DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO DA SILVEIRA MARTINS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AMBULANCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Amparo - PB, 11 de Julho de 2023 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 OBJETO: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada através de recursos do CONVÊNIO/MAPA Nº 917122/2021 - PLATAFORMA +BRASIL N.504090/2021 firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Assunção - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. DOTAÇÃO: Recursos do CONVÊNIO/MAPA Nº 917122/2021 - PLATAFORMA +BRASIL N.504090/2021 e Próprios do Município de Assunção (Contrapartida): 02.050-SECRETARIA DE AGRIC.IRRIG . A BA S T . M . A M B . E REC.MINER, 02050.20.606.0700.1005 - AQUISICAO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS, 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTES 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União E 500 Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00108/2023 - 28.06.23 - MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI - R$ 440.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos em ruas no Município de Belém do Brejo do Cruz/PB. Data e Local, às 09:00 horas do dia 28/07/2023, na sala de Reuniões da CPL, na Rua Alcindo Olímpio Maia, 432 - Manoel Forte Maia, Belém do Brejo do Cruz - PB. Belém do Brejo do Cruz - PB, 11 de julho de 2023. DEBORA YASMIM BRAGA MARTINS. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00023/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00023/2023, que objetiva: Prestação de serviço de manutenção e reparos de sistemas de som pertencentes as escolas municipais de BREJO DO CRUZ/PB; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 - R$ 17.598,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a lei 8666/93, para que surta os efeitos legais. SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A Secretária Municipal de Educação torna público que, após análise das razões recursais, resolve negar provimento ao Recurso Administrativo impetrado pela empresa V C FRANÇA DE A LEITE (CNPJ nº 44.132.269/0001-05), licitante do Pregão Eletrônico n° 047/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR A GESTÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA DA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS E MONITORAMENTO NOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, mantendo assim a decisão guerreada que habilitou a Recorrida MINAS MAIS TECN O LO G I A ASSESSORIA LTDA (CNPJ n.º 37.658.395/0001-24). A íntegra da referida decisão se encontra na posse do Pregoeiro, podendo ser consultada na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Sólon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz/PB - CEP: 58.890- 000 ou no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz/PB, 11 de julho de 2023 SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Repetição Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DE ESCRITÓRIO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 24 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 755/08; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 11 de Julho de 2023 JOSE FRANKLIN DUTRA HOLANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 6(SEIS) SALAS DE AULA NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB. CONFORME CONVÊNIO Nº 545/2021 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Caaporã e a Empresa: CT Nº 00191/2022 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 151.163,30. ASSINATURA: 07.07.2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 6(SEIS) SALAS DE AULA NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB. CONFORME CONVÊNIO Nº 545/2021 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00191/2022 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - Apostila 01 - CT Nº 000191/2022 - Em atenção à solicitação de inclusão de dotação orçamentária vimos apresentar justificativa para proceder com o 1º TERMO DE APOSTILAMENTO, destinado a inclusão de Dotação Orçamentária ao Contrato n° 00191/2022-CPL, Processo Administrativo n° 00129/2022, Tomada de Preços n° 00002/2022. ASSINATURA: 07.07.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Substituta e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00074/2023, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição de veículo e equipamentos para estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal, com enfoque no controle populacional de cães e gatos no município de Cabedelo/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 63.790,00; CAFAYATE COMERCIAL LTDA - R$ 51.200,00; CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO LTDA - R$ 10.200,00. Cabedelo - PB, 5 de Julho de 2023 FRANCISCO PEREIRA URTIGA Secretário de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas no Município de Cajazeirinhas. Data e Local, às 09:00 horas do dia 31/07/2023, na sala de Reuniões da CPL, Rua Praxedes Ferreira de Lima, S/N, Centro, Cajazeirinhas/PB. Cajazeirinhas - PB, 11 de julho de 2023. EDUARDO ALENCAR SANTOS. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16384/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Politec Importação E Comércio Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Conserto /Manutenção Do Aparelho Processador De Som Externos Nucleos 6 (Paciente Implantado Com Surdez Congênita), Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0802756-49.2023.8.15.0001 Que Tramita Na Vara Da Infância E Juventude De Campina Grande - Pb. Autor: Murilo Martins De Brito Pessoa. Valor Global: R$ 5.297,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16157/2023/Sms/Pmcg - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Pietro Richtmann Rigamonti. Data da Assinatura: 11/07/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16523/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oncoexo Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Entansina (Kadcyla) 100mg Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Maria Aparecida Lira Neres Processo N° 0830505- 12.2021.8.15.0001. Valor Global: R$ 126.907,92. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16143/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Myrtis Eliene Lima De Andrade Peixoto. Data da Assinatura: 10/07/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16525/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Java Ebrahim Hamad Da Costa Agra De Melo (Microgames Informática). Objeto: Aquisição De Equipamentos De Informática Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 21.700,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16140/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Ava Ebrahim Hamad Da Costa Agra De Melo. Data da Assinatura: 10/07/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde