DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071200267 267 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2023, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de peças por maior desconto, para manutenção de veículos de grande e pequeno porte pertencentes ao município de Aguiar - PB, cuja abertura será no dia 25.07.2023 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3499-1180, pelo email [email protected]. Aguiar-PB, 11 de Julho de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00002/2023, em 25.01.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa POSTO DE COMBUSTIVEIS RIAC H ÃO LTDA.OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento de veículos em trânsito durante o exercício de 2023. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo SUPRESSÃO ao Contrato nº 00002/2023, em 25.01.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa POSTO DE COMBUSTIVEIS RIAC H ÃO LTDA.OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento de veículos em trânsito durante o exercício de 2023. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor (SUPRESSÃO) FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00041/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00271/2023 - 06.07.23 - MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA - R$ 70.000,00; CT Nº 00272/2023 - 06.07.23 - DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS - R$ 31.478,75. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00043/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00278/2023 - 11.07.23 - FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA MONTEIRO - R$ 877.300,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00041/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00271/2023 - 06.07.23 - MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA - R$ 70.000,00; CT Nº 00272/2023 - 06.07.23 - DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS - R$ 31.478,75. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00043/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00278/2023 - 11.07.23 - FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA MONTEIRO - R$ 877.300,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00041/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS - R$ 31.478,75; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA - R$ 70.000,00. Alagoa Nova - PB, 3 de Julho de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA MONTEIRO - R$ 877.300,00. Alagoa Nova - PB, 11 de Julho de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00041/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS - R$ 31.478,75; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA - R$ 70.000,00. Alagoa Nova - PB, 3 de Julho de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA MONTEIRO - R$ 877.300,00. Alagoa Nova - PB, 11 de Julho de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00135/2023 - Raimundo Adelmar Fonseca Pires EPP - CNPJ: 07.526.979/0001-85 - Apostila 01 - acréscimo de 71600%. ASSINATURA: 07.07.23 EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00135/2023 - Raimundo Adelmar Fonseca Pires EPP - CNPJ: 07.526.979/0001-85 - Apostila 01 - acréscimo de 71600%. ASSINATURA: 07.07.23 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Julho de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 11 de Julho de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 24 de Julho de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 11 de Julho de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Julho de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 11 de Julho de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 24 de Julho de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 11 de Julho de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA