DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200266 266 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00022-SRP-PMT Do Tipo menor preço por item, quem tem como objeto contratação de empresa especializada em aquisição de 01 (um) veículo tipo VAN, para ser utilizado como transporte de Pacientes do Programa de Saúde-Tratamento Fora do Domicilio-TFD, através de emenda parlamentar, conforme Proposta nº 11739.590000/1 200-05 do Ministério da Saúde para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua/PA. Dia 25/07/2023, às 10:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-051FME O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 24 de julho de 2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-051FME, tipo menor preço por ITEM, cujo EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-037FME, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã-PA, 11 de julho de 2023. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-017FME, circulado no DOU Seção 3, Nº 130, Página 254, Coluna 01, em 11 de julho de 2023, retifica-se, Onde se lê: "amparada no art. 24, inciso IV", Leia-se : e "amparada no art. 24, inciso XI". PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8.2023-034 - SRP Abertura dia 25/07/2023 às 09:00 horas, no portal BNC, tipo menor preço por item, Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando o fornecimento de caixas coletoras (contêiner e carrinho coletor) para a execução dos serviços de limpeza urbana de Tucuruí, do município de Tucuruí no site http://tucurui.pa.gov.br/. Tucuruí-PA, 11 de julho de 2023. FERNANDO BARROS LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO Nº 001/2023-SRP, Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços 017/2022-SRP, oriundo do Pregão Eletrônico 017/2022-PMC-PE-SRP, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Capanema/Pa, objeto: Aquisição de postes ornamentais para expansão da rede de iluminação pública e tubos de concretos armados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação, a fim de atender as necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Viseu/Pa. Termo de Contrato nº 332/2023-CPL. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ 34.036.580/0001-99. Valor R$: 243.296,25. Vigência: 22/06/2023 a 31/12/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Viseu torna pública a Homologação do Pregão Eletrônico 018/2023 - Sistema de Registro de Preço que visa à Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender as Secretarias que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vencedores: T Costa da Silva Ltda, CNPJ 03.230.897/0001-38. Valor R$ 964.388,31. Pravaluz Comercio Ltda, CNPJ 12.046.768/0001-85. Valor R$ 340.015,40. D. Duarte de Moura Ltda, CNPJ 34.036.580/0001-99. Valor R$ 158.274,92. Intral SA Industria de Materiais Elétricos, CNPJ 88.611.264/0001-22. Valor R$ 150.725,25. Valor global estimado R$ 1.613.403,88. Ass.: 10 de julho de 2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Viseu torna pública a Homologação do Pregão Eletrônico 020/2023 - Sistema de Registro de Preço que visa à Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de uma Retroescavadeira e duas Caçambas para atender a Secretaria municipal de Obras e Infraestrutura e Aquisição de um Trator Agrícola para atender a Secretaria municipal de Agricultura do Município de Viseu/PA. Vencedores: Distribuidora Cummins Minas Ltda., CNPJ 19.859.784/0001-36. Valor R$ 350.000,00. Aliança comercio e Serviços Ltda, CNPJ 36.634.511/0001-02. Valor R$ 2.498.000,00. Zucatelli Empreendimentos Ltda., CNPJ 01.241.313/0001-02. Valor R$ 330.000,00. Valor global estimado R$ 3.178.000,00. Ass.: 10 de julho de 2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Viseu torna pública a Homologação do Pregão Eletrônico 025/2023 - Sistema de Registro de Preço que visa à Contratação de empresa especializada em prestação de empresa de serviço de organização de eventos, para atender e suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Viseu, através da Secretaria Municipal de Cultura de Viseu. Vencedores: Brashow Promoções e Eventos Ltda, CNPJ 03.665.540/0001-82. Valor R$ 1.131.050,00. Moreira Godoy Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 15.534.401.0001-07. Valor R$ 322.670,90. R A Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ 36.667.941/0001-20. Valor R$ 33.120,00. Valor global estimado R$ 1.486.840,90. Ass.: 10 de julho de 2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. Viseu, 11 de julho de 2023. CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP Menor preço por item. A Prefeitura Municipal de Viseu, torna público que o Pregão Eletrônico n° 026/2023-SRP, objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Equipamentos para Apoio Hospitalar, referente ao convênio nº 056/2022, destinado a atender as demandas básicas dos estabelecimentos de Saúde, no que tange a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 h, Unidades Básicas de Saúde - UBS's e o Departamento de Regulação Avaliação e Controle - DRAC, conforme levantamento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA, marcada para 19/07/2023, às 09h00 fica ADIADA, a nova data da abertura do certame será no dia 24/07/2023, às 09:00H. Ficam mantidas todas as demais condições do edital. Viseu, 11 de julho de 2023. KATIANE SARRAFDAIBES MARQUES Secretária EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços notariais e de registro, para um período de 12 meses em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social de Viseu/PA. Termo de Contrato 347/2023- CPL. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00, Contratado: Cartório Único Ofício de Viseu, CNPJ 31.277.538/0001-71. Valor Global R$ 412.572,95. Vigência: 30/06/2023 à 30/06/2024. Consoante com o art. 25, Inciso II da lei nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Viseu torna pública a Homologação do Pregão Eletrônico 024/2023 - Sistema de Registro de Preço que visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de fraldas geriátricas, objetivando atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde - UBS E UPA 24hs, onde atende paciente idosos, acamados e com necessidades especiais, cadastrado no Programa de Insumos Hospitalares para uso Domiciliar, vinculados a Secretaria Municipal de saúde do Município de Viseu/PA . Vencedores: Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04. Valor R$ 256.650,00. Silva e Delgado comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ 08.393.709/0001-06. Valor R$ 14.700,00. Valor global estimado R$ 271.350,00. Ass.: 11 de julho de 2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. Viseu-Pa, 11 de julho de 2023. LUCIANO DE FALCONERY SOUZA Secretário AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Viseu/PA, através do seu Ordenador de Despesas, vem Publicar o Extrato de Ratificação, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços notariais e de registro, para um período de 12 meses em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social de Viseu/PA. Favorecido: Cartório Único Ofício de Viseu, CNPJ 31.277.538/0001-71. Valor global estimado é R$ 412.572,95. Ass. 30 de junho de 2023. Viseu-Pa, 11 de julho de 2023. LUCIANO DE FALCONERY SOUZA Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-160504 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Câmara Municipal de Óbidos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Pregoeira Municipal, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 20/06/2023 foi ADJUDICADO e em 26/06/2023 foi HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023-160504 e tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS. Vencedores: P R DA SILVA ALVES com valor total de R$ 15.189,00 (Quinze mil, cento e oitenta e nove reais), M DE J M SOUSA LTDA com valor total de R$ 84.484,78 (Oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos), R J DE JESUS COMERCIO E SERVIÇOS ME com valor total de R$ 115.637,00 (Cento e quinze mil, seiscentos e trinta e sete reais). Óbidos/PA, 6 de julho de 2023. RYLDER RIBEIRO AFONSO Presidente da Câmara Municipal de Óbidos EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20239021 PROCESSO LICITATÓRIO (SRP) Nº 9/2023-160504. Processo administrativo nº 2023160504. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Óbidos - CNPJ 04.541.306/0001-06. Empresas Vencedoras: P R DA SILVA ALVES com valor total de R$ 15.189,00 (Quinze mil, cento e oitenta e nove reais), M DE J M SOUSA LTDA com valor total de R$ 84.484,78 (Oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos), R J DE JESUS COMERCIO E SERVIÇOS ME com valor total de R$ 115.637,00 (Cento e quinze mil, seiscentos e trinta e sete reais). Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material permanente diversos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Óbidos. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 28 de junho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-180506 A CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-180506, para o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS que anteriormente foi fracassado, a realizar-se no sitio eletrônico https://licitanet.com.br/ às 14:30 horas do dia 24 de Julho de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, End. Rua Deputado Raimundo Chaves nº 348 - Centro - Óbidos/PA, CEP 68.250-000, a partir da publicação deste Aviso, no mural dos jurisdicionados (TCM Pa) e portal da Transparência Municipal www.cmobidos.pa.gov.br, e ainda pelo e-mail: [email protected] e https://licitanet.com.br/. Óbidos/PA, 10 de Julho de 2023 RYLDER RIBEIRO AFONSO Presidente