DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200264 264 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20231062 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de reagentes e insumos laboratoriais para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Maria-PA. Celebrada entre a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-FMS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.668.962/0001-35, representado neste ato pelo Sr. EDMILSON BATISTA ALVES, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF sob o nº 245.656.102-30, e as empresas cujo os preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 036- 2023-000011 -SRP, Tipo: menor preço por item, tornamos público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte forma; Empresa: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 03.602.727/0001-37, estabelecida à FOLHA 18 S/N QD 01 LOTE 24, NOVA MARABÁ, Marabá PA, (94) 99251-2010, representada neste ato pelo Sr(a). PAULO RODRIGUES DE SOUZA, inscrito no C.P.F. sob o nº 502.349.869-72. VALOR T OT A L : R$ 5.955,00; Empresa: MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 23.384.022/0001-06, estabelecida à 404 Sul Avenida LO 11, Lote 04, Sala 03, P. D. SUL, Palmas TO, (63) 99207-4042, representada neste ato pelo Sr(a). MARIANA NOTTO SANTANA, inscrita no C.P.F. sob o nº 042.503.261-28. VALOR TOTAL: 10.460,00. Empresa: PARALABOR HOSPITALAR LTDA - ME, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 09.007.792/0001-09, estabelecida à RUA BENEDITO CANDIDO GOMES N 340 SALA C, NUCLEO URBANO, Redenção do Pará PA, (094) 93424-1480, representada neste ato pelo Sr(a). MARIA DULCE CORREA SOSINHO, inscrita no C.P.F. sob o nº 146.327.482-34. VALOR TOTAL: 606.853,00. Empresa: SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES; inscrito C.N.P.J. sob o nº 08.393.709/0001-06, estabelecida à AV. PEDRO MIRANDA, N 2670, PEDREIRA, Belém PA, (91) 3298-0440, representada neste ato pelo Sr(a). LUIS ANTONIO DA SILVA DELGADO, inscrito C.P.F. sob o nº 593.645.802-49. VALOR TOTAL: 92.436,86. Empresa: VALLEN DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 18.849.143/0001-38, estabelecida à Rua Gregorio de Matos Guerra, 190, SANTA CRUZ, Cuiabá MT, (65) 3055-0007, representada neste ato pelo Sr(a). CRISTIANE MENDES DE MOURA, inscrita no C.P.F. sob o nº 421.462.329-00, R.G. nº 3702802-2 SSP/MT MT. VALOR TOTAL: 751.510,00; VALOR GLOBAL: R$ 1.467.214,86 (um milhão e quatrocentos e sessenta e sete mil e duzentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos); DATA DA ASSINATURA DA ATA: 11 de julho de 2023; VIGÊNCIA DA ATA: 12(DOZE) meses a partir da data da sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-026 PMRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, VIDRAÇARIA E SOLDA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, conforme especificações do Anexo II, Planilha de Itens do Edital e Termo de Referência. Abertura: 11/07/2023 às 09:00 horas. Local: Rua Gonçalves Dias, 400 Centro - Sala da CPL - Prefeitura Municipal. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 11 de Julho de 2023. ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-003 FUNDEB Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo da Educação Básica-FUNDEB, Sr(a). KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO, HOMOLOGA e ADJUDICA a Tomada de Preços nº 2/2023-003 FUNDEB que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM REFORMA E MELHORIAS DA E.M.E.I. PEQUENO PRÍNCIPE, SEDE DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): L P COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ: 41.546.457/0001-83 no valor total de R$ 288.459,94 (duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Data da Homologação: 06/07/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenadora de Despesas FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DA ADESÃO A ATA DE RP (CARONA) Nº A/2022-004 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Data de assinatura: 10/07/2023 Do objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20220582 - Alteração contratual no valor de R$ 19.333,15 Contrato Adm. nº 20220581 - Alteração contratual no valor de R$ 205.385,91 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 9/2023-020 FMS Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). DAHU CARLOS BURANI MACHADO HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-020 FMS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): CIRUBEL - CIRURGICA BELÉM, COM. E REP. EPP CNPJ: 05.323.167/0001-07 no valor total de R$ 91.129,60 / F CARDOS & CIA. LTDA CNPJ: 04.949.905/0001-63 no valor total de R$ 52.159,80 / ORBITAE DIAGNOSTICOS CNPJ: 11.162.384/0001-65 no valor total de R$ 3.200,00 Data da Homologação: 11/07/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. DAHU CARLOS BURANI MACHADO Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Errata Ao Aviso de Licitação Pe Srp N°016.2023 Pmsip Publicação do Dia 10/07/2023, seção 3 pág 244 Objeto: aquisição de combustível para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e de suas Secretarias Jurisdicionadas. Onde se lê: sessao pública: 20 de julho de 2023, às 09hs Leia-se: sessão pública: 24 de julho de 2023, às 09hs. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 0603001/2023 Vinculado ao Processo na Modalidade Tomada de Preço N° 01/2023. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes - Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará Contratado: Construtora Construfort Eireli - CNPJ n° 11.402.701/0001-73 - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 06/07/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. Art. 57, inciso II. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Secretária Municipal de Saúde, Irlaine Maria Figueira da Silva, resolve, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGAR a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023- SEMSA. Processo Administrativo nº 016/2023-para fins de Prestar Serviços Médicos em Clínica Médica, Cardiologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Hematologia/ Hemoterapia, Infectologia, Medicina Intensiva, Neurocirurgia, Neurologia Clínica, Obstetrícia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal e Ambulatório de Especialidades em Face da Aceitação da Ordem de Serviço Que Compõe Esse Procedimento, em conformidade com a Lei Federal 8666/93. Credenciada: Cardiosan Serviços Medicos Ltda, CNPJ: 10.866.839/0001-60 - Especialidade: Cardiologia, Infecto Serviços Medicos Ltda, CNPJ: 22.945.387/0001-91 - Especialidade: Infectologia, UTI Santarém Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 17.443.462/0001-86 - Especialidade: Medicina Intensiva, H Cabral da Silva Serviços Medicos, CNPJ: 37.031493/0001-37 - Especialidade: Obstetrícia, Martins & Umbelino Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 41.174.548/0001-35 - Especialidade: Otorrinolaringologia, Santarém Pediatria Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 36.766.273/0001-99 Especialidade: Pediatria, pelo período de12 meses. Proceda-se nos termos da legislação pertinente. Santarém-Pa, 11 de julho de 2023. IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023. Pregão Eletrônico nº 036/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Aumed Hospitalares Ltda - Me. Objeto: Adita o percentual de 25% do contrato 022/2023 - R$ 44.460,00. Fundamento Legal: Art. 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 01/06/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 - SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023-SEMINFRA, Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a Aquisição de Material de Construção em Geral para atender as necessidades do Município em reforma, Manutenção e Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vencedora a empresa: M R LEAL LEITE EIRELI, no valor de R$ 1.678.990,00 (um milhão, seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa reais). Santarém, 11 de Julho de 2023. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Repetição A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito-SMT, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a sessão pública da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 - REPUBLICAÇÃO - SMT, tendo como objeto a Contratação, sob regime de Concessão, de empresa especializada para implantação, exploração, gestão e fiscalização de Sistema de Estacionamento Rotativo Pago "Zona Azul", nas vias do Município de Santarém. Abertura: 11/08/2023 às 9:30, na sala de reunião da sede Administrativa da SMT, sito a Av. Sergio Henn, nº 635, Aeroporto Velho, Santarém - Pa, conforme edital e documentos disponibilizados no sitio: www.santarem.pa.gov.br Santarém, 11 de julho de 2023. ROBERTO CÉSAR LAVOR DOS SANTOS Presidente da CPL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 012/2023-SEMC - Registro de Preços nº 006/2023-SEMC. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de segurança desarmada para atender a Secretaria Municipal de Cultura-SEMC. Contratada: C CARDOSO DA SILVA LTDA CNPJ: 14.698.708/0001-72 com o valor de R$171.982,80 (cento e setenta e um mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavo).