DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 12/07/2024) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Manoel Galdino Da Costa Neto. Data da Assinatura: 10/07/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16.668/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16.286/2022. Partes: Sms/Pmcg E Rb Atividades De Atendimento Hospitalar Ltda (Rb Ortopedia). Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 12/07/2024) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Ramon Bezerra Alves Sousa. Data da Assinatura: 11/07/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2022/SMS/FMS/PMCG A Comissão Especial de Seleção dos Chamamentos Públicos da SMS, torna público, para conhecimento dos interessados, que cumpridas as formalidades legais relativas ao julgamento da documentação apresentada, pelas empresas e entidades participantes do chamamento público para Credenciamento de instituições privadas (com fins lucrativos e sem fins lucrativos) habilitadas pelo ministério da saúde/MS, cadastradas no SCNES, para compra de serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, com base nas necessidades complementares de sua rede e nos preços fixados pela tabela do sistema único de saúde-sus (complementar), avisa que em conformidade com a ata de julgamento encontra-se nos autos do processo à disposição dos interessados na sala da comissão especial de seleção dos chamamentos públicos da SMS. EMPR ES A INABILITADA PROVISORIAMENTE: ANATOMO - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA LTDA - CNPJ 27.449.690/000117. Por não atender item 6.5.4 (atestado de capacidade técnica) e não apresentar os termos de Abertura e Enceramento do balanço patrimonial. Campina Grande - PB, 10 de Julho de 2023. ELIETE SILVA NUNES ALMEIDA Presidente da Comissão Especial de Seleção de Chamamentos Públicos da SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo pertinente para construção de uma Unidade Básica de Saúde no município de Capim - PB, conforme Convênio n.° 08730.9430001/22-003 - Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Convenio nº 08730.9430001/22-003 - Unidade Básica de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Capim: 02.050 - Fundo Municipal de Saúde; 0 301 1004 1007 - Construção/Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS; 4490.51 99 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 06/03/2024. PARTES CONTRATA N T ES : Fundo Municipal de Saúde de Capim e: CT Nº 00110/2023 - 10.07.23 - HARG EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 958.099,61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00042/2023, que objetiva: Aquisição de material de limpeza complementar, para atender as necessidades de todas as secretarias do Município. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: RUBENS CASTILHO NUNES DINIZ JUNIOR - R$ 24.360,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002 e 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais Catolé do Rocha - PB, 11 de Julho de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00005/2021/ Proc. Licitatório nº 00091/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - EPP, CNPJ nº 04.441.785/0001-99. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo prorrogar a vigência do Contrato até 11 de outubro de 2023. Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: Contrato de Repasse nº 1026129- 93/2015/Mtur/Turismo/Próprios; 23.695.0004.1004 - Const. Mirante, Obras Turísticas e Pórticos; 449051.99 - Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 28 de julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Ampliação do campo de futebol do Município de Igaracy PB. Parceria do Governo Federal junto ao Município de Igaracy PB Nº da OPERAÇÃO 1082952-35/2022 sobre o Nº de Contrato 928187/22. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Igaracy - PB, 11 de julho de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o abatedouro do município de Itaporanga - PB. endereço eletrônico onde será realizado o pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das propostas: a partir do dia 12/07/2023, às 14h00mim; Encerramento do recebimento das propostas: 25/07/2023, às 13h59mim; Abertura das propostas: 25/07/2023 às 14h00mim; Início da sessão de disputa de preços: 25/07/2023 às 14h10mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. demais informações pelo telefone (83) 99620-5072. Itaporanga - PB, 11 de julho de 2023 SILVERIO SOARES DOS SANTOS Sec. de Desenvolvimento Agropecuário d Meio Ambiente - Sedam PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de gêneros alimentícios diversos, conforme termo de referência, para atender as necessidades dos setores. