DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços Nº 12/2023-FMS, Pregão Eletrônico nº 25/2023-FMS, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológico objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia- PA. Empresa vencedora (s): AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 37.556.213/0001-04, Valor Total R$ 82.001,50(Oitenta e dois mil, um real e cinquenta centavos), J. DE R. L PARRIÃO LTDA, CNPJ nº 04.340.683/0001-87, Valor Total R$ 16.408,10 (Dezeseis mil quatrocentos e oito reais e dez centavos), ORTOMÉDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS E HOSP. LTDA, CNPJ nº 668.119.962-34, Valor Total R$ 47.524,96(Quarenta e sete mil, quinhentos e vinte quatro reais e noventa e seis centavos). Vigência 30/06/2023 á 30/06/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 - PMSDA Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. Vencedor (s): AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, C.N.P.J. nº 37.556.213/0001-04. Valor R$ Total R$ 82.001,50 (Oitenta e dois mil, um real e cinquenta centavos); Vencedor (s) : J DE R L PARRIÃO C.N.P.J. nº 04.340.683/0001-87. Valor R$ Total R$ 16.408,10 (Dezesseis mil quatrocentos e oito reais e dez centavos). Vencedor (s) : ORTOMÉDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA C.N.P.J. nº 14.229.621/0001-56. Valor R$ Total R$ 47.524,96 (Quarenta e sete mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). CAROLINE LIMA PEREIRA Homologador. São Domingos do Araguaia-PA, 29 de junho de 2023. CAROLINE LIMA PEREIRA Ordenadora de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230186 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N° 2/2023-0001. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: A R RODRIGUES DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ 40.301.553/0001-07. Vigência: 06 de julho de 2023 a 05 de janeiro de 2024. Data da Assinatura: 06 de juhlo de 2023. Objeto: CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA PADRÃO FNDE BAIRRO SÃO JOÃO NOVO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, Valor: R$ 1.390.243,06. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230185 ORIGEM: CONVITE n° 01/2023-0002. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, CNPJ nº 18.180.988/0001-83. Contratado: CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA, CNPJ 11.402.701/0001-73. Vigência do contrato: 03 de Julho de 2023 a 04 de setembro de 2023. Data da Assinatura: 03 de Julho de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PINTURAS DAS ESCOLAS NAS VILAS RURAIS MONTE ALEGRE, BOMFIM, AÇU, COQUEIRO, DEOLÂNDIA, SÃO FRANCISCO, SANTA CLARA, PORTO GRANDE, GUARAJUBA E NA SEDE DO MUNICÍPIO EM SÃO JOÃO DA PONTA - PA, Valor: R$ 326.834,25. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA por este termo, homologa e adjudica o processo licitatório, decorrente do Convite n° 01/2023-0002, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PINTURAS DAS ESCOLAS NAS VILAS RURAIS MONTE ALEGRE, BOMFIM, AÇU, COQUEIRO, DEOLÂNDIA, SÃO FRANCISCO, SANTA CLARA, PORTO GRANDE, GUARAJUBA E NA SEDE DO MUNICÍPIO EM SÃO JOÃO DA PONTA - PA, a favor da contratada: CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA, CNPJ 11.402.701/0001- 73. Valor total: 326.834,25. THAIS DA SILVA COELHO Secretária AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA por este termo, homologa e adjudica o processo licitatório, decorrente da TOMADA nº 2/2022-0001 - PMSJP, cujo objeto é CONTINUIÇÃO DA QUADRA COBERTA PADRÃO FNDE- BAIRRO SÃO JOÃO NOVO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, a favor da Empresa: A R RODRIGUES DO NASCIMENTO LTDA - CNPJ: 40.301.553/0001-07. Valor total: 1.390.243,06 (Um milhão, trezentos e noventa mil, duzentos e quarenta e três reais, e seis centavos). THAIS DA SILVA COELHO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Adesão a Ata nº A/2023-003. Objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços nº 02/2023, decorrente do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico srp nº 053/2022 da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, cujo objeto é Aquisição de cimento, areia e seixo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá. Orgão gerenciador: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Contratadas: Facon contrução e engenharia eireli, Cnpj: 27.984.045/0001-02; A C de Sousa Com. e Serviços, Cnpj: 18.361.333/0001-01. Ratifico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 . EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20232176 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2023-0010 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Ll Villas Eventos Ltda Objeto: Contratação de Serviços Para o Evento Marcha pra Jesus 2023, Tendo Como Atração a Banda Som e Louvor, a Fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. Valor Total: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) Vigência: 12 de Junho de 2023 a 31 de Julho de 2023 Data da