DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 25 de julho de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. São José do Brejo do Cruz/PB, 7 de julho de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº7/2023 CONTRATO Nº.00240/023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada, Estado da Paraíba, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ do MF sob o nº 08.999.682/0001-08. CONTRATADA: A FORNECEDORA AGRÍCOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 38.503.987/0001-30. sediado(a) na BR 116, KM 06, N° 2436 em FO R T A L EZ A / C E OBJETO: Aquisição de um trator agrícola, equipado com grade Hidráulica para o Município de São José da Lagoa Tapada/PB conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura da ordem de fornecimento, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 FUNDAMENTAÇAO: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023 DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 20.60 SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA Convênio n.º 904901/2020 Fonte 700. Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, (Proposta 026185-2021) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No Elemento de Dispensa nº. 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente. VALOR DO CONTRATO: R$ 258.950,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil e novecentos e cinquenta Reais) DATA DA ASSINATURA: 10 DE JULHO DE 2023 SUBSCRITORES: Claudio Antônio Marques de Sousa, CPF nº 423.986.814-91- pelo Contratante Ana Nogueira Lima da Costa portador do CPF nº 035.917.183-43, portador do CPF nº 087.906.378-52 - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE PENALIDADE CONTRATO Nº 318/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 Relativo ao pregão acima citado é aberto procedimento de investigação dos atos para aplicação de penalidade a empresa ANQ GONÇALVES JÚNIOR, CNPJ nº 20.903.036/0001-92, conforme comprovação nos autos de pedido realizado, não havendo entrega de mercadoria. Fica a empresa ANQ GONÇALVES JÚNIOR convocada a apresentar sua defesa e contraditório em relação à infração cometida, de acordo com os artigos 77 e 78, inciso I, da lei 8.666/1993. É concedido um prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para que a empresa apresente sua defesa devidamente protocolada na Secretaria Municipal de Saúde ou enviada por e-mail para: [email protected]. Passado o prazo, segue o processo decaindo o direito de defesa da ora convocada. O processo esta a disposição dos interessados nos dias úteis, das 07:00h ás 13:00h, sala da CPL, na Rua Inácio Lira, 363, Centro, São José de Piranhas-PB. São José de Piranhas-PB, 11 de julho de 2022. HELDER DE LIMA FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DO CONTRATO 1. CONTRATO Nº 105/2023; 2. TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2023; 3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO; 4. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS - CNPJ: 01.612.384/0001-66; 5. CONTRATADO: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - VALOR GLOBAL: R$ 723.029,26 (setecentos e vinte e três mil, vinte e nove reais e vinte e seis centavos). 6. Fonte de Recursos: Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. MINISTÉRIO DO TURISMO - CONVENIO 870238/2018/MTUR/CAIXA - PROPOSTA 043077/2018. 7. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. 8. PRAZO: 05/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 00019/2022 OBJETO: contratação de empresa para execução de obra de engenharia visando a reforma da ubs pref. doutorzinho, localizada no bairro bela vista na cidade de triunfo/pb. fundamento legal: tomada de preços nº 00019/2022. dotação: recursos próprios do município de triunfo: 04.122 administração geral 02.050 secretaria de saude 10.301.1002.2001 reforma e ampliação de unidade básica de saúde - ubs 10 301 1002 1007 construcao de posto de saude 4.4.90.51 obras e instalações 1.601 - transferências fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo federal - bloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde. 4490.00 aplicações diretas 02.040 sec.de obras e infra estrutura 1211 receitas de impostos e de transferência de impostos - saúde 1001 recursos ordinários 02.110 fundo municipal de saude de triunfo - fmst. vigência: até 11/07/2024. partes contratantes: prefeitura municipal de triunfo e: ct nº 00065/2023 - 11.07.23 - ffj construtora ltda - r$ 236.225,44. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 00020/2022 OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA DA UBS VILA MACENA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TRIUNFO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00020/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Triunfo: 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 02.050 SECRETARIA DE SAUDE 10.301.1002.2001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS 10 301 1002 1007 CONSTRUCAO DE POSTO DE SAUDE 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 02.040 SEC.DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA 1211 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1001 RECURSOS ORDINÁRIOS 02.110 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRIUNFO - FMST. VIGÊNCIA: até 11/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00066/2023 - 11.07.23 - FFJ CONSTRUTORA LTDA - R$ 205.698,93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 19/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00019/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA DA UBS PREF. DOUTORZINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA NA CIDADE DE TRIUNFO/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: FFJ CONSTRUTORA LTDA - R$ 236.225,44. TRIUNFO - PB, 11 de Julho de 2023. ESPEDITO CESARIO DE FREITAS FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 20/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00020/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA DA UBS VILA MACENA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TRIUNFO/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: FFJ CONSTRUTORA LTDA - R$ 205.698,93. TRIUNFO - PB, 11 de Julho de 2023. ESPEDITO CESARIO DE FREITAS FILHO Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA EMPRESAS ME E EPP MODO DE DISPUTA "ABERTO E FECHADO" OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ODONTOLOGIA, DE ACORDO COM O INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL PARA ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ". DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/07/2023 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 26/07/2023 às 09h00min. Valor Máximo: R$37.235,52 (trinta e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, Licitação nº 1009971. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://egov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré, 11 de julho de 2023. ROSANA APARECIDA ESSER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 DATA LIMITE PARA ABERTURA DA PROPOSTA: 26/07/2023 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 26/07/2023 às 09h00min. Objeto: "Aquisição de mobiliários, com montagem e instalação, caracterizados como bens de uso permanente, conforme as especificações e os quantitativos do quadro abaixo para atender as necessidades da Gestão Municipal". Valor Máximo: R$ 155.268,31 (cento e cinquenta e cinco mil e duzentos e sessenta e oito reais e trinta e um centavos). Almirante Tamandaré, 11 de julho de 2023. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos novos (zero Km) tipo Hatch com recursos federais de emenda parlamentar 202240740002. Nos termos do Artigo 4º, inciso XXII da Lei n° 10.520/02 e Artigo 43º, inciso VI da Lei 8.666/93 e alterações, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n.º 032/2023. SERVOPA S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA CNPJ: 76.564.624/0013-37 ITEM 01 - Veículo de passeio (tipo hatch), zero km 2023/2023 VW Polo Trak Zero Quantidade: 02 - valor total R$ 161.800,00 (cento e sessenta e um mil e oitocentos reais). Em 11 de Julho de 2023. JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 OBJETO: Registro de preço para aquisição de mobiliário e equipamentos para as 36 (trinta e seis) Unidades Básicas de Saúde da Estratégia Saúde da Família de Apucarana referente à Resolução 766/2022 que habilita os municípios a pleitearem adesão aos programas estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde - Qualificação Da Atenção Primária e a Resolução 727/2022 que altera o anexo I - Relação De Equipamentos e Características Técnicas Da Resolução SESA nº 773/2019 que dispõe sobre a Adesão dos Municípios ao Incentivo Financeiro de Investimento para a aquisição de equipamentos para as unidades de atenção primária, do programa de qualificação da atenção primária à saúde, na modalidade fundo a fundo. TIPO: Menor Preço - Item - Compras. Valor Máximo Estimado: R$ 2.592.994,48 (dois milhões quinhentos noventa e dois mil novecentos noventa e quatro reais quarenta e oito centavos). O EDITAL estará disponível a partir do dia 13/07/2023, no site (https://apucarana.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1 e na Plataforma do Comprasnet https://www.gov.br/compras/pt-br). Data limite para apresentação das propostas e fase de lances 09h00min do dia 26/07/2023. Esclarecimentos: das 08h00min às 17h00min horas, fone: (43) 3308-1400 Ramal 337. Apucarana, 11 de julho de 2023. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR Prefeito