DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2023, que objetiva: SERVIÇO DE CONFECÇÃO E E INSTALAÇÃO DE GRADES CONFECCIONADAS EM FERRO, DESTINADO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE II, MARIA AUGUSTA, A FONTE DE RECURSO SERÁ ORIUNDO DA EMENDA INPOSITIVA DE Nº 428/2022; ADJUDICO o seu objeto a: ARNOBIO TEIXEIRA DE BRITO LYRA JUNIOR - R$ 16.999,98. Remígio - PB, 6 de Julho de 2023. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICKUP, CABINE DUPLA (0 KM) PARA SERVIR AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO; ADJUDICO o seu objeto a: FIORI VEICOLO S/A - R$ 126.000,00. Remígio - PB, 10 de Julho de 2023. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE INSUMOS CORRESPONDENTES AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REFERENTES A PINTURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: APOLL COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - R$ 2.210,00; COMERCIAL NOVA ERA LTDA - R$ 3.060,00; JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 54.410,00; OLIVEIRA & BRITO COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 15.115,00. Remígio - PB, 10 de Julho de 2023. FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2023, que objetiva: SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES CONFECCIONADAS EM FERRO, DESTINADO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE II, MARIA AUGUSTA, A FONTE DE RECURSO SERÁ ORIUNDO DA EMENDA INPOSITIVA DE Nº 428/2022; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ARNOBIO TEIXEIRA DE BRITO LYRA JUNIOR - R$ 16.999,98. Remígio - PB, 10 de Julho de 2023. FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICKUP, CABINE DUPLA (0 KM) PARA SERVIR AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIORI VEICOLO S/A - R$ 126.000,00. Remígio - PB, 10 de Julho de 2023. FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 AQUISIÇÃO DE INSUMOS CORRESPONDENTES AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REFERENTES A PINTURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Comercial Nova Era Ltda - CNPJ 49.997.888/0001-78. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631. Remígio - PB, 11 de Julho de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ELETRODOMÉSTICOS E MOBÍLIA, DESTINADOS A EQUIPAR VÁRIOS ORGÃOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 24 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 11 de Julho de 2023. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Contratação de Empresa Especializada para Executar os Serviços Conclusão de Construção de Muro de Arrimo em Concreto Armado na Avenida João Suassuna, no bairro José Américo, Município de Riacho dos Cavalos/PB, conforme Projeto e Planilhas. Licitante Declarado Vencedor e respectivo valor total da contratação: AP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Valor: R$ 376.130,77. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Dr. Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Riacho dos Cavalos/PB, 11 de julho de 2023. EDINETE VIEIRA DE ARAUJO SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00134/2022 CONCORRÊNCIA N° 00002/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: EJAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 09.603.358/0001-83. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 04 de julho de 2023 a 03 de julho de 2024, baseando- se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Termo de Compromisso PAR N° 202103960-1 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.365.1014.1014 - Construção, Ampliação, Reforma e Aquisição de Equipamentos para Creches Escolares - 12.361.1012.2042 - Manutenção de Outros Programas do FNDE - Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.1001 - Obras e Instalações - 4490.51 - 1.569.0000 - Obras e Instalações - 4490.52 - 1.569.0000 - Equipamentos e Material Permanente - 4490.52 - 1.500.1001 - Equipamentos e Material Permanente. FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (04/07/2023 a 03/07/2024). DATA DO TERMO ADITIVO: 04 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Obj: Contratação de empresa para prestação do serviço de consultas em otorrinolaringologia oriunda do processo administrativo chamada pública n° 00006/2022, que objetiva: credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos em consultas de atenção especializada, conforme anexo i, visando à prestação de serviços junto às unidades de saúde vinculadas a secretaria municipal de saúde para atendimento aos usuários do sistema único de saúde - sus; conforme termo de referência. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2023. Dotação: 09 // 10.301.0009.2.053 | 3.3.90.36 | 3.3.90.39 | 0500; 10.302.0009.2.127 |3.3.90.36 | 3.3.90.39 | 0500 | 0600. Vigência: até 07/07/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20063/2023 - 07.07.23 - Multiclinicas especializadas medicas eireli - R$ 72.864,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação do serviço de consultas em otorrinolaringologia oriunda do processo administrativo chamada pública n° 00006/2022, que objetiva: credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos em consultas de atenção especializada, conforme anexo i, visando à prestação de serviços junto às unidades de saúde vinculadas a secretaria municipal de saúde para atendimento aos usuários do sistema único de saúde - sus; conforme termo de referência; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Multiclinicas especializadas medicas eireli - R$ 72.864,00. São Bento - PB, 6 de Julho de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Contratação de empresa especializada para a construção da sede do samu no município de São Francisco PB. Após análises da habilitação pela CPL e parecer emitido pela engenharia, segue resultado: declaramos as empresas: HABILITADA: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, atendeu todas as exigências do edital; HABILITADA COM RESSALVA: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 11.170.603/0001-58 (apresentou CND federal com prazo de validade vencida), item 6.3.3, dar-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, da Lei 123/2006, artigo 43 para a empresa reapresentar no rol dos documentos a cnd válida. INABILITADAS: CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA EPP, CNPJ Nº 17.490.708/0001-70 (apresentou alvará e taxa de fiscalização em cópias não autenticadas) A empresa: ÂNGULO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 23.011.656/0001-05 por apresentar CND federal vencida (item 6.3.3) (item 6.4.2) e desatender aos itens 6.5.3 e 6.5.4, ITEM 01: Aguarda-se prazos. São Francisco, 11 de Julho de 2023. FRANCISCO LOPES DE LIMA - PRESIDENTE DA CPL