Assinatura: 12 de Junho de 2023. Contrato Nº: 20232223 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2023-0015 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Templo Engenharia e Servico Eireli Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Engenharia Visando a Elaboração de Projetos para Obras de Convênios Estaduais e Federais, Incluindo o Monitoramento e Acompanhamento dos Convênios Através dos Sistemas: Simec, Fns, Sismob, Sei e Transferegov, Objetivando o Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 80.083,44 (Oitenta Mil, Oitenta e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos) Vigência: 26 de Junho de 2023 a 26 de Junho de 2024 Data da Assinatura: 26 de Junho de 2023. Contrato Nº: 20232224 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2023-0015 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Templo Engenharia E Servico Eireli Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Engenharia Visando a Elaboração de Projetos para Obras de Convênios Estaduais e Federais, Incluindo o Monitoramento e Acompanhamento dos Convênios Através dos Sistemas: Simec, Fns, Sismob, Sei e Transferegov, Objetivando o Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 40.041,72 (Quarenta Mil, Quarenta e Um Reais e Setenta e Dois Centavos) Vigência: 26 de Junho de 2023 a 26 de Junho de 2024 Data da Assinatura: 26 de Junho de 2023. Contrato Nº: 20232225 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2023-0015 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Templo Engenharia e Servico Eireli Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Engenharia Visando a Elaboração de Projetos para Obras de Convênios Estaduais e Federais, Incluindo o Monitoramento e Acompanhamento dos Convênios Através dos Sistemas: Simec, Fns, Sismob, Sei e Transferegov, Objetivando o Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 80.083,44 (Oitenta Mil, Oitenta e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos) Vigência: 26 de Junho de 2023 a 26 de Junho de 2024 Data da Assinatura: 26 de Junho de 2023. Contrato Nº: 20231156 Origem: Pregão Nº 037/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): J D Produçoes e Eventos Eireli Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Materiais e Equipamentos com Vista a Realização de Eventos no Município de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 801.199,00 (Oitocentos e Um Mil, Cento e Noventa e Nove Reais) Vigência: 19 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 19 de Janeiro de 2023. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público o aviso de prorrogação do Pregão Eletrônico nº 023/2023, cujo objeto é Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da unidade de saúde Padre Ângelo Maria de Bernard no município de São Miguel do Guamá, em conformidade com a proposta de aquisição de equipamentos e material permanente nº 11454.760000/1230-04, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 17/07/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 18/2023 - ME O Fundo Municipal de Educação de Tailândia, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 18/2023-FME. Objeto: Registro de preços que objetiva a Futura ou Eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar. A audiência pública ocorrera as 09:00 hs do dia 25 de julho de 2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações da Prefeitura, no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023 - FMS O Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 19/2023-FMS. Objeto: Registro de preços que objetiva a Futura ou Eventual aquisição de material odontológico, destinados ao atendimento do Programa de saúde bucal do município de Tailândia. A audiência pública ocorrera as 09:00 hs do dia 26 de julho de 2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações da Prefeitura, no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 20/2023 - FMS O Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 20/2023-FMS. Objeto: Registro de preços que objetiva a Futura ou Eventual aquisição de material técnico hospitalar, destinados ao atendimento da rede de saúde do município de Tailândia. A audiência pública ocorrera as 09:00 hs do dia 28 de julho de 2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações da Prefeitura, no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo www.portaldecompraspublicas.com.br. Tailândia-PA, 11 de julho de 2023. MARIA RUTH DO SOCORRO CASTRO DE ALCÂNTARA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-0207001 - SRP Do Tipo menor preço unitário. Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de cilindros e recargas de gases medicinais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tomé- Açu/PA. Data de abertura: 25/07/2023 às 09:00 h no site: https://bllcompras.com. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações-TCM/PA e no site https://www.prefeituratomeacu.pa.gov.br. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro