de R$ 1.005.000,00 (Um Milhão e Cinco Mil Reais) e FENIX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAQUINAS, inscrita no CNPJ sob o nº 38.090.360/0001 - 02. Com valor de R$ 777.350,00 (Setecentos e Setenta e Sete Mil e Trezentos e Cinquenta Reais), com Valor total da licitação de R$ 1.782.350,00 (Um Milhão e Setecentos e Oitenta e Dois Mil e Trezentos e Cinquenta Reais). Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Pau D´arco - PA, 07/07/2023, FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº A2023019 - PMPD. Origem: referente ao PREGÃO ELETR O N I CO Nº 013/2023 - PMPD SRP, Processo n° 017.2023. Objeto. Registro de Preços Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Horas de Maquinas Pesadas e Caminhões em Atendimento as Necessidades Prefeitura de Pau D'arco/PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado as empresas: ADSERV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.095.064/0001 - 65. Com valor de R$ 1.005.000,00 (Um Milhão e Cinco Mil Reais) e FENIX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAQUINAS, inscrita no CNPJ sob o nº 38.090.360/0001 - 02. Com valor de R$ 777.350,00 (Setecentos e Setenta e Sete Mil e Trezentos e Cinquenta Reais), com Valor total da licitação de R$ 1.782.350,00 (Um Milhão e Setecentos e Oitenta e Dois Mil e Trezentos e Cinquenta Reais). Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Vigência: 12 meses. Assinatura: 10/07/2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 014/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 023/2023. Pregão Eletrônico nº 006/2023 PE. Cujo objeto é Registro de Preços Que Objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de Combustíveis e Gás de Cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e as empresas: Auto Posto Timboteua Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 02.019.808/0001-46. Valor Total da Ata: R$ 3.898.000,00 (três milhões oitocentos e noventa e oito mil reais); E da Silva Costa - Everaldo Gas Ltda Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 29.127.120/0002-17. Valor total da ata = R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e mil reais). Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Data de Assinatura: 10/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt- br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230320. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-140401 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 23.792.525/0001-02. Valor: R$ 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em transparência pública, de natureza singular incluindo: diagnostico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública, escolha de servidores responsáveis em cada setor, capacitação dos servidores escolhidos, assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, relatórios quinzenais de acompanhamento e implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a lei de acesso à informação (lei 12.527/2011) e a lei da transparência (lc 131/2009), conforme exigências dos tribunais de contas, ministério público e outros. Data da Assinatura: 18/04/2023 ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de aditamento de alteração qualitativa e quantitativa ao contrato Nº. 20211400. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2021-0002. Partes: Prefeitura Municipal de Ponta De Pedras e a Pessoa Jurídica: T C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LT DA inscrita no CNPJ nº 13.960.181/0001-40. Fundamentação Legal: nos termos do art. 65, I, "a" bem como do art. 57, § 1°, I e II, da lei 8.666/93. Objeto contratação de empresa especializada na execução de 01 (um) microssistema de abastecimento de água com poço e um reservatório elevado na comunidade vila nova, zona rural do município de ponta de pedras/pa através do número de convênio nº 842511/2016 e proposta nº 040322/2016. Vigência: até 23/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 03006001/23 A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional neste município. Abertura: 24/07/2023, às 09:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA , www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 03006003/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 25/07/2023, às 09:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E- mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - 7005-1/2023-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA. PROCESSO Nº 024/2023-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE REFORMA DE MÓVEIS, PORTAS, CAIXILHOS EM MADEIRA DE LEI, CONFECÇÃO E REPAROS DE GRADES, PORTAS E PORTÕES DE FERRO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA E DEMAIS FUNDOS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Sendo vencedora a empresa: I. DA SILVA SOUSA - EPP, CNPJ N° 14.408.216/0001-03 com valor total de R$1.127.396,50 (um milhão cento e vinte e sete mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 11 de julho de 2023. Porto de Moz - PA, 11 de julho de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 15.495.243/0001- 15. CONTRATADA: ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.348.665/0001- 96. 1º Termo Aditivo ao Contrato 412/2022, Processo Licitatório nº 102/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2022, Objeto: Contratação de empresa para a locação mensal de veículos automotores leves e pesados, sem condutor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Assinatura: 29/06/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 412/2022 por 12 (doze) meses, a partir de 30/06/2023 finalizando em 30/06/2024. ALPHA SERVICOS E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 28.583.196/0001-03. 2º Termo Aditivo ao Contrato 415/2022, Processo Licitatório nº 102/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2022, Objeto: Contratação de empresa para a locação mensal de veículos automotores leves e pesados, sem condutor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Assinatura: 29/06/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 415/2022 por 12 (doze) meses, a partir de 30/06/2023 finalizando em 30/06/2024. PARA CONCRETOS E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA, CNPJ nº 03.069.571/0001-70. 1º Termo Aditivo ao Contrato 418/2022, Processo Licitatório nº 102/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2022, Objeto: Contratação de empresa para a locação mensal de veículos automotores leves e pesados, sem condutor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Assinatura: 29/06/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 418/2022 por 12 (doze) meses, a partir de 30/06/2023 finalizando em 30/06/2024.