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00025/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE 2023 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00214/2023 - 11.07.23 - TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 447.764,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00025/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de gêneros alimentícios diversos, conforme termo de referência, para atender as necessidades dos setores; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 447.764,00. Itapororoca - PB, 10 de Julho de 2023. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO Prefeita RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas, conforme projeto básico e Operação 1077978-1, celebrado com a Caixa. LICITANTES HABILITADOS: A S CONSTRUCOES EIRELI; SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA; J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI; D K CONSTRUÇÕES EIRELI; AUTO VIA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA; URANO CONSTRUCAO CIVIL LTDA; GL ENGENHARIA EIRELI; DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA; GR CONSTRUTORA EIRELI; MONTEIRO ENGENHARIA LTDA; APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; PACTO CONSTRUÇÕES EIRELI; B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA APODI EIRELI; R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI; RM CONSTRUCAO LTDA; LICITANTES INABILITADOS: - TRABES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; Motivos: Não atendeu as exigências do subitem 6.8.2 do edital - NOBREGA & NOBREGA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA; Motivos: Não atendeu as exigências dos subitens 6.8.1, 6.8.2, 6.8.3, apresentou a certidão federal vencida, a certidão municipal vencida, apresentou o alvará, conforme exigência do subitem 8.2.13 sem autenticação e apresentou a exigência do subitem 8.2.19 vencida - M3 CONSTRUCOES LTDA; Motivos: Não apresentou a exigência do subitem 8.2.13 - RIBEIRO & SILVA CONSTRUCOES LTDA; Motivos: Não apresentou a exigência do subitem 8.2.13 - VR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; Motivos: Não atendeu as exigências do subitem 6.8.3 - AJCL CONSTRUCOES EIRELI; Motivos: Não atendeu as exigências do subitem 8,2,15 - NOVO RUMO SERVICO DE CONSTRUCAO, CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI; Motivos: Não apresentou as exigências dos subitens 6.8.2, 6.8.3, 8.2.1, 8.2.4, apresentou a certidão estadual vencida, não apresentou as exigências do subitem 8.2.8, apresentou a exigência do subitem 8.2.10 vencida, não atendeu as exigências do subitem 8.2.11, não apresentou as exigências do subitem 8.2.13 e apresentou as exigências do subitem 8.2.15 incompletas - COEN - CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA; Motivos: Não atendeu as exigências do subitem 8.2.15 do edital - RANGEL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; Motivos: Não atendeu as exigências do subitem 6.8.3, 8.2.1, apresentou as exigências dos subitens 8.2.5, 8.2.6, 8.2.10, 8.2.13 vencidas, não apresentou as exigências dos subitens 8.2.11 e 8.2.15. - WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Motivos: Não atendeu as exigências do subitem 8.2.11 do edital, apresentando o da Pessoa Jurídica vencida. - LA ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI; PACTO CONSTRUCOES LTDA; Motivos: Não atendeu as exigências do subitem 8.2.15 do edital. - FRANCISCO NARLON ALVES GUERREIRO; Motivos: Não apresentou as exigências dos subitens 6.8.3, e 8.2.15 do edital. - EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA; Motivos: Não atendeu as exigências do subitem 8.2.15 do edital - CONSTRUTORA ARANTES EIRELI; Motivos: Não apresentou as exigências dos subitem 6.8.2, 6.8.3, 8.2.6, apresentou a certidão estadual vencida, não apresentou as exigências dos subitens 8.2.8, 8.2.10, 8.2.13, 8.2.14, 8.2.15, 8.2.19 do edital. - POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI; Motivos: Não apresentou as exigências do subitem 8.2.13 - SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; Motivos: Não apresentou as exigências dos subitens 6.8.2, 6.8.3, apresentou a certidão federal vencida, conforme exigência do subitem 8.2.4, e a apresentou a exigência do subitem 8.2.13 vencida - JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA; Motivos: Não atendeu as exigências dos subitens 6.8.3 e 8.2.15, não apresentou as exigências dos subitens 8.2.13 e 8.2.14 do edital.