DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itapororoca - PB, 11 de julho de 2023 TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Presidente da Comissão RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para Adequação de Estradas Vicinais do Município de Itapororoca, conforme Contrato de Repasse n.º 1081236- 47. LICITANTE HABILITADO: CONSTRUTORA BRTEC LTDA EPP; LICITANTES INABILITADOS: - IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES EIRELI; Motivos: Não apresentou as exigências dos subitens 6.8.2, 6.8.3, 8.2.1, 8.2.20, 8.2.21 e 8.2.22 do edital. - SOBRAL CONSTRUTORA LTDA. Motivos: Não apresentou as exigências dos subitens 6.8.2, 8.2.1, 8.2.8, 8.2.19, 8.2.20, 8.2.21 e 8.2.22 do edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 21/07/2023, às 08:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected]. Itapororoca - PB, 5 de Julho de 2023 TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.016/2023 JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO E ABERTURA DE PROPOSTA MEMORANDO INTERNO N° 15.384/2023 CHAVE CGM:HZUO-Y68V-LS93-FPFE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA DE MELHORIA VIÁRIA - ACESSO PRAIA DO SOL E GRAMAME E URBANIZAÇÃO ORLA DO BESSA, JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recurso na referida licitação pela empresa CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA CNPJ: 05.052.764/0001-44, contra a decisão da CSL que a inabilitou. Tal recurso foi conhecido como tempestivo, mas no mérito lhe foi negado provimento, conservando-se a decisão anteriormente prolatada para ratificar e manter o julgamento de habilitação. Após isso, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 14 de julho de 2023, impreterivelmente às 11h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa PB, 11 de julho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.041/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 6.417/2023 CHAVE CGM: 8HHQ-5CXD-1BGD-EGOF Nota: Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.041/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios/Federal a ser realizada no dia 14 agosto 2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 19 RUAS, NO BAIRRO COSTA DO SOL, JOÃO PESSOA/PB . A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quarta - feira dia 12/07/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214- 7218 ou através do e-mail [email protected](Novo Email). João Pessoa - PB, 11 de julho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, por meio do site www.licitanovafloresta.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material para Kit Gestante para Famílias em Vulnerabilidade Social por meio da Secretaria da Assistência Social. Conforme o Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 31 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 31 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanovafloresta.com.br; podendo ser solicitado também pelo e- mail indicado. Nova Floresta - PB, 7 de Julho de 2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, por meio do site www.licitanovafloresta.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Prestação de serviços de acesso à rede de telecomunicações - provedor de conexão dedicado à internet com 30 megas para cada ponto por meio de fibra óptica. Incluindo aqui acesso aos mais variados bancos de dados, com possibilidade de envio, cópia, gravação de arquivos de distintas naturezas destinado a Secretaria de Educação e Distribuídas nas Escolas Municipais, Creches, para as Secretarias de Administração e Finanças, Ação Social, Saúde, NASF, PSF'S, Transportes, Agricultura, Serviços Urbano e. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 25 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta. pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanovafloresta.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Nova Floresta - PB, 11 de Julho de 2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, por meio do site www.licitanovafloresta.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de um (um) Trator agrícola de pneus, plataformado, com motor a diesel de 75 CV ou superior, mais grade de 16 discos de 26" polegadas, solicitado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Nova Floresta - PB. Conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 27 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta. pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanovafloresta.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Nova Floresta - PB, 11 de Julho de 2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Pedra Branca-PB, através de sua comissão permanente de licitações, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do pedido de impugnação ao edital por parte da empresa MILOR PERFURAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n°40.229.556/0001-13, com base no parecer jurídico a comissão permanente de licitações prossegue com o processo licitatório sem quaisquer alterações no edital, concede prazo pra conta razoes. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Pedra Branca-PB e-mail [email protected]. Pedra Branca - PB, 11 de julho de 2023. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Praça do Cristo no Município. Data e Local, às 09:00 horas do dia 27/07/2023, na sala de Reuniões da CPL, com sede na Av. Frei Damião, n° 252, Centro - Poço de José De Moura - PB. Poço José de Moura - PB, 11 de julho de 2023. TALITHA RAQUEL ESTRELA MARTINS BATISTA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES CONFECCIONADAS EM FERRO, DESTINADO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE II, MARIA AUGUSTA, A FONTE DE RECURSO SERÁ ORIUNDO DA EMENDA INPOSITIVA DE Nº 428/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 4490.51 99 Obras e Instalações Fonte de Recursos 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00224/2023 - 11.07.23 - ARNOBIO TEIXEIRA DE BRITO LYRA JUNIOR - R$ 16.999,